Manual de revisão de aposentadoria e pensão 22ª edição 2025 | Maximiliano Silveira Sabóia 9788567120911
Estoque: 2 Marca: Rumo JurídicoModelo:2025Disponibilidade: Imediata
Esse manual oferece uma abordagem abrangente, incluindo doutrina, legislação, jurisprudência e prática, com o objetivo de auxiliar advogados, juízes, promotores e acadêmicos na revisão de benefícios previdenciários.
A necessidade de revisão dos benefícios torna-se evidente considerando que quase a totalidade delas está defasada em relação ao custo de vida atual. As constantes transformações econômicas e as reformas previdenciárias têm impactado diretamente o valor dos benefícios, levando a uma situação em que muitos aposentados e pensionistas não recebem o que lhes é devido. O manual destaca que a atuação dos profissionais do direito é crucial para garantir que esses cidadãos recebam os valores atualizados, evitando a burocracia e enquanto filas enfrentadas nos processos normais.
O manual é estruturado em vários trechos que abordam detalhes relevantes para a revisão de benefícios:
• Atualizações Legais: Inclui informações sobre as mais recentes instruções normativas e emendas constitucionais que impactam o projeto das reformas.
• Modelos de Petições: Oferece diversos modelos prontos para facilitar a tramitação de ações judiciais específicas.
• Revisão para Inclusão do Trabalho na Infância.
• Revisão da Aposentadoria Híbrida.
• Revisão do Buraco Negro e Buraco Verde.
• Revisão da Pensão por Morte.
• Entre outras.
A obra é considerada indispensável para todos os operadores de direito que lidam com questões previdenciárias. Com a crescente demanda por revisões, o manual se apresenta como uma ferramenta útil para garantir que os direitos dos aposentados sejam respeitados e que eles possam usufruir dos valores que têm direito. Além disso, o manual contribui para a formação contínua dos profissionais da área, oferecendo subsídios teóricos e práticos.
O Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão não aborda apenas as complexidades legais envolvidas nas revisões previdenciárias, mas também fornece um recurso prático para facilitar o trabalho dos profissionais de direito nesse campo vital.
Principais tópicos abordados no livro:
✅ Direito Adquirido;
✅ Reforma da Previdência EC;
✅ Revisão da Pensão por Morte;
✅ Revisão do Teto.
E muito mais (no sumário está detalhado a abordagem completa do livro)…
Para quem é esse livro:
É uma obra essencial para advogados e operadores do Direito que atuam na área previdenciária. Este manual oferece uma abordagem completa, incluindo doutrina, jurisprudência e modelos práticos, facilitando a compreensão e aplicação das revisões de benefícios previdenciários.
Bônus exclusivos:
Você também receberá de bônus:
✅ Acesso grátis por 3 MESES ao "Software de Cálculos Previdenciário CALCULUS PREVI", um programa especializado na confecção de cálculos, com intuito de trazer eficiência e confiabilidade nos seus cálculos evitando erros e retrabalhos.
✅ Modelo de Petições (download online) editáveis, que farão toda a diferença no seu dia a dia profissional.
✅ Obra atualizável pela internet, onde se disponibiliza as matérias que serão publicadas na próxima edição, além de atualização de matérias já constantes da obra.
Com eles, você aumenta sua produtividade e pode focar no que realmente importa: alcançar os melhores resultados para seus clientes e casos.
Conclusão:
Esta obra completa e atualizada reúne doutrina, legislação, jurisprudência e prática, oferecendo um guia indispensável para advogados previdenciaristas que desejam atuar com segurança e precisão nas revisões de benefícios.
Com exemplos práticos, modelos e análises aprofundadas, este livro facilita a aplicação correta das teses revisionais, aumentando suas chances de êxito nas demandas previdenciárias.
Garanta já o seu exemplar e transforme sua prática profissional.
