Tratado de direito penal Parte especial Volume 2 26ª edição 2026 | Cezar Roberto Bitencourt 9786551771644
CAPÍTULO I | CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL
CAPÍTULO II | HOMICÍDIO
CAPÍTULO III | FEMINICÍDIO: CRIME DISCRIMINATÓRIO POR RAZÕES DE GÊNERO
CAPÍTULO IV | HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
CAPÍTULO V | INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO
CAPÍTULO VI | INFANTICÍDIO
CAPÍTULO VII | ABORTO
CAPÍTULO VIII | LESÃO CORPORAL
CAPÍTULO IX | LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO
CAPÍTULO X | PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
CAPÍTULO XI | PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
CAPÍTULO XII | PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
CAPÍTULO XIII | ABANDONO DE INCAPAZ
CAPÍTULO XIV | EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
CAPÍTULO XV | OMISSÃO DE SOCORRO
CAPÍTULO XVI | CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO?HOSPITALAR EMERGENCIAL
CAPÍTULO XVII | MAUS-TRATOS
CAPÍTULO XVIII | RIXA
CAPÍTULO XIX | CALÚNIA
CAPÍTULO XX | DIFAMAÇÃO
CAPÍTULO XXI | INJÚRIA
CAPÍTULO XXII | DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA
CAPÍTULO XXIII | CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CAPÍTULO XXIV | INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)
CAPÍTULO XXV | AMEAÇA
CAPÍTULO XXVI | PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA
CAPÍTULO XXVII | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
CAPÍTULO XXVIII | SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO
CAPÍTULO XXIX | REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
CAPÍTULO XXX | TRÁFICO DE PESSOAS
CAPÍTULO XXXI | VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
CAPÍTULO XXXII | VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
CAPÍTULO XXXIII | CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL
CAPÍTULO XXXIV | DIVULGAÇÃO DE SEGREDO
CAPÍTULO XXXV | VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL
CAPÍTULO XXXVI | INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Bibliografia
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