O livro Teoria do Crime 8ª ed., do autor José Geraldo da Silva, aborda temas como História do Direito Penal, Princípios Penais, Culpabilidade e Teoria do Crime
Teoria do Crime 8ª Edição: Uma Abordagem Histórica e Doutrinária do Direito Penal
A Teoria do Crime 8ª Edição, escrita por José Geraldo da Silva e publicada pela Editora Mizuno, oferece uma visão abrangente e detalhada da evolução do Direito Penal desde seus primórdios até os dias atuais. Esta obra, amplamente reconhecida em ambientes acadêmicos e profissionais, é essencial para estudantes de direito, advogados, juízes, promotores e todos aqueles que buscam um entendimento profundo e atualizado sobre os conceitos fundamentais do Direito Penal.
História e Evolução do Direito Penal
Sob uma perspectiva histórica, o autor nos conduz desde as primeiras formas de regulação social, como as vinganças privadas e divinas, até as estruturas jurídicas modernas. Ao abordar temas como as escolas penais e a norma penal, Teoria do Crime 8ª Edição discute as influências filosóficas e sociais que moldaram o Direito Penal ao longo dos séculos.
Princípios e Aplicações do Direito Penal
A obra explora os princípios que regem o Direito Penal, como o princípio da legalidade, a vigência da lei penal no tempo e no espaço, e a interpretação das normas penais. Além disso, José Geraldo da Silva analisa como esses princípios se aplicam na prática, oferecendo uma visão crítica e reflexiva sobre a aplicação do Direito Penal no Brasil.
Análise Detalhada da Teoria do Crime
Um dos destaques do livro é a análise minuciosa da teoria do crime, abordando conceitos fundamentais como ação, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. O autor se apoia nas doutrinas dos grandes mestres do Direito Penal brasileiro, como Nelson Hungria, Aníbal Bruno e José Frederico Marques, para construir uma base sólida de conhecimento, essencial para a compreensão das complexidades jurídicas que envolvem o crime.
Atualizações e Melhorias na 8ª Edição
Esta nova edição foi revisada e atualizada pelo autor, trazendo pequenas melhorias no texto e uma nova diagramação que facilita a leitura e a consulta dos temas abordados. A obra se mantém fiel às tradições doutrinárias brasileiras, mas incorpora novas perspectivas e interpretações que refletem as mudanças sociais e jurídicas contemporâneas.
Sinopse
A presente obra discorre sobre a história do Direito Penal desde os primórdios até os nossos dias, deslinda suas fontes, assim como adentra a Hermenêutica do Direito Penal e a Norma Penal, de maneira didática e em linguagem agradável. Delineia os princípios do Direito Penal, e oferece a noção básica de cada instituto penal disposto nos artigos 1º ao 31 do Código Penal, e apresenta as implicações jurídicas derivadas.
Reúne as doutrinas dos grandes mestres do tradicional Direito Penal brasileiro, como Basileu Garcia, Bento de Faria, Nelson Hungria, Aníbal Bruno, Costa e Silva, José Frederico Marques, Magalhães Noronha, Paulo José da Costa Júnior, Celso Delmanto, Damásio de Jesus, entre outros.
A presente edição traz pequenas melhorias no texto e uma nova diagramação, que em muito facilitará a leitura e a consulta dos temas abordados.
Tópicos Abordados
✅ História do Direito Penal
✅ Escolas Penais
✅ Hermenêutica Penal
✅ Norma Penal
✅ Princípios do Direito Penal
✅ Lei Penal no tempo e no espaço
✅ Elementos do Crime
Público-Alvo
Este livro é voltado para estudantes de Direito, advogados criminalistas, juízes, promotores de justiça, e todos os profissionais que atuam na área do Direito Penal. Também é recomendado para acadêmicos e pesquisadores que buscam aprofundar seus conhecimentos em Teoria do Crime e desejam uma obra de referência confiável e bem fundamentada.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Este livro é indicado para iniciantes no estudo do Direito Penal?
Sim, Teoria do Crime 8ª Edição é indicado tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. A linguagem clara e didática facilita a compreensão dos conceitos fundamentais, enquanto as análises aprofundadas oferecem conteúdo valioso para quem já tem conhecimento na área.