Capítulo I
Caráter Alimentar dos Benefícios Previdenciários
Fundamentação Jurídica
Imprescritibilidade e Inércia
Princípios da Segurança Social
Benefícios Previdenciários Como Alimentos
Tempus regit actum
Capítulo II
Evolução Previdenciária
Lei Orgânica da Previdência Social
Regulamentos e Consolidações
Proteção Social
Orientações Gerais
Capítulo III
Noções Básicas da Previdência Social
Panorama da Previdência Social Brasileira
Antecedentes Históricos
Estrutura Atual
A Reforma Recente
Aspectos Essenciais
Desoneração da Folha Salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
Inclusão Previdenciária
Regime Geral de Previdência Social
Conceitos Importantes
Salário de Benefício
Fator Previdenciário
Período de Carência
Manutenção da qualidade de segurado
Os Benefícios Previdenciários
Aposentadorias
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez
Pensões
Auxílios
Auxílio-Doença
Auxílio-Reclusão
Auxílio-Acidente
Salário-Maternidade
Salário-Família
Regime Próprio de Previdência Social
Conselho Nacional de Previdência Social
O Fórum Nacional da Previdência Social
Composição do Fórum Nacional da Previdência Social
Do Governo Federal
Dos Trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas
Dos Empregadores:
Principais Temas e Resultados
Relacionados ao Mercado de Trabalho e à Universalização da Cobertura
Relacionados à Segurança e Saúde do Trabalhador
Relacionados à Questão de Gênero
Relacionados à Gestão do Sistema Previdenciário e seu Financiamento
Relacionados à Coordenação Previdência Assistência Social
Relacionados à Previdência Rural
Outros Consensos
A Dimensão Internacional da Previdência
A Nova Previdência Complementar Fechada
Definição e Finalidade
Conceituação Histórica
A lógica de funcionamento da Previdência
Conceitos Básicos
As Inovações
Instituidor - A Previdência Associativa
Capítulo IV
Implicações Jurídicas da Reforma da Previdência
Principais Mudanças e Implicações Jurídicas
Idade Mínima e Tempo de Contribuição
Cálculo do Benefício
Regras de Transição
Pensão por Morte
Aumento das Alíquotas
Críticas e Controvérsias
Adequação Econômica
Idade Mínima para Aposentadoria
Tempo mínimo de contribuição
Aposentadoria do Trabalhador Rural na Reforma Previdenciária
Aposentadoria Híbrida
Recurso repetitivo
Tempo de serviço rural
Aposentadoria por idade híbrida
Recusa do tempo rural
Quem já teve o pedido negado
Aposentadoria dos Professores
Regra de Transição para Professores
Regras de Transição
Quem já Recebe Benefício
Requisitos Cumpridos
Regra de Transição por Pontos – Art. 15 da EC 103/2019
Regra de Transição por Idade Mínima – Art. 16 da EC 103/2019
Regra de Transição do Pedágio de 50% – Art. 17 da EC 103/2019
Regra de Transição do Pedágio de 100% – Art. 20 da EC 103/2019
Cálculo do valor do benefício no texto da Reforma
Acumulação de Benefícios
Benefícios Assistenciais
BCP/Loas Deficiente e Idoso
Pensão por Morte
Pensão por Morte – Art. 23 da EC 103/2019
Acumulação de Pensão por Morte com outro benefício – Art. 24 da EC 103/2019
Abono Salarial
Auxílio-Reclusão – Art. 27 da EC 103/2019
Salário de Benefício
Valor do benefício
Alíquotas de Contribuição – Art. 28 da EC 103/2019
Capítulo V
Seguridade Social
Previdência Social na Prática
Regimes Previdenciários
Legislação Previdenciária
Benefícios da Previdência Social
Benefícios em Espécie
Domínio da Essência dos Direitos dos Segurados
Processo Previdenciário
Emenda Constitucional 103/2019 e Sustentabilidade
Alterações do Decreto 3.048/1999 pelo Decreto n. 10.410/2020
Empregado Doméstico
Contribuinte individual
Trabalhador Avulso
Segurado Especial
Qualidade de Segurado
Tempo de Contribuição e Carência
Revisão para Preservação do Valor Real da Aposentadoria
Revaloração da Prova e Súmula n. 7/STJ
Capítulo VI
Plano de Benefícios da Previdência Social
Alterações à Lei de Benefícios pela Lei n° 9.058/97
Manutenção dos Benefícios
