Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o </span><em style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; box-sizing: border-box;">Tratado de Direito Penal</em><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O volume 2 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo a responsabilidade penal desde o homicídio, enquanto crime contra a pessoa, até os crimes contra a inviolabilidade dos segredos, como a invasão de dispositivo informático. Os volumes do <em style="box-sizing: border-box;">Tratado</em> são dedicados às seguintes partes do Código Penal:</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">1 Parte Geral: arts. 1º a 120</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">3 Parte Especial: arts. 155 a 212</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.</span></span></p>
Sumário
Ficha Técnica
Publicações do Autor
Abreviaturas
Nota do Autor à 20ª edição
Nota do Autor à 3ª edição
CAPÍTULO I | CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL
CAPÍTULO II | HOMICÍDIO
CAPÍTULO III | FEMINICÍDIO: CRIME DISCRIMINATÓRIO POR RAZÕES DE GÊNERO
CAPÍTULO IV | HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
CAPÍTULO V | INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO
CAPÍTULO VI | INFANTICÍDIO
CAPÍTULO VII | ABORTO
CAPÍTULO VIII | LESÃO CORPORAL
CAPÍTULO IX | LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO
CAPÍTULO X | PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
CAPÍTULO XI | PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
CAPÍTULO XII | PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
CAPÍTULO XIII | ABANDONO DE INCAPAZ
CAPÍTULO XIV | EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
CAPÍTULO XV | OMISSÃO DE SOCORRO
CAPÍTULO XVI | CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL
CAPÍTULO XVII | MAUS-TRATOS
CAPÍTULO XVIII | RIXA
CAPÍTULO XIX | CALÚNIA
CAPÍTULO XX | DIFAMAÇÃO
CAPÍTULO XXI | INJÚRIA
CAPÍTULO XXII | DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA
CAPÍTULO XXIII | CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CAPÍTULO XXIV | INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)
CAPÍTULO XXV | AMEAÇA
CAPÍTULO XXVI | PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA
CAPÍTULO XXVII | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
CAPÍTULO XXVIII | SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO
CAPÍTULO XXIX | REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
CAPÍTULO XXX | TRÁFICO DE PESSOAS
CAPÍTULO XXXI | VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
CAPÍTULO XXXII | VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
CAPÍTULO XXXIII | CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL
CAPÍTULO XXXIV | DIVULGAÇÃO DE SEGREDO
CAPÍTULO XXXV | VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL
CAPÍTULO XXXVI | INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Bibliografia
Edição: 25ª
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 736
Formato: 16x23
ISBN: 9788553627608