Mandado de segurança no direito previdenciário 1ª edição 2024 | Alexsandro Menezes Farineli 9786555740233
Simulador de Frete
- Calcular fretePARTE 1
DOUTRINA
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
1.1 Aspectos históricos
1.2 Direito líquido e certo
1.3 Natureza jurídica do mandado de segurança
1.4 Cabimento do mandado de segurança
1.5 Conceito de autoridade coautora
1.6 Sujeitos ativos do mandado de segurança
1.7 Sujeito passivo do mandado de segurança
1.8 Competência para processamento e julgamento do mandado de segurança
1.9 Forma de impetração do mandado de segurança
1.10 Dos processos eletrônicos
1.11 Da impossibilidade de impetração do mandado de segurança
CAPÍTULO 2 - A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA
2.1 Da liminar no mandado de segurança
2.2 Do recurso de agravo
2.3 Das hipóteses de indeferimento da inicial do mandamus
2.4 Da intervenção do ministério público no mandado de segurança
2.5 Da sentença no mandado de segurança
2.6 Do mandado de segurança coletivo
CAPÍTULO 3 - CONCEITO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
3.1 O mandado de segurança no direito previdenciário
3.2 Expedição de certidão de tempo de contribuição
3.3 Suspensão indevida do benefício previdenciário
3.4 Descontos indevidos no benefício previdenciário
3.5 Revisão e recálculo da renda mensal inicial
3.6 Reconhecimento de período especial com laudos e documentos correspondentes
3.7 Aposentadoria em regimes de previdência diversos
3.8 Expedição de reconhecimento de tempo de contribuição para período rural
3.9 Mandado de segurança para fins de exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo para fins de concessão de LOAS
CAPÍTULO 4 - MANDADO DE SEGURANÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
4.1 Mandado de segurança como substitutivo de recurso
PARTE 2
PRÁTICA
Modelo 1 - Mandado de segurança e cancelamento de guia de débito previdenciário com restabelecimento de pensão por morte cancelada em sede administrativa
Modelo 2 - Expedição de certidão de tempo de contribuição
Modelo 3 - Restabelecimento de aposentadoria por invalidez - violação da ampla defesa e contraditório
Modelo 4 - Mandado de segurança com pedido de aposentadoria por idade - tabela progressiva
Modelo 5 - Benefício suspenso em razão de suspeita de fraude em aposentadoria por idade pelo inss
Modelo 6 - Mandado de segurança para levantamento de resíduo de aposentadoria (requerimento sem conclusão há mais de 180 dias
Modelo 7 - Mandado de segurança em razão da autarquia previdenciária não analisar requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição no prazo previsto em lei
Modelo 8 - Reabertura de tarefa e reconhecimento de período especial com base na categoria profissional
Modelo 9 - Mandado de segurança para exclusão de LOAS com renda de cônjuge com renda de um salário-mínimo referente aposentadoria
R$ 62,40
Economize R$ 15,60
ou 6x de R$ 10,40 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