Salário Mínimo e Mini Reforma da Previdência Social
ADI 6.096 artigo 103 da Lei n. 8.213/1991
Prazo de Revisão do Ato de Indeferimento de Benefício Previdenciário
Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 6096
Capítulo VII
Previdência Social e o Fator Previdenciário
Lei n° 9.876/1999 e o Fator Previdenciário
Aplicação do Fator Previdenciário
Fórmula do Fator Previdenciário
Componentes da Fórmula do Fator Previdenciário
Fator Previdenciário
Capítulo VIII
Competência nas Ações Revisionais
Competência Cível
Juizados Especiais Federais Cíveis
Juizado Especial Previdenciário
Turmas Recursais
Propositura das Ações Revisionais
Capítulo IX
Direito Adquirido e Relações Previdenciárias
Conceito de direito adquirido
Previsões legais
Direito adquirido e expectativa do direito
Direito Adquirido e a EC 103/2019
Direito Adquirido na Reforma Previdenciária
Limites do direito adquirido
Reconhecimento do benefício mais vantajoso
Direito adquirido ao regime anterior à EC n. 20/1998
Sistema da Emenda Constitucional n° 20/1998
Sobreposição de normas na Apuração do salário de benefício
Emenda Constitucional n° 20/1998 e o Pedágio
Capítulo X
Revisão de Aposentadoria ou Pensão
Revisões de Aposentadoria na Reforma Previdenciária
Cálculo da Aposentadoria Correta
Revisão da vida toda
Revisional de Aposentadoria com Inclusão do Tempo de Trabalho em Regime Diverso
Revisão para Inclusão de Tempo Averbado em Ação Trabalhista
Revisão para Inclusão de Tempo como Aluno Aprendiz
Revisão para conversão de tempo especial (insalubre, perigoso ou penoso) em tempo comum
Revisão dos auxílios
Revisão de teto
Revisão do buraco negro
Revisão de Aposentadoria Complementar para Inclusão de Horas Extras
Revisão de Aposentadoria de Servidor Público
Piso nacional de salários e do salário-mínimo de referência
Benefícios concedidos entre setembro de 1987 e outubro de 1988
Revisão da Pensão por Morte
Benefícios concedidos até 05/04/1991 e entre 06/04/1991 e 28/04/1995
Revisão de Pensão por morte derivada de aposentadoria
IRSM – Benefícios concedidos entre março de 1994 e março de 1997
Reajustamento dos Benefícios
Principais Benefícios e Percentuais de Cálculos
Capítulo XI
Revisional de Benefícios
Revisão de Benefício Previdenciário e aplicação do Art. 75, da Lei 9.032/95
Revisão de Benefício Previdenciário – Aplicação do Percentual de Variação do IRSM na Atualização dos Salários de Contribuição em fevereiro de 1994
Revisão de Benefício Previdenciário - Índices de Atualização dos 24 Primeiros Salários
de Contribuição Integrantes do Período Básico de Cálculo no Regime Anterior à Lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) OTN/ORTN
Valores atrasados
Para quem tem ação judicial
Segurados falecidos
Hipóteses Revisão de Benefícios Previdenciários
Revisão de Benefícios concedidos após dezembro de 2003 e questionamentos da Tabela do IBGE
Aposentadorias da Previdência Social serão revistas pelo INSS
SPS: MPS estuda revisão de aposentadorias por tempo de contribuição
Compensação parcial
Fator de prejuízo
Redução dos benefícios
Direitos adquiridos
Renda Mensal e sua Base de Cálculo
Revisão de Benefícios por Incapacidade
Capítulo XII
Salário de Benefício
Capítulo XIII
Revisão da Vida Toda
Revisão da Vida Toda: Artigo 29 da Lei 8.213/91
Revisão da Vida Toda e as Contribuições
Decisões Recentes do STF
Impacto da Decisão
Supremo volta atrás em decisão de 2022 e decide contra ‘revisão da vida toda’
Após o Julgamento do RE
Procedimentos na Ação de Revisão da Vida Toda
Limite Temporal da Revisão da Vida Toda
Destinatários da Revisão da Vida Toda
Documentos Para Analisar a Revisão da Vida Toda
Capítulo XIV
Revisão de Aposentadoria Complementar para Inclusão de Horas Extras
Capítulo XV
Revisão de Aposentadoria de Servidor Público
Prescrição no Contexto da Revisão
Implicações Práticas
