A desigualdade de gênero no mercado de trabalho e alternativas para sua mitigação 1ª edição 2024 | Camila de Paula Guimarães Baía 9786555269079
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- Calcular freteIntrodução
Capítulo 1
Gênero e Feminismo
1.1 Conceitos de gênero
1.2 Antecedentes do feminismo: uma análise da situação da mulher da Pré-História à Idade Contemporânea
1.3 Feminismos: uma cronologia das principais teorias
1.4 Movimento feminista no Brasil
Capítulo 2
Mercado de Trabalho da Mulher
2.1 Estereótipos de gênero
2.2 Divisão sexual do trabalho
2.3 Conformação do mercado de trabalho da mulher
2.3.1 Segregação horizontal
2.3.2 Segregação vertical: dificuldades das mulheres em ascender na carreira
2.3.3 Diferenças salariais
2.3.4 Participação da renda gerada pelo trabalho feminino em uma perspectiva global como uma das medidas da desigualdade de gênero
2.3.5 Compatibilização do trabalho remunerado com as tarefas domésticas e de cuidado
2.3.6 Representação política
2.3.7 Violência simbólica
2.3.8 Assédio
2.3.9 Feminização da pobreza
2.3.10 O mercado de trabalho da mulher e a COVID-19
2.3.11 O mercado de trabalho da mulher mãe: penalização pela maternidade
Capítulo 3
Igualdade e Não Discriminação: Princípios e Normas Gerais
3.1 Princípio da igualdade e da não discriminação
3.2 Desigualdade de gênero e discriminação contra a mulher
3.3 Normas internacionais
3.3.1 Normas editadas pela OIT
3.3.1.1 Constituição da OIT, de 1919
3.3.1.2 Normas da OIT relativas à discriminação em matéria de emprego e ocupação (Convenção nº 111, de 1958 e Recomendação nº 111, de 1958)
3.3.2 Normas editadas pela Organização das Nações Unidas (ONU)
3.3.2.1 Carta das nações unidas, de 1945
3.3.2.2 Declaração universal dos direitos humanos, de 1948
3.3.2.3 Pacto dos direitos civis e políticos e pacto dos direitos econômicos, sociais e culturais, ambos de 1966
3.3.2.4 Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, de 1979
3.3.3 Normas editadas pela Organização dos Estados Americanos – OEA
3.3.3.1 Convenção americana sobre direitos humanos – pacto de São José da Costa Rica, de 1969
3.3.3.2 Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher – convenção de Belém do Pará, de 1994
3.4 Normas nacionais
3.4.1 Constituição Federal
3.4.2 Consolidação das Leis do Trabalho e outras normas
Capítulo 4
Direito do Trabalho da Mulher: Normas Protetivas que Acabam por Discriminar e Alternativas para Mitigação
4.1 Teoria do impacto adverso ou desproporcional (Disparate Impact Doctrine)
4.2 Normas protetivas das mulheres que se tornam discriminatórias
4.2.1 Normas protetivas de cunho proibitivo e restritivo
4.2.2 Normas protetivas que asseguram condições específicas de trabalho para as mulheres
4.2.3 Normas protetivas das mulheres, relacionadas ao nascimento de filhos
4.2.3.1 Estabilidade da gestante
4.2.3.2 Licença-maternidade e salário-maternidade
4.2.3.3 Licença-paternidade
4.2.3.4 Intervalo para amamentação
4.2.3.5 Creches e reembolso creche
4.3 Alternativas para a mitigação da desigualdade de gênero no mercado de trabalho
4.3.1 Equiparação legislativa dos direitos entre homens e mulheres
4.3.1.1 Equiparação entre licença-maternidade e licença-paternidade
4.3.2 Licença parental
4.3.3 Ações afirmativas
Conclusão
REFERÊNCIAS
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