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Aposentadoria especial dos trabalhadores na área da saúde 2ª edição 2022 | Peterson de Souza 9786588491461
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;"><span style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px; box-sizing: border-box;">O presente estudo analisa a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores na área da saúde (Indústrias, Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios), observada a legislação que regula este benefício previdenciário, as condições de trabalho insalubre decorrentes do agente físico (ruído excessivo) e dos agentes biológicos (vírus, bactérias e germes infecciosos) e a jurisprudência dos tribunais referente ao tema.</span></span></span></p>
<p style="outline: 0px; padding: 0px; margin: 0px 0px 14px; box-sizing: border-box; position: static; border: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Aborda, ainda, a possibilidade de conversão do tempo especial dos trabalhadores na área da saúde em tempo comum para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.</p>
Formas de Pagamento
1. Da legislação aplicável à espécie
1.1 Da conversão do tempo trabalhado em atividade especial para tempo de serviço comum
1.2 Da conversão do tempo posterior a 28.5.1998
1.3 Da EC nº 103/2019
2. Dos formulários de insalubridade
2.1 Da exposição ao agente físico (ruído excessivo)
2.2 Da exposição aos agentes biológicos (vírus, bactérias e germes infecciosos)
3. Do fato gerador de contribuição
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO
Exemplo de Laudo Técnico Pericial
Aposentadoria especial dos trabalhadores na área da saúde 2ª edição 2022 | Peterson de Souza 9786588491461
De
R$
55,00
Por:
R$ 44,00
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