Quais são os principais argumentos contra a aplicação do art. 1º do Decreto 20.910/1932 que revisa a aposentadoria de servidores públicos
Como a prescrição quinquenal relativa aos direitos dos servidores públicos em comparação com os direitos dos trabalhadores privados
Casos Específicos de Aplicação da Prescrição Decenal
Comparação com Direitos dos Trabalhadores Privados
Quais são as implicações da jurisdição do Supremo Tribunal Federal sobre a prescrição quinquenal na revisão de aposentadoria
Como a prescrição quinquenal pode ser contestada em ações de revisão de servidores públicos
Direito Administrativo e Previdenciário - Aplicabilidade do Art. 1º do Decreto 20.910/1932
Capítulo XVI
Revisão da Aposentadoria por Incapacidade
Aposentadoria por incapacidade (invalidez) na Reforma Previdenciária
Mudanças nos Requisitos e Cálculo
Requisitos para Concessão
Como a Emenda Constitucional n. 103 de 2019 alterou a aposentadoria por incapacidade permanente
Alterações na Suspensão da Aposentadoria por Incapacidade
Quais são as situações que dispensam o requisito de carência para a aposentadoria por invalidez
Situações que Dispensem Carência
Como o valor da aposentadoria por invalidez permanente é calculado atualmente
Etapas do Cálculo
Quais são as doenças que autorizam a aposentadoria por incapacidade sem carência
Motivos para Revisão
Isenção de Revisão
Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez (incapacidade)
Aposentadoria por Invalidez, período básico de cálculo e salário de benefício
Nota Técnica n. 20/2012 e a Revisão da Emenda Constitucional nº 70/2012
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012
Capítulo XVII
Revisão da Aposentadoria por Idade
Tipos de revisão
Como Funciona a Revisão
Prazo para Solicitação
Principais Motivos para Solicitar a Revisão da Aposentadoria por Idade
Revisão da Aposentadoria por Idade e Decadência
Tipos de Revisão da Aposentadoria por Idade Mais Comuns
Como a Revisão da Aposentadoria por Idade Pode Aumentar o Benefício
Aposentadoria por Idade – Art. 19 da EC 103/2019
Regra de Transição da Aposentadoria por Idade – Art. 18 da EC 103/2019
Valor do Benefício da Aposentadoria por Idade
Cálculo do salário de benefício
Capítulo XVIII
Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Principais Motivos para Solicitar uma Revisão
Como Saber se Meu Projeto de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Está Correto
Prazos para Solicitar uma Revisão
Tipos de Revisão Mais Comuns
Como a Revisão Pode Aumentar Meu Benefício
Como Incluir Períodos de Tempo Rural na Aposentadoria
Requisitos para a Revisão por Atividade Especial
Como a Revisão por Ação Trabalhista Pode Aumentar Meu Benefício
Prazos para Solicitar a Revisão do Buraco Negro
Fim da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Capítulo XIX
Revisão da Aposentadoria Especial
Quem Tem Direito à Revisão da Aposentadoria Especial
Motivos para Solicitar uma Revisão
Como Funciona a Revisão
Prazos para Solicitar uma Revisão
Como a revisão pode aumentar seu benefício
Critérios para a Revisão da Aposentadoria Especial
Erros Comuns que Podem Existir em uma Revisão de Aposentadoria
Erros Mais Comuns do INSS no Cálculo das Aposentadorias
Como identificar se Meu Valor de Aposentadoria Está Abaixo do Devido
Requisitos Específicos para a Revisão de Aposentadoria Especial
Como a Revisão de Aposentadoria Pode Impactar o Valor do Benefício
Aposentadoria Especial na Reforma Previdenciária
Aposentação e o trabalho em condições especiais
Conversão do tempo de atividade especial em tempo comum e índices
Contagem de período em gozo de auxílio-doença
Aposentadoria Especial na Lei n. 8.213/1991
Prova da atividade em condições especiais
Uso de equipamentos de proteção individual e coletiva – EPI’s e EPC’s
Falta de prévia fonte de custeio
Atividades especiais segundo os agentes nocivos
Atividades especiais segundo os grupos profissionais
