Tratado de direito penal Parte especial Volume 3 22ª edição 2026 | Cezar Roberto Bitencourt 9786551771682

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina &eacute; pautada pela profundidade de conte&uacute;do e contemporaneidade, acompanhando a evolu&ccedil;&atilde;o da moderna dogm&aacute;tica penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprud&ecirc;ncia dos tribunais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 3 cuida da Parte Especial do C&oacute;digo Penal, abrangendo desde o furto, enquanto crime contra o patrim&ocirc;nio, at&eacute; os crimes contra o respeito aos mortos, como o vilip&ecirc;ndio a cad&aacute;ver. Os volumes do Tratado s&atilde;o dedicados &agrave;s seguintes partes do C&oacute;digo Penal:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&gt;1 Parte Geral: arts. 1&ordm; a 120<br /> 2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B<br /> 3 Parte Especial: arts. 155 a 212<br /> 4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A<br /> 5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359<br /> 6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R<br /> Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subs&iacute;dios para a sua compreens&atilde;o, seja em sede de gradua&ccedil;&atilde;o, p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o ou no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o profissional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Cezar Roberto Bitencourt: </strong>&eacute; Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, onde defendeu sua tese de doutorado,&nbsp;<em>Evoluci&oacute;n y crisis de&nbsp;la pena privativa de libertad</em>, com a qual obteve a nota m&aacute;xima,&nbsp;<em>cum laude</em>; professor do Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o (mestrado&nbsp;e doutorado) da PUC-RS; professor doutor da Faculdade Damas da Instru&ccedil;&atilde;o Crist&atilde; &ndash; FADIC; professor visitante do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); professor convidado do curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da Universidade Austral de Buenos Aires; professor convidado do curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-diretor da Escola Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio Grande do Sul; Procurador de Justi&ccedil;a aposentado; advogado criminalista e parecerista. &Eacute; membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associa&ccedil;&atilde;o Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ci&ecirc;ncias Criminais, al&eacute;m de Conselheiro Federal da OAB (2004/2006). &Eacute; ainda&nbsp;<em>miembro acad&eacute;mico de honor del&nbsp;</em>Centro de Estudios de Derecho Penal Econ&oacute;mico de Montevideo, s&oacute;cio honor&aacute;rio do Instituto de Ci&ecirc;ncias Penais de Belo Horizonte e membro da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Professores de Ci&ecirc;ncias Penais. &Eacute; autor de 32 livros que versam sobre o Direito Penal, com destaque ao Tratado de Direito Penal Econ&ocirc;mico, em dois volumes, pelo selo Saraiva Jur.</span></span></p>