2. Quais são as principais atualizações desta 8ª edição?
A 8ª edição traz melhorias na diagramação e pequenas atualizações no texto que tornam a leitura mais fluida e a consulta aos temas mais fácil. Além disso, há uma revisão crítica das doutrinas abordadas, mantendo a obra alinhada com as mudanças recentes no campo do Direito Penal.
3. Este livro é adequado para preparação para concursos públicos?
Sim, a obra é uma excelente ferramenta para quem está se preparando para concursos públicos, especialmente para aqueles que exigem um conhecimento sólido em Direito Penal. A abordagem detalhada e os exemplos práticos ajudam a consolidar o entendimento dos principais tópicos.
4. A obra discute casos práticos ou apenas teoria?
Embora o foco principal seja a teoria, Teoria do Crime 8ª Edição utiliza exemplos práticos e referências a casos reais para ilustrar como os princípios discutidos se aplicam no contexto jurídico atual.
5. Como este livro pode ajudar na prática jurídica diária?
Este livro é um recurso valioso para a prática jurídica, oferecendo uma base sólida de conhecimento teórico que pode ser aplicada na interpretação e aplicação das leis penais no dia a dia dos profissionais do Direito.
Conclusão
Teoria do Crime 8ª Edição é uma obra indispensável para quem deseja compreender profundamente o Direito Penal brasileiro. Através de uma abordagem histórica e doutrinária, José Geraldo da Silva oferece uma visão completa dos fundamentos do crime, tornando este livro uma referência essencial para estudantes, profissionais e acadêmicos.
CAPÍTULO I
Noções Gerais
1 Denominação
2 Definição
3 Finalidade
4 Posição Enciclopédica
5 Ciências Auxiliares do Direito Penal
6 Outras Ciências que Têm o Crime por Objeto
CAPÍTULO II
História do Direito Penal
1 Vingança Privada
1.1 Talião
1.2 Torá (Antigo Testamento)
1.3 Alcorão
1.4 Código de Hamurábi
1.5 Código de Gortina
1.6 Código de Manu
1.7 Lei das XII Tábuas
1.8 Composição
2 Vingança Divina
2.1 Ordálias
3 Vingança Pública
4 Direito Penal Romano
5 Direito Penal Grego
6 Direito Penal Germânico
7 Direito Penal Canônico
CAPÍTULO III
O Direito Penal Brasileiro
1 Direito Penal no Brasil-Colônia
2 As Ordenações Afonsinas
3 As Ordenações Manuelinas
4 As Ordenações Filipinas
5 O Código Criminal do Império
6 O Código Penal da República
7 A Consolidação das Leis Penais
8 O Código Penal de 1940
9 A Nova Parte Geral do Código Penal de 1984
10 Tentativas Posteriores de Reformas
CAPÍTULO IV
As Escolas Penais
1 Escola Clássica
2 Escola Positiva
3 Escolas Ecléticas
4 Terceira Escola
5 Escola Sociológica Francesa
6 Escola Moderna da Alemanha
7 Escola do Tecnicismo Jurídico Italiano
8 Escola Correcionalista
CAPÍTULO V
Fontes do Direito Penal
1 Fonte Material ou de Produção
2 Fontes Formais ou de Conhecimento
2.1 Fonte Imediata ou Direta
2.2 Fontes Mediatas ou Indiretas
3 Formas de Procedimentos Interpretativos
CAPÍTULO VI
Hermenêutica Penal
1 Interpretação Quanto aos Órgãos de que Emana
2 Interpretação Quanto aos Meios Utilizados
3 Interpretação Quanto aos Resultados
CAPÍTULO VII
A Norma Penal
1 Características da Norma Penal
2 Classificação das Normas Penais
3 Princípios Penais
CAPÍTULO VIII
O Princípio da Legalidade
1 Antecedentes Históricos
2 Posição Constitucional
3 O Princípio da Legalidade no Direito Penal Brasileiro
