O volume 4 do Tratado de Direito Penal de Cezar Roberto Bitencourt aborda crimes contra a dignidade sexual e a fé pública, com atualizações jurisprudenciais. Essencial para estudantes e profissionais de Direito Penal.
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atualizada com as recentes decisões dos tribunais superiores. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 15/10/2024.
Nota do Autor à 14ª edição
Nota do Autor à 4ª edição
Considerações introdutórias do Título VI da Parte Especial do Código Penal de 1940 (Dos crimes contra a dignidade sexual)
CAPÍTULO I | ESTUPRO
CAPÍTULO II | VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
CAPÍTULO III | IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
CAPÍTULO IV | ASSÉDIO SEXUAL
CAPÍTULO V | REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL
CAPÍTULO VI | ESTUPRO DE VULNERÁVEL
CAPÍTULO VII | USO DE MENOR PARA SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM
CAPÍTULO VIII | SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
CAPÍTULO IX | FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL
CAPÍTULO X | DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO, DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E DE SEXO OU PORNOGRAFIA
CAPÍTULO XI | INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO A CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO XII | A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
CAPÍTULO XIII | DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO XIV | MEDIAÇÃO PARA SERVIR À LASCÍVIA DE OUTREM
CAPÍTULO XV | FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
CAPÍTULO XVI | CASA DE PROSTITUIÇÃO OU ESTABELECIMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
CAPÍTULO XVII | RUFIANISMO
CAPÍTULO XVIII | CRIME DE PROMOÇÃO DE MIGRAÇÃO ILEGAL
CAPÍTULO XIX | ATO OBSCENO
CAPÍTULO XX | ESCRITO OU OBJETO OBSCENO
CAPÍTULO XXI | BIGAMIA
CAPÍTULO XXII | INDUZIMENTO A ERRO ESSENCIAL E OCULTAÇÃO DE IMPEDIMENTO
CAPÍTULO XXIII | CONHECIMENTO PRÉVIO DE IMPEDIMENTO
CAPÍTULO XXIV | SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO
CAPÍTULO XXV | SIMULAÇÃO DE CASAMENTO
CAPÍTULO XXVI | REGISTRO DE NASCIMENTO INEXISTENTE
CAPÍTULO XXVII | PARTO SUPOSTO. SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE DIREITO INERENTE AO ESTADO CIVIL DE RECÉM-NASCIDO
CAPÍTULO XXVIII | SONEGAÇÃO DE ESTADO DE FILIAÇÃO
CAPÍTULO XXIX | ABANDONO MATERIAL
CAPÍTULO XXX | ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INIDÔNEA
CAPÍTULO XXXI | ABANDONO INTELECTUAL
CAPÍTULO XXXII | ABANDONO MORAL CAPÍTULO XXXIII | INDUZIMENTO A FUGA, ENTREGA ARBITRÁRIA OU SONEGAÇÃO DE INCAPAZES
CAPÍTULO XXXIV | SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES
CAPÍTULO XXXV | INCÊNDIO
CAPÍTULO XXXVI | EXPLOSÃO
CAPÍTULO XXXVII | USO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
CAPÍTULO XXXVIII | FABRICO, FORNECIMENTO, AQUISIÇÃO, POSSE OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU GÁS TÓXICO, OU ASFIXIANTE
CAPÍTULO XXXIX | INUNDAÇÃO
CAPÍTULO XL | PERIGO DE INUNDAÇÃO
CAPÍTULO XLI | DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO
CAPÍTULO XLII | SUBTRAÇÃO, OCULTAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO
CAPÍTULO XLIII | FORMAS QUALIFICADAS DE CRIME DE PERIGO COMUM
CAPÍTULO XLIV | DIFUSÃO DE DOENÇA OU PRAGA
CAPÍTULO XLV | PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO
CAPÍTULO XLVI | ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, FLUVIAL OU AÉREO
CAPÍTULO XLVII | ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
CAPÍTULO XLVIII | ARREMESSO DE PROJÉTIL
CAPÍTULO XLIX | ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
CAPÍTULO L | INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO TELEGRÁFICO, TELEFÔNICO, INFORMÁTICO, TELEMÁTICO OU DE INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Considerações introdutórias do Capítulo III do Título VIII da Parte Especial do Código Penal de 1940 (Dos crimes contra a saúde pública)
CAPÍTULO LI | EPIDEMIA
CAPÍTULO LII | INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA
CAPÍTULO LIII | OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA
CAPÍTULO LIV | ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OU DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA OU MEDICINAL
CAPÍTULO LV | CORRUPÇÃO OU POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
CAPÍTULO LVI | FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CAPÍTULO LVII | FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS
CAPÍTULO LVIII | EMPREGO DE PROCESSO PROIBIDO OU DE SUBSTÂNCIA NÃO PERMITIDA
CAPÍTULO LIX | INVÓLUCRO OU RECIPIENTE COM FALSA INDICAÇÃO
CAPÍTULO LX | PRODUTO OU SUBSTÂNCIA NAS CONDIÇÕES DOS DOIS ARTIGOS ANTERIORES
CAPÍTULO LXI | SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO
CAPÍTULO LXII | OUTRAS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE PÚBLICA
CAPÍTULO LXIII | MEDICAMENTO EM DESACORDO COM RECEITA MÉDICA
CAPÍTULO LXIV | EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
CAPÍTULO LXV | CHARLATANISMO
CAPÍTULO LXVI | CURANDEIRISMO
CAPÍTULO LXVII | INCITAÇÃO AO CRIME
CAPÍTULO LXVIII | APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO
CAPÍTULO LXIX | ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
CAPÍTULO LXX | CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA
CAPÍTULO LXXI | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
CAPÍTULO LXXII | PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
CAPÍTULO LXXIII | IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CAPÍTULO LXXIV | MOEDA FALSA
CAPÍTULO LXXV | CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA
CAPÍTULO LXXVI | PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA
CAPÍTULO LXXVII | EMISSÃO DE TÍTULO AO PORTADOR SEM PERMISSÃO LEGAL
CAPÍTULO LXXVIII | FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS
CAPÍTULO LXXIX | PETRECHOS DE FALSIFICAÇÃO
CAPÍTULO LXXX | FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO
CAPÍTULO LXXXI | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
CAPÍTULO LXXXII | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR
CAPÍTULO LXXXIII | FALSIDADE IDEOLÓGICA
CAPÍTULO LXXXIV | FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRA
CAPÍTULO LXXXV | CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
CAPÍTULO LXXXVI | FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO
CAPÍTULO LXXXVII | REPRODUÇÃO OU ADULTERAÇÃO DE SELO OU PEÇA FILATÉLICA
CAPÍTULO LXXXVIII | USO DE DOCUMENTO FALSO
CAPÍTULO LXXXIX | SUPRESSÃO DE DOCUMENTO
CAPÍTULO XC | FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO OU NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA, OU PARA OUTROS FINS
CAPÍTULO XCI | FALSA IDENTIDADE
CAPÍTULO XCII | USO, COMO PRÓPRIO, DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIO
CAPÍTULO XCIII | FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIROS
CAPÍTULO XCIV | SIMULAÇÃO DA FIGURA DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR EM NOME DE ESTRANGEIRO
CAPÍTULO XCV | ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO
CAPÍTULO XCVI | FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO
Bibliografia
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