13ª edição do livro Cálculos trabalhistas passo a passo do autor Raimundo Canuto, lançado pela editora Mundo Jurídico com o melhor preço e parcelamento você encontra na Livraria de Direito
Mundo Jurídico
Model: 2024
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Cálculos trabalhistas passo a passo 13ª edição 2024 | Raimundo Canuto 9786555740196

Cálculos trabalhistas passo a passo 13ª edição 2024 | Raimundo Canuto 9786555740196

Lançamento

Estoque: 2 Marca: Mundo JurídicoModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Chegamos à 13ª edição, oferecendo conhecimento para a prática de cálculos nos processos trabalhistas.

É indescritível nossa satisfação em alcançar esse número editorial de um livro didático especializado. Os principais incentivadores para o sucesso desta obra são nossos leitores, que tem dado apoio ao nosso trabalho, desde a primeira edição, lançada em 2004.

Assim como nas outras edições, esta também tem o texto desenvolvido em forma de perguntas e respostas, modelo aprovado por nossos leitores.

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    PARTE 1
    INFORMAÇÕES PRELIMINARES

    CAPÍTULO 1 - PREPARAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    1.1 Recomendações básicas para a elaboração da petição inicial
    1.1.1 Entrevista
    1.1.2 Redação da petição
    1.1.3 Documentos
    1.1.4 Cálculos iniciais
    1.1.5 Sequência dos itens
    1.1.6 Pedido
    1.1.7 Limite do pedido
    1.1.8 Pedidos indevidos
    1.1.9 Provas

    CAPÍTULO 2 - CONTESTAÇÃO
    2.1 Redação da contestação
    2.2 Documentos para a contestação
    2.3 Valores a serem descontados ou compensados
    2.4 Contribuição previdenciária - regime diferenciado
    2.5 Reclamada adicional

    CAPÍTULO 3 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    CAPÍTULO 4 - REVELIA

    CAPÍTULO 5 - CONTA DE LIQUIDAÇÃO
    5.1 Conhecimento dos termos
    5.2 Elementos da conta
    5.3 Preparação prévia
    5.4 Sequência no desenvolvimento da conta
    5.5 Atualização monetária
    5.5.1 Correção monetária
    5.5.2 Juros de mora
    5.6 Contribuição previdenciária
    5.7 Imposto de renda
    5.8 Resumo da conta

    CAPÍTULO 6 - IMPUGNAÇÃO DE CONTA

     

    PARTE 2
    TIRA DÚVIDAS COM PERGUNTAS E RESPOSTAS

    CAPÍTULO 1 - JORNADA DE TRABALHO

    CAPÍTULO 2 - HORAS "IN ITINERE"

    CAPÍTULO 3 - TEMPO DE PERCURSO INTERNO

    CAPÍTULO 4 - SOBREAVISO

    CAPÍTULO 5 - TRABALHO INTERMITENTE

    CAPÍTULO 6 - TELETRABALHO

    CAPÍTULO 7 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR)

    CAPÍTULO 8 - COMISSIONISTA

    CAPÍTULO 9 - TRABALHO AUTÔNOMO

    CAPÍTULO 10 - TRABALHO NOTURNO

    CAPÍTULO 11 - HORAS EXTRAS
    11.1 Valor da hora extra
    11.2 Divisor para cálculo do salário-hora  
    11.3 Limite de horas extras diárias
    11.4 Apuração da hora extra
    11.5 Limites de horas normais para apuração de horas extras
    11.6 Cálculo da hora extra  
    11.7 Base salarial para cálculo da hora extra
    11.8 Compensação e dedução de horas extras pagas
    11.9 Hora extra noturna
    11.10 Hora extra sobre salário variável
    11.11 Hora extra em atividade externa
    11.12 Hora extra - motorista de caminhão
    11.13 Hora extra em domingos e feriados
    11.14 Acordo para compensação de horário
    11.15 Supressão de horas extras

    CAPÍTULO 12 - REFLEXO DE HORAS EXTRAS
    12.1 Razão dos reflexos
    12.2 Média de horas extras para cálculo dos reflexos
    12.3 Reflexo de horas extras sobre descansos semanais remunerados e feriados (DSReF)
    12.4 Reflexo de horas extras sobre férias
    12.5 Reflexo de horas extras sobre 13º salário
    12.6 Reflexo de horas extras sobre aviso prévio
    12.7 Reflexo de horas extras sobre o fgts

    CAPÍTULO 13 - INTERVALO INTRAJORNADA

    CAPÍTULO 14 - INTERVALO PRÉ-EXTRAORDINÁRIO

    CAPÍTULO 15 - GARANTIA DE EMPREGO - ESTABILIDADE - REINTEGRAÇÃO

    CAPÍTULO 16 - FÉRIAS

    CAPÍTULO 17 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    CAPÍTULO 18 - AVISO PRÉVIO
    18.1 Finalidade do aviso prévio
    18.2 Natureza do aviso prévio
    18.3 Aviso prévio “indenizado”
    18.4 Redução de jornada no período do aviso prévio
    18.5 Aviso prévio emitido pelo empregado
    18.6 Reflexo de horas extras sobre aviso prévio
    18.7 Aviso prévio proporcional - Lei 12.506/2011