Comprovação do Tempo Especial
Regra de Transição da Aposentadoria Especial
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Art. 22 da EC 103/2019
Capítulo XX
Reajuste de Aposentadoria dos Ferroviários
Revisão e Reajuste da Aposentadoria dos Ferroviários
Tipos de Revisão da Aposentadoria
Erros comuns que podem exigir revisão
Documentos Necessários para Solicitar uma Revisão
Como a Revisão Pode Impactar o Valor do Benefício
Capítulo XXI
Revisão de Pensão Previdenciária
Motivos para Solicitar a Revisão da Pensão
Como Funciona o Processo de Revisão
Prazos para Solicitar uma Revisão
Como a Revisão Pode Impactar o Valor da Pensão
Revisão de Pensão - Quem tem direito
Capítulo XXII
Revisão do Auxílio Doença
Motivos para Solicitar a Revisão do Auxílio Doença
Como Funciona o Processo de Revisão
Impacto da Revisão no Valor do Benefício
Principais Motivos para Solicitar uma Revisão do Auxílio-Doença
Como verificar se meu Auxílio-Doença está sendo pago corretamente
Documentos Necessários para Realizar uma Revisão do Auxílio-Doença
Riscos de Não Realizar uma Revisão do Auxílio-Doença
Aposentadoria de Segurado em gozo de auxílio-doença
Diferença de 9% do Auxílio-Doença para a Aposentadoria Por Invalidez
Revisão do Auxílio-Doença da MP 242
Cálculo do Auxílio-Doença
Capítulo XXIII
Revisão do Auxílio-Acidente
Motivos para Solicitar a Revisão do Auxílio-Acidente
Como Funciona o Processo de Revisão
Prazos para Solicitar uma Revisão
Impacto da Revisão no Valor do Benefício
Benefícios do Auxílio-Acidente
Como a MP 1113/22 Afeta a Concessão de Auxílio-Acidente
Novas Atividades no PRBI
Critérios para a Revisão do Auxílio-Acidente
Como Saber se Estou Obrigado a uma Revisão do Auxílio-Acidente
Lei de Acidentes do Trabalho
Capítulo XXIV
Empregador Rural
Apuração da RMI de benefício de empregador rural
Revisão ORTN/OTN - cálculo da RMI - empregador rural
Cálculo da renda mensal inicial - ORTN/OTN
Correção dos benefícios concedidos até a CF/88
Capítulo XXV
Auxílio-Reclusão
Revisão Previdenciária do Auxílio-Reclusão
Motivos para Solicitar a Revisão do Auxílio-Reclusão
Como Funciona o Processo de Revisão
Prazos para Solicitar uma Revisão
Impacto da Revisão no Valor do Benefício
Capítulo XXVI
Revisão do Buraco Negro
Motivos para Solicitar a Revisão do Buraco Negro
Como Funciona o Processo de Revisão
Prazos para Solicitar uma Revisão
Impacto da Revisão no Valor do Benefício
Recálculo de aposentadoria do “buraco negro” pode ter sido feito de forma errada
Capítulo XXVII
Revisão do Buraco Verde
Motivos para Solicitar a Revisão do Buraco Verde
Como Funciona o Processo de Revisão
Prazos para Solicitar uma Revisão
Impacto da Revisão no Valor do Benefício
Requisitos para Solicitar a Revisão do Buraco Verde
Como o Buraco Verde Afeta o Projeto da Aposentadoria
Diferenças entre a Revisão do Buraco Negro e do Buraco Verde
Benefícios de Realizar a Revisão do Buraco Verde
Como verificar se tenho direito à revisão do Buraco Verde
Como a Revisão do Buraco Verde Pode Aumentar o Valor da Minha Aposentadoria
Como a Revisão do Buraco Verde Impacta a Renda Mensal Inicial (RMI)
Critérios para que a Revisão do Buraco Verde Seja Vantajosa
Diferença na Revisão do Buraco Verde Entre os Estados
Passos para Iniciar o Processo de Revisão do Buraco Verde
A revisão do buraco verde pode aumentar o valor da reforma por diversas razões
Limitadores a Operações
Capítulo XXVIII
Revisão de Benefício IRSM
IRSM entre 1994 A 1997
Capítulo XXIX
Revisão de Benefício - ORTN
Benefícios da Revisão da ORTN
Como Verificar o Direito à Revisão da ORTN
Documentos Necessários para Solicitar uma Revisão
Prazo para solicitar uma revisão
Como a Revisão da ORTN Pode Aumentar o Valor da Minha Aposentadoria
Como Saber se Meu Benefício Já Foi Revisado Anteriormente
Benefícios que Não Podem Ser Revisados pela ORTN
Como Funciona o Cálculo dos Cronogramas de Contribuição para a Revisão da ORTN
