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Prática da advocacia previdenciária - Administrativo e contencioso 1ª edição 2024 | Denise Heuseler e Gisele Leite 9786598208646
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Esta obra se destaca pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, referências a outros artigos e leis, e também pela sua eficiente parte prática.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra reúne diversos temas sobre a Previdência Social, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, jurisprudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A metodologia apresentada é segura e eficiente, contendo capítulos muito bem organizados e texto igualmente redigido, com linguagem clara sem descurar do tecnicismo.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra é destinada aos advogados, juízes, promotores, defensores, professores, acadêmicos, notários, tabeliães, oficiais, escreventes, enfim, a todos que de alguma forma tenham interesse por esses institutos do Direito.</span></p>
<p><strong>MAIS DE 80 MODELOS COMENTADOS</strong></p>
<p>✅ Pedido de alvará judicial para levantamento de beneficio da previdência social<br />
✅ Concessão de beneficio previdenciário<br />
✅ Pedido de retificação dos cálculos previdenciários<br />
✅ Aposentadoria por idade à trabalhador rural<br />
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência<br />
✅ Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição em atividade urbana<br />
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de averbação do tempo de atividade rural<br />
✅ Ação ordinária de concessão de aposentadoria especial com unificação dos tempos de atividades especiais<br />
✅ Ação ordinária de concessão de aposentadoria especial com requerimento do acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez<br />
✅ Concessão de aposentadoria por invalidez<br />
✅ Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez<br />
✅ Requerimento com pedido de nova perícia médica<br />
✅ Restabelecimento de auxílio-doença com pedido de tutela de urgência<br />
✅ Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência inaudita altera pars<br />
✅ Recurso contra o indeferimento do auxílio-acidente<br />
✅ Auxílio-acidente com tutela de urgência<br />
✅ Restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de tutela de urgência<br />
✅ Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo rural<br />
✅ Pensão por morte segurado rural<br />
✅ Auxílio-reclusão<br />
✅ Beneficio assistencial (BPC-LOAS) com tutela de urgência (idoso)<br />
✅ Beneficio assistencial com tutela de urgência (portador de deficiência)<br />
✅ Substituição de dependente previdenciário de união estável para o matrimonio legal<br />
✅ Exclusão de dependente previdenciário na pensão por morte por motivo de concubinato<br />
✅ Requerimento de desaposentação<br />
✅ Desaposentação c/c nova aposentadoria<br />
✅ Concessão de salário-maternidade<br />
✅ Revisional geral do beneficio previdenciário<br />
✅ Revisional da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez<br />
✅ Revisão de beneficio previdenciário - aplicação do percentual de variação do IRSM<br />
✅ Revisional da renda mensal inicial<br />
✅ Revisional por erro material<br />
✅ Revisional para inclusão de item suprimido<br />
✅ Revisional para correção monetária geral<br />
✅ Revisão da vida toda</p>
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