    CAPÍTULO 19 - GORJETAS
     
    CAPÍTULO 20 - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL

    CAPÍTULO 21 - PEDIDO

    CAPÍTULO 22 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

    CAPÍTULO 23 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

    CAPÍTULO 24 - DISPENSA NO TRINTÍDIO DA DATA BASE - ART. 9º

    CAPÍTULO 25 - SALÁRIO

    CAPÍTULO 26 - RESCISÃO CONTRATUAL

    CAPÍTULO 27 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

    CAPÍTULO 28 - SEGURO-DESEMPREGO

    CAPÍTULO 29 - VALE-TRANSPORTE

    CAPÍTULO 30 - CESTA BÁSICA

    CAPÍTULO 31 - PRESCRIÇÃO

    CAPÍTULO 32 - REVELIA - RECLAMADA ADICIONAL

    CAPÍTULO 33 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA / SOLIDÁRIA

    CAPÍTULO 34 - DEDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES

    CAPÍTULO 35 - COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA

    CAPÍTULO 36 - DANO MORAL

    CAPÍTULO 37 - ARTIGO 477 DA CLT

    CAPÍTULO 38 - ARTIGO 467 DA CLT

    CAPÍTULO 39 - DESCONTOS INDEVIDOS

    CAPÍTULO 40 - PERÍCIA CONTÁBIL

    CAPÍTULO 41 - HONORÁRIOS DE ADVOGADO

    CAPÍTULO 42 - EMPREGADO DOMÉSTICO

    CAPÍTULO 43 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA

     

    PARTE 3
    ATUALIZAÇÃO DOS VALORES

    CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 2 - CORREÇÃO MONETÁRIA

    CAPÍTULO 3 - JUROS DE MORA

     

    PARTE 4
    VERBAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS

    CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 2 - IMPOSTO DE RENDA

    CAPÍTULO 3 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

     

    PARTE 5
    PRÁTICA DE CÁLCULOS


    CAPÍTULO 1 - SISTEMAS DE CÁLCULOS

    CAPÍTULO 2 - MODELOS DE CONTAS COM COMENTÁRIOS
    Conta 1 - (conta inicial) - Horas extras e reflexos
    Conta 1 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 2 - (conta inicial) - Horas extras em jornada 12 x 36
    Conta 2 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 3 - (conta inicial) - Horas extras de comissionista
    Conta 3 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 4 - (liquidação) - Horas extras noturnas
    Conta 4 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 5 - (liquidação) - Diferença de horas extras
    Conta 5 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 6 - (liquidação) - Verbas rescisórias  
    Conta 6 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 7 - (liquidação) - Adicional de periculosidade
    Conta 7 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 8 (liquidação) - Adicional de insalubridade
    Conta 8 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 9 - (liquidação) - Danos morais e materiais
    Conta 9 - Comentário sobre os cálculos
    Conta 10 - (liquidação) - Estabilidade e reintegração ao emprego
    Conta 10 - Comentário sobre os cálculos

     

    PARTE 6
    JURISPRUDÊNCIA

    CAPÍTULO 1 - JURISPRUDÊNCIA


    PARTE 7
    TERMOS EMPREGADOS

    CAPÍTULO 1 - RELAÇÃO DE TERMOS MAIS EMPREGADOS NOS CÁLCULOS TRABALHISTAS


    PARTE 8
    TABELAS PRÁTICAS

    TABELA 1 - TABELA TR PARA CORREÇÃO MONETÁRIA

    TABELA 2 - TABELA IPCA-E PARA CORREÇÃO MONETÁRIA

    TABELA 3 - TABELA DO SALÁRIO-MÍNIMO (A PARTIR DE ABRIL/2002)

    TABELA 4 - TABELA PARA CÁLCULO DO SEGURO-DESEMPREGO

    TABELA 5 - TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA

    TABELA 6 - ALÍQUOTAS PARA DESCONTO DE INSS DO EMPREGADO

    TABELA 7 - LIMITE MÁXIMO (TETO) PARA DESCONTO DE INSS

    TABELA 8 - TABELA DE REPOUSOS SEMANAIS E FERIADOS (DSReF) E DIAS ÚTEIS

    TABELA 9 - TABELA DE INCIDÊNCIAS INSS - IMP. DE RENDA - FGTS  

    TABELA 10 - TABELA DE PRAZOS TRABALHISTAS

    TABELA 11 - TABELA INDICATIVA DE BASES LEGAIS

    TABELA 12 - TABELA DE DIREITOS RESCISÓRIOS

    TABELA 13 - TABELA DE VERBAS INTEGRANTES DO SALÁRIO


    PARTE 9
    PONTOS CONFLITANTES DO PROCESSO TRABALHISTA

    CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
    2.1 Base para cálculo  
    2.2 Reflexo sobre outras verbas
    2.3 Faltas não justificadas  