ORTN entre 17.06.1977 E 05.10.1988
Revisão da ORTN/OTN
Capítulo XXX
Revisão do Teto de Contribuição
Revisão do Teto de Contribuição
Quem Tem Direito à Revisão do Teto
Benefícios que Não Podem Ser Revisados pela ORTN
Prazos para Solicitar uma Revisão do Teto
Cálculo dos Cronogramas de Contribuição para a Revisão do Teto
Principais Motivos para a Revisão do Teto Previdenciário
Como Saber se Meu Benefício Está Dentro do Período de Revisão do Teto Previdenciário
Passos para Consultar a Revisão do Teto Previdenciário Online
Benefícios que Não São Elegíveis para a Revisão do Teto Previdenciário
Diferenças entre a Revisão do Teto Previdenciário e Outras Revisões
Aspecto Revisão do Teto Previdenciário Outros tipos de revisão
Teto do Salário
Teto Valor Maior e Menor
Capítulo XXXI
Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial
Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Principais Motivos para Solicitar uma Revisão
Como verificar se seu benefício está elegível para revisão
Passos para Solicitar a Revisão da Aposentadoria
Prazos para Solicitar uma Revisão
Diferenças entre Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Outras Revisões
Como Saber se Meu Tempo de Contribuição Foi Corretamente Calculado
Aposentadoria por tempo
EC n.º 20/1998. Aposentadoria proporcional: idade mínima e ‘pedágio’
Atividade Especial
Capítulo XXXII
Revisão da Aposentadoria Híbrida com Inclusão do Tempo Rural
Principais Aspectos da Aposentadoria Híbrida
Como Solicitar a Revisão da Aposentadoria Híbrida
Benefícios da Revisão
Como Solicitar a Revisão da Minha Aposentadoria por Idade Urbana para Híbrida
Benefícios de Converter a Aposentadoria para Idade Urbana em Híbrida
Documentos Necessários para a Revisão da Aposentadoria Híbrida
Como o Tempo Rural é Calculado na Aposentadoria Híbrida
Critérios para a Inclusão do Tempo Rural na Aposentadoria Híbrida
Aposentadoria e o trabalho rural
Idade mínima para o trabalho rural
Trabalho rural antes de completar 12 anos de idade
Capítulo XXXIII
Revisão para Autônomos
Capítulo XXXIV
Cálculo dos Benefícios Previdenciários desde 1960
Tabela para conversão de moeda
Valores do salário mínimo desde Valores dos tetos previdenciários janeiro de 1990 (PNS Regional) desde março de 1994 da planilha “Tabelas” do Sisconta (Tabela Sisconta)
Capítulo XXXV
Sistema de Previdência Complementar da Lei nº 12.618/2012
Sistema Brasileiro de Previdência e Previdência Complementar
Previsão constitucional da Previdência Complementar
Benefícios da Previdência Complementar ou o Fundo de Pensão
Aposentadoria na Previdência Complementar
Aposentadoria integral ou com base na totalidade da remuneração
Capítulo XXXVI
Previdência Fechada
Capítulo XXXVII
Revisão do Decreto 10.410, de 30 de junho de 2020
Contagem de Tempo de Contribuição e o Decreto 10.410/2020
Decreto n. 10.491, de 23 de setembro de 2020
Capítulo XXXVIII
Instrução Normativa n. 128, de 28 de março de 2022
Aplicação das Normas de Direito Previdenciário
Utilidade da Instrução Normativa
Instrução Normativa no Processo Previdenciário
Períodos Que Não Estão no CNIS
Complementação, utilização e agrupamento
Contagem de Carência
Exigências Administrativas e Apresentação de Provas
Revisão na IN 128/2022
Revisão e o Mandato Eletivo
Períodos Computáveis e a Certidão de Tempo de Contribuição - CTC
Revisão de Benefícios e a IN 128/2022
Revisão da CTC – Certidão de Tempo de Contribuição
Prática
Ação de revisão de acidente de trabalho cumulado com aposentadoria por invalidez acidentária
Ação de revisão de benefício previdenciário - URV
Ação de revisão de benefício previdenciário IRMS 1994
Mandado de segurança com pedido liminar
Ação de revisão de benefício previdenciário suplementar de acidente do trabalho
Ação de revisão de benefícios – base renda mensal RMI
Ação de revisão de benefícios - período previsto no artigo 26 da lei federal nº 8870 de 15.04.1994
