Tratado de direito penal Parte especial Volume 3 21ª edição 2025 | Cezar Roberto Bitencourt 9788553627585
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Abreviaturas
Nota do Autor à 16ª Edição
Nota do Autor à 1ª Edição
CAPÍTULO I | FURTO
CAPÍTULO II | FURTO DE COISA COMUM
CAPÍTULO III | ROUBO
CAPÍTULO IV | EXTORSÃO
CAPÍTULO V | EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
CAPÍTULO VI | EXTORSÃO INDIRETA
CAPÍTULO VII | DA USURPAÇÃO
1ª Seção - Alteração de limites
CAPÍTULO VIII
2ª Seção - Usurpação de águas
CAPÍTULO IX
3ª Seção - Esbulho possessório
CAPÍTULO X | SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS
CAPÍTULO XI | DO DANO
CAPÍTULO XII | INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA
CAPÍTULO XIII | DANO EM COISA DE VALOR ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO OU HISTÓRICO
CAPÍTULO XIV | ALTERAÇÃO DE LOCAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO
CAPÍTULO XV | DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
CAPÍTULO XVI | APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO XVII | APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA
CAPÍTULO XVIII | ESTELIONATO
CAPÍTULO XIX | DUPLICATA SIMULADA
CAPÍTULO XX | ABUSO DE INCAPAZES
CAPÍTULO XXI | INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO
CAPÍTULO XXII | FRAUDE NO COMÉRCIO
CAPÍTULO XXIII | OUTRAS FRAUDES
CAPÍTULO XXIV | FRAUDES E ABUSOS NA FUNDAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES
CAPÍTULO XXV | EMISSÃO IRREGULAR DE CONHECIMENTO DE DEPÓSITO OU WARRANT
CAPÍTULO XXVI | FRAUDE À EXECUÇÃO
CAPÍTULO XXVII | RECEPTAÇÃO
CAPÍTULO XXVIII | RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO
CAPÍTULO XXIX | DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CAPÍTULO XXX | VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
CAPÍTULO XXXI | USURPAÇÃO DE NOME OU PSEUDÔNIMO ALHEIO
CAPÍTULO XXXII | AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
CAPÍTULO XXXIII | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO
CAPÍTULO XXXIV | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E BOICOTAGEM VIOLENTA
CAPÍTULO XXXV | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
CAPÍTULO XXXVI | PARALISAÇÃO DE TRABALHO, SEGUIDA DE VIOLÊNCIA OU PERTURBAÇÃO DA ORDEM
CAPÍTULO XXXVII | PARALISAÇÃO DE TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO
CAPÍTULO XXXVIII | INVASÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU AGRÍCOLA. SABOTAGEM
CAPÍTULO XXXIX | FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA
CAPÍTULO XL | FRUSTRAÇÃO DE LEI SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO XLI | EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO XLII | ALICIAMENTO PARA O FIM DE EMIGRAÇÃO
CAPÍTULO XLIII | ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE UM LOCAL PARA OUTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL
CAPÍTULO XLIV | ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO
CAPÍTULO XLV | IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA
CAPÍTULO XLVI | VIOLAÇÃO DE SEPULTURA
CAPÍTULO XLVII | DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER
CAPÍTULO XLVIII | VILIPÊNDIO A CADÁVER
Bibliografia
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