    CAPÍTULO 3 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE  
    3.1 Proporcionalidade
    3.2 Base de cálculo

    CAPÍTULO 4 - AVISO PRÉVIO
    4.1 Definição e caracterização do aviso prévio
    4.2 Aviso prévio “indenizado” - natureza da verba
    4.3 Aviso prévio proporcional - redução da jornada de trabalho
    4.4 Aviso prévio proporcional - artigo 9º da Lei 7.238/84
    4.5 Reflexo de horas extras sobre aviso prévio  
    4.6 Aviso prévio emitido pelo empregado

    CAPÍTULO 5 - DANO MORAL
    5.1 Atribuição do valor do dano moral
    5.2 Atualização monetária do valor do dano moral

    CAPÍTULO 6 - JORNADA DE TRABALHO
    6.1 Limites de horas da jornada normal
    6.2 Acordo para compensação de jornadas
    6.3 Jornada 12x36 - legalidade
    6.4 Jornada 12x36 - redução da hora noturna
    6.5 Jornada 12x36 - intervalo para refeição
    6.6 Jornada 12x36 - prorrogação da jornada noturna

    CAPÍTULO 7 - JORNADA NOTURNA
    7.1 Adicional noturno sobre o tempo de prorrogação
    7.2 Redução da hora noturna sobre o tempo de prorrogação

    CAPÍTULO 8 - HORA EXTRA
    8.1 Limites das jornadas - 8 e 44 horas
    8.2 Limite diário de horas extras
    8.3 Limite de horas extras para caminhoneiro
    8.4 Cálculo de diferença de horas extras
    8.5 Reflexo de horas extras + DSReF em outras verbas
    8.6 Hora extra em domingos e feriados - reflexo sobre DSReF
    8.7 Acordo para compensação de horas

    CAPÍTULO 9 - INTERVALO INTRAJORNADA
    9.1 Falta de concessão do intervalo
    9.2 Intervalo na jornada 12 x 36
    9.3 Concessão de 30 minutos de intervalo

    CAPÍTULO 10 - INTERVALO INTERJORNADAS - PERÍODO NÃO USUFRUÍDO

    CAPÍTULO 11 - INTERVALO PRÉ-EXTRAORDINÁRIO

    CAPÍTULO 12 - ESTABILIDADE E REINTEGRAÇÃO

    CAPÍTULO 13 - ESTABILIDADE - EMPREGADA GESTANTE

    CAPÍTULO 14 - FÉRIAS
    14.1 Dobra de férias - natureza da verba
    14.2 Terço constitucional de férias - natureza da verba

    CAPÍTULO 15 - GORJETAS - INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO

    CAPÍTULO 16 - HORAS DE SOBREAVISO

    CAPÍTULO 17 - HORAS “IN ITINERE” (PERCURSO)

    CAPÍTULO 18 - SALÁRIO-HORA - DIVISOR PARA CÁLCULO
    18.1 Variação de divisores conforme a extensão de cada mês
    18.2 Erro de redação
    18.3 Falha na aplicação da regra estabelecida
    18.4 Divisor para cálculo do salário-hora dos bancários
    18.5 Divisor para cálculo do salário-hora na jornada 12 X 36

    CAPÍTULO 19 - PERÍCIA CONTÁBIL - PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS

    CAPÍTULO 20 - ARTIGO 467 DA CLT - NATUREZA DA VERBA

    CAPÍTULO 21 - IMPOSTO DE RENDA
    21.1 Critério de cálculo do imposto de renda
    21.2 Imposto de renda sobre férias indenizadas  
    21.3 Atualização monetária do imposto de renda  

    CAPÍTULO 21 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
    22.1 Incidência sobre valores não registrados
    22.2 Incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado
    22.3 Cálculo da contribuição previdenciária
    22.4 Cálculo de diferenças de INSS
    22.5 Atualização monetária da contribuição previdenciária
    CAPÍTULO 23 - JUROS DE MORA
    23.1 Juros - critério de aplicação
    23.2 Juros sobre indenização por dano moral

    CAPÍTULO 24 - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICES DE CORREÇÃO

    CAPÍTULO 25 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

    CAPÍTULO 26 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA

    CAPÍTULO 27 - DEDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES

    CAPÍTULO 28 - TRABALHO INTERMITENTE

    CAPÍTULO 29 - CONTRATO DE TRABALHO - QUITAÇÃO PERÍODICA

    CAPÍTULO 30 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - (RECLAMADAS ADICIONAIS)

    CAPÍTULO 31 - PEDIDO
    31.1 Limites do pedido - títulos e valores

    CAPÍTULO 32 - PETIÇÕES E SENTENÇAS - EXTENSÃO DOS TEXTOS

    CAPÍTULO 33 - ERROS NAS SENTENÇAS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    CAPÍTULO 34 - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO
    34.1 Sistema PJe-Calc

    CAPÍTULO 35 - CONSIDERAÇÕES FINAIS