CLT - Comentários à consolidação das leis trabalhistas 50ª edição 2026 | Valentin Carrion 9786551771439

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta nova edi&ccedil;&atilde;o tem em seu bojo os devidos coment&aacute;rios aos incidentes de recurso repetitivos com tese firmada at&eacute; o seu fechamento e &agrave; seguinte legisla&ccedil;&atilde;o:&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">- Decreto 12.712/2025, que altera o Decreto 10.854/2021, o qual regulamenta disposi&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolida&ccedil;&atilde;o, Simplifica&ccedil;&atilde;o e Desburocratiza&ccedil;&atilde;o de Normas Trabalhistas Infralegais e o Pr&ecirc;mio Nacional Trabalhista;&nbsp;<br /> - Lei 15.222/2025, que altera a CLT, acrescentando o &sect; 7&ordm; ao art. 392, para prorrogar a licen&ccedil;a-maternidade em at&eacute; 120 dias ap&oacute;s a alta hospitalar do rec&eacute;m-nascido e de sua m&atilde;e;&nbsp;<br /> - Lei 15.175/ 2025, que altera a CLT, acrescentando o art. 469-A, para dispor sobre a transfer&ecirc;ncia de empregado p&uacute;blico cujo c&ocirc;njuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;&nbsp;<br /> - Lei 15.156/2025, que disp&otilde;e sobre o direito a indeniza&ccedil;&atilde;o por dano moral e a concess&atilde;o de pens&atilde;o especial &agrave; pessoa com defici&ecirc;ncia permanente decorrente de s&iacute;ndrome cong&ecirc;nita associada &agrave; infec&ccedil;&atilde;o pelo v&iacute;rus Zika; e&nbsp;<br /> - ATO TST.GP n. 08, de 9 de janeiro de 2025, que altera o &sect; 5&ordm; do art. 1&ordm;-A da Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 40/2016, que disp&otilde;e sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Valentin Carrion: </strong>Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. Foi professor com est&aacute;gio na Faculdade de Direito e de Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas de Paris e no Tribunal de Grande Inst&acirc;ncia de Versalhes. Professor titular de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeir&atilde;o Preto. Coordenador do Curso de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito do Trabalho da Universidade Mackenzie em S&atilde;o Paulo. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paulista de Direito, do Instituto de Direito Social, da Asociaci&oacute;n Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Foi agraciado com a Ordem do M&eacute;rito Judici&aacute;rio, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Juiz Togado de carreira do Tribunal Regional do Trabalho de S&atilde;o Paulo, do qual foi corregedor e vice-presidente. Realizou est&aacute;gio na Columbia University of New York, junto ao professor Mark Barenberg.</span></span></p>