4 Feuerbach
5 Vedação do Uso da Analogia
6 Extirpação de Penas Cruéis
7 Alcance do Princípio da Legalidade
CAPÍTULO IX
Vigência Da Lei Penal No Tempo
1 Princípios de Direito Penal Intertemporal
2 Regra Geral
3 Novatio Legis Incriminadora
4 Abolitio Criminis
5 Novatio Legis in Pejus
6 Novatio Legis in Mellius
7 Lex Tertia (Combinação de Leis)
8 Lex Medius (Lei Intermediária)
9 Lei Excepcional ou Temporária
10 A Ultratividade da Norma Penal em Branco
11 A Retroatividade e a Norma Penal em Branco
CAPÍTULO X
Tempo do Crime
1 Aplicabilidade da Teoria da Atividade
CAPÍTULO XI
A Lei Penal no Espaço
1 Território
2 Convenções, Tratados e Regras de Direito Internacional
CAPÍTULO XII
Lugar do Crime
CAPÍTULO XIII
Extraterritorialidade
1 Extraterritorialidade Incondicionada
2 Extraterritorialidade Condicionada
3 Extradição
4 Imunidade Diplomática
5 Imunidades Parlamentares
CAPÍTULO XIV
Pena Cumprida no Estrangeiro
CAPÍTULO XV
Eficácia de Sentença Estrangeira
CAPÍTULO XVI
Contagem de Prazo
1 Prazos Penais e Prazos Processuais Penais
2 Frações Não Computáveis da Pena
CAPÍTULO XVII
Concurso Aparente de Normas
1 Princípio da Especialidade
2 Princípio da Subsidiariedade
3 Princípio da Consunção
4 Princípio da Alternatividade
5 Antefato e Pós-Fato Impuníveis
CAPÍTULO XVIII
Do Crime
1 Conceito Material ou Substancial
2 Conceito Formal
3 Conceito Legal de Crime No Brasil
4 Conceito Analítico ou Doutrinário
5 Fato Jurídico
5.1 Crime (Requisitos)
6 Ação Humana
7 Teorias da Ação
8 Fato Típico
8.1 Fato Típico
8.2 Elementos do Tipo
9 Antijuridicidade
10 Culpabilidade
11 Imputabilidade
12 Potencial Consciência da Ilicitude
13 Exigibilidade de Conduta Diversa
14 Crime e Contravenção
15 Classificação dos Crimes
16 Sujeito Ativo do Crime
17 Sujeito Passivo do Crime
18 Objeto Jurídico do Crime
19 Objeto Material do Crime
20 Título Genérico
21 Título Específico
CAPÍTULO XIX
Relação de Causalidade
1 Omissão Relevante
2 Superveniência de Causa Independente
CAPÍTULO XX
Crime Consumado
CAPÍTULO XXI
Crime Tentado
1 Tentativa Perfeita
2 Tentativa Imperfeita
3 Tentativa Idônea
4 Tentativa Inidônea
5 Tentativa Incruenta
6 Tentativa Cruenta
7 Tentativa Irreal
8 Inadmissibilidade da Tentativa
9 Pena Imposta à Tentativa
CAPÍTULO XXII
Desistência Voluntária
1 Definição
2 Diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa Imperfeita ou Inacabada
CAPÍTULO XXIII
Arrependimento Eficaz
1 Definição
2 Diferença entre Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
CAPÍTULO XXIV
Arrependimento Posterior
1 Definição
2 Diferença entre Arrependimento Posterior e Arrependimento Eficaz
CAPÍTULO XXV
Crime Impossível
1 Definição
2 Diferença entre Tentativa e Crime Impossível
CAPÍTULO XXVI
Dolo
1 Definição
2 Modalidades de Dolo
2.1 Dolo Direto
2.2 Dolo Direto de Primeiro Grau
2.3 Dolo Direto de Segundo Grau
2.4 Dolo Indireto
2.5 Dolo Alternativo
2.6 Dolo Eventual
2.7 Dolo de Dano
2.8 Dolo de Perigo
2.9 Dolo Genérico
2.10 Dolo Específico
2.11 Dolo Geral
2.12 Dolo e Pena
CAPÍTULO XXVII
Culpa
1 Definição
1.1 Imprudência
1.2 Negligência
1.3 Imperícia
2 Espécies de Culpa
2.1 Culpa Consciente
3 Diferença entre Culpa Consciente e Dolo Eventual
4 Culpa Inconsciente
5 Culpa Presumida
6 Tentativa nos Crimes Culposos
7 Compensação e Concorrência de Culpas
8 Graduação da Culpa
CAPÍTULO XXVIII
Agravação pelo Resultado
