Manual de direito previdenciário 1ª edição 2024 | Hermes Arrais 9786553628991

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; background-color: rgb(236, 236, 236);">Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.</span></span></p>