O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.
O volume 2 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo a responsabilidade penal desde o homicídio, enquanto crime contra a pessoa, até os crimes contra a inviolabilidade dos segredos, como a invasão de dispositivo informático. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:
1 Parte Geral: arts. 1º a 120
2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B
3 Parte Especial: arts. 155 a 212
4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A
5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359
6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R
Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.
Publicações do Autor
Abreviaturas
Nota do Autor à 20ª edição
Nota do Autor à 3ª edição
CAPÍTULO I | CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL
CAPÍTULO II | HOMICÍDIO
CAPÍTULO III | FEMINICÍDIO: CRIME DISCRIMINATÓRIO POR RAZÕES DE GÊNERO
CAPÍTULO IV | HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
CAPÍTULO V | INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO
CAPÍTULO VI | INFANTICÍDIO
CAPÍTULO VII | ABORTO
CAPÍTULO VIII | LESÃO CORPORAL
CAPÍTULO IX | LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO
CAPÍTULO X | PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
CAPÍTULO XI | PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
CAPÍTULO XII | PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
CAPÍTULO XIII | ABANDONO DE INCAPAZ
CAPÍTULO XIV | EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
CAPÍTULO XV | OMISSÃO DE SOCORRO
CAPÍTULO XVI | CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL
CAPÍTULO XVII | MAUS-TRATOS
CAPÍTULO XVIII | RIXA
CAPÍTULO XIX | CALÚNIA
CAPÍTULO XX | DIFAMAÇÃO
CAPÍTULO XXI | INJÚRIA
CAPÍTULO XXII | DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA
CAPÍTULO XXIII | CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CAPÍTULO XXIV | INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)
CAPÍTULO XXV | AMEAÇA
CAPÍTULO XXVI | PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA
CAPÍTULO XXVII | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
CAPÍTULO XXVIII | SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO
CAPÍTULO XXIX | REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
CAPÍTULO XXX | TRÁFICO DE PESSOAS
CAPÍTULO XXXI | VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
CAPÍTULO XXXII | VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
CAPÍTULO XXXIII | CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL
CAPÍTULO XXXIV | DIVULGAÇÃO DE SEGREDO
CAPÍTULO XXXV | VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL
CAPÍTULO XXXVI | INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Bibliografia
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