O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a Administração Pública, os crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração Pública estrangeira, e os crimes contra a Administração da Justiça. Data de fechamento da edição: 23/10/2024.
Publicações do Autor
Abreviaturas
Nota do Autor à 17ª edição
Nota do Autor à 16ª edição
Nota do Autor à 14ª edição
Nota do Autor à 1ª edição
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRA PARTE
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I | PECULATO
CAPÍTULO II | PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM
CAPÍTULO III | INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
CAPÍTULO IV | MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
CAPÍTULO V | EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
CAPÍTULO VI | EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS
CAPÍTULO VII | CONCUSSÃO
CAPÍTULO VIII | CORRUPÇÃO PASSIVA
CAPÍTULO IX | FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO
CAPÍTULO X | PREVARICAÇÃO
CAPÍTULO XI | PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA
CAPÍTULO XII | CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
CAPÍTULO XIII | ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO XIV | VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
CAPÍTULO XV | ABANDONO DE FUNÇÃO
CAPÍTULO XVI | EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO
CAPÍTULO XVII | VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
CAPÍTULO XVIII | VIOLAÇÃO DO SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA
CAPÍTULO XIX | FUNCIONÁRIO PÚBLICO
SEGUNDA PARTE
CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO XX | USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO XXI | RESISTÊNCIA
CAPÍTULO XXII | DESOBEDIÊNCIA
CAPÍTULO XXIII | DESACATO
CAPÍTULO XXIV | TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
CAPÍTULO XXV | CORRUPÇÃO ATIVA
CAPÍTULO XXVI | CONTRABANDO OU DESCAMINHO
CAPÍTULO XXVII | IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
CAPÍTULO XXVIII | INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL
CAPÍTULO XXIX | SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
CAPÍTULO XXX | SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
TERCEIRA PARTE
CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
CAPÍTULO XXXI | CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL
INTERNACIONAL
CAPÍTULO XXXII | TRÁFICO DE INFLUÊNCIA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL
QUARTA PARTE
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO XXXIII | REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO
CAPÍTULO XXXIV | DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
CAPÍTULO XXXV | COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO
CAPÍTULO XXXVI | AUTOACUSAÇÃO FALSA
CAPÍTULO XXXVII | FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
CAPÍTULO XXXVIII | CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA OU SERVIDORES JUDICIAIS
CAPÍTULO XXXIX | COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO
CAPÍTULO XL | EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES
CAPÍTULO XLI | MODALIDADE ESPECIAL DE EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES
CAPÍTULO XLII | FRAUDE PROCESSUAL
CAPÍTULO XLIII | FAVORECIMENTO PESSOAL
CAPÍTULO XLIV | FAVORECIMENTO REAL
CAPÍTULO XLV | ENTRADA NA PRISÃO DE APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL OU SIMILAR
CAPÍTULO XLVI | FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
CAPÍTULO XLVII | EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA
CAPÍTULO XLVIII | ARREBATAMENTO DE PRESO
CAPÍTULO XLIX | MOTIM DE PRESOS
CAPÍTULO L | PATROCÍNIO INFIEL, SIMULTÂNEO OU TERGIVERSAÇÃO
CAPÍTULO LI | SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO
CAPÍTULO LII | EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO
CAPÍTULO LIII | VIOLÊNCIA OU FRAUDE EM ARREMATAÇÃO JUDICIAL
CAPÍTULO LIV | DESOBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITO
Bibliografia
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