Ação de revisão de benefícios
Ação para revisão da decisão da junta de recursos do instituto nacional de seguridade social
Ação ordinária de reajuste de benefícios – art. 41-a da lei nº 8.213 91
Ação ordinária de revisão de pensão - art. 75 da lei nº 8.213/91
Revisional de aposentadoria requerendo a não aplicação do fator previdenciário na renda mensal inicial do beneficiário
Ação revisional de auxílio-acidente
Ação revisional de auxílio-doença
As 24 (vinte e quatro) últimas parcelas
Buraco negro revisão de 1988 a 1991
Buraco negro revisão
Ação de revisão do buraco verde período de 05.10.1988 e 05.04.1991
Revisão do buraco verde
Formulário para renúncia a valor excedente a 60 salários mínimos
Direito previdenciário - revisional de aposentadoria
Procuração “ad judicia”
Pensão por morte - valor
Petição de revisão pelo teto do INSS
Modelo de ação declaratória - ilegalidade - benefício previdenciário - salário de contribuição - art. 201/CF
Revisional de benefícios - INSS - revisão de cálculo - juros legais - lei 8213/91
Restabelecimento de auxílio-doença
Revisão – índices de atualização dos 24 primeiros SDC com DIB até 04-10-1988 – OTN ORTN
Revisão de benefício previdenciário – aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994
Revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria
Revisão da data de início de pensão por morte
Revisão da RMI nos termos do art. 58 do ADCT
Revisão de aposentadoria com acréscimo de parcelas salariais de reclamação trabalhista
Revisão de benefício – aplicação do percentual de variação do IRSM
Revisão de benefício previdenciário limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Revisão de benefício previdenciário - parcelas e índices de correção do salário-decontribuição
Revisão de benefício previdenciário – reajustamento em junho de 1997
Revisão de benefício previdenciário - aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994
Aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994
Revisão de benefício previdenciário parcelas e índices de correção do salário-decontribuição
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 2000
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1999
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em maio de 1996
Tutela de urgência
Revisão de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1997
Valor da causa
Ação de revisão de benefício previdenciário revisão ORTN
Revisão de benefício previdenciário sistemática de conversão em URVS
Da tramitação prioritária
Revisão de benefício previdenciário
Revisão de benefícios cumulada com pedido de tutela antecipatória
Ação de revisão de benefícios
Revisão de benefícios previdenciários índices de atualização dos 24 primeiros salários de contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN/ORTN
Revisão de pensão 100% primeiro período até 05.04.1991
Revisão de pensão 100% segundo período entre 06.04.1991 e 28.04.1995
Buraco negro revisão de 1988 a 1991
Revisão do buraco verde período de 05.10.1988 e 05.04.1991 combinada com cobrança
Revisão do buraco verde
Revisão do valor da pensão por morte
Revisão índices dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) – OTN ORTN 1292
Revisional de aposentadoria - INSS - aposentadoria por invalidez - pedido de atualização
Revisional de aposentadoria
Tutela de urgência
Revisional de benefício – inicial - via judicial
Revisional de benefício previdenciário aposentadoria especial
Revisional de cálculo de auxílio-doença
Revisional de pensão por morte pela ORTN
Revisional de benefício previdenciário lei mais benéfica
Revisão de Aposentadoria Híbrida
Petição Revisão da Vida Toda
Petição Contestação
Petição Impugnação à Contestação
Bibliografia
Acesso à parte prática na web
Aproveite também e
Compre Junto
Quem viu, viu também!
Produtos Relacionados
Ver mais
