Esta obra se destaca pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, referências a outros artigos e leis, e também pela sua eficiente parte prática.
A obra reúne diversos temas sobre a Previdência Social, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, jurisprudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.
A metodologia apresentada é segura e eficiente, contendo capítulos muito bem organizados e texto igualmente redigido, com linguagem clara sem descurar do tecnicismo.
A obra é destinada aos advogados, juízes, promotores, defensores, professores, acadêmicos, notários, tabeliães, oficiais, escreventes, enfim, a todos que de alguma forma tenham interesse por esses institutos do Direito.
MAIS DE 80 MODELOS COMENTADOS
✅ Pedido de alvará judicial para levantamento de beneficio da previdência social
✅ Concessão de beneficio previdenciário
✅ Pedido de retificação dos cálculos previdenciários
✅ Aposentadoria por idade à trabalhador rural
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
✅ Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição em atividade urbana
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de averbação do tempo de atividade rural
✅ Ação ordinária de concessão de aposentadoria especial com unificação dos tempos de atividades especiais
✅ Ação ordinária de concessão de aposentadoria especial com requerimento do acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez
✅ Concessão de aposentadoria por invalidez
✅ Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
✅ Requerimento com pedido de nova perícia médica
✅ Restabelecimento de auxílio-doença com pedido de tutela de urgência
✅ Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência inaudita altera pars
✅ Recurso contra o indeferimento do auxílio-acidente
✅ Auxílio-acidente com tutela de urgência
✅ Restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de tutela de urgência
✅ Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo rural
✅ Pensão por morte segurado rural
✅ Auxílio-reclusão
✅ Beneficio assistencial (BPC-LOAS) com tutela de urgência (idoso)
✅ Beneficio assistencial com tutela de urgência (portador de deficiência)
✅ Substituição de dependente previdenciário de união estável para o matrimonio legal
✅ Exclusão de dependente previdenciário na pensão por morte por motivo de concubinato
✅ Requerimento de desaposentação
✅ Desaposentação c/c nova aposentadoria
✅ Concessão de salário-maternidade
✅ Revisional geral do beneficio previdenciário
✅ Revisional da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez
✅ Revisão de beneficio previdenciário - aplicação do percentual de variação do IRSM
✅ Revisional da renda mensal inicial
✅ Revisional por erro material
✅ Revisional para inclusão de item suprimido
✅ Revisional para correção monetária geral
✅ Revisão da vida toda
Sumário não disponível