CAPÍTULO XXIX
Do Erro
1 Erro de Tipo
2 Erro de Tipo Essencial
3 Erro de Tipo Acidental
3.1 Erro sobre Objeto (Error in Objecto)
3.2 Erro sobre Pessoa (Error in Persona)
3.3 Erro de Execução (Aberratio Ictus)
3.4 Erro no Crime (Aberratio Criminis)
3.5 Erro sobre o Curso Causal (Aberratio Causae)
4 Erro Provocado por Terceiro
5 Descriminantes Putativas
6 Consequências das Descriminantes Putativas
7 Erro de Proibição
8 Erro de Proibição Direto
9 Erro de Proibição Indireto
10 Erro de Proibição Inevitável
11 Erro de Proibição Evitável
CAPÍTULO XXX
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
CAPÍTULO XXXI
Obediência Hierárquica
1 Subordinação Hierárquica
2 Ordem de Superior Hierárquico
3 Competência pra Emitir a Ordem
4 Formalidades Legais
5 Ordem Não Manifestamente Ilegal
6 Estrita Obediência à Ordem
7 Consequências Jurídicas
CAPÍTULO XXXII
Antijuridicidade ou Ilicitude
1 Teorias da Antijuridicidade ou Ilicitude
2 Causas Supralegais de Exclusão da Antijuridicidade
3 Consentimento do Ofendido
4 Ofendículos
5 Intervenções Médicas e Cirúrgicas
6 Correção dos Filhos pelos Pais ou Mestres
7 Violência Desportiva
CAPÍTULO XXXIII
Estado de Necessidade
1 Atualidade do Perigo
2 Inevitabilidade do Perigo
3 Involuntariedade do Perigo
4 Inexigibilidade do Sacrifício do Bem Ameaçado
5 Inexistência de Dever Legal de Enfrentar o Perigo (Exclusão da Justificativa)
6 Estado de Necessidade Putativo
7 Elemento Subjetivo
8 Excesso
CAPÍTULO XXXIV
Legítima Defesa
1 Atualidade ou Iminência de Agressão Injusta
2 Resguardo do Direito Próprio ou Alheio
3 Emprego dos Meios Necessários à Repulsa
4 Moderação no Uso dos Meios Necessários
5 Requisito Subjetivo
6 Legítima Defesa Putativa
7 Legítima Defesa Subjetiva
8 Legítima Defesa contra Legítima Defesa
9 Legítima Defesa contra Estado de Necessidade
10 Legítima Defesa Putativa contra Legítima Defesa Real
11 Legítima Defesa Real Contra Legítima Defesa Putativa
12 Legítima Defesa contra Estrito Cumprimento de Dever Legal ou Exercício Regular de Direito
13 Diferença entre Legítima Defesa e Estado de Necessidade
14 Excesso
15 Excesso Intensivo e Extensivo
16 Excesso Exculpante e Excesso na Causa
17 Legítima Defesa da Honra
18 Da Legítima Defesa contra Agressão de Inimputável
19 Repulsa que Lesa Terceiro Inocente
20 Da Tentativa na Legítima Defesa
21 O Crime Culposo e a Legítima Defesa
22 Provocação do Agente
23 Legítima Defesa contra Multidão, na Rixa ou no Duelo
CAPÍTULO XXXV
Estrito Cumprimento de Dever Legal
CAPÍTULO XXXVI
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
CAPÍTULO XXXVII
Culpabilidade
1 Teorias da Culpabilidade
2 Definição
3 Imputabilidade
4 Actio Libera in Causa
5 Critérios ou Sistemas para Definir os Estados de Inimputabilidade
6 Potencial Consciência da Ilicitude
7 Exigibilidade de Conduta Diversa
8 Características do Finalismo
CAPÍTULO XXXVIII
Imputabilidade
1 Doença Mental
1.1 Epilepsia
1.2 Esquizofrenia
1.3 Senilidade
1.4 Paranoia
1.5 Neurose
1.6 Surdo-mudez
1.7 Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)
1.8 Transtorno Bipolar
1.9 Hipnotismo
1.10 Sonambulismo
1.11 Desenvolvimento Mental Incompleto
1.12 Desenvolvimento Mental Retardado
1.13 Responsabilidade Diminuída
1.14 Sistema do Duplo Binário
1.15 Sistema Vicariante
CAPÍTULO XXXIX
Menoridade Penal
CAPÍTULO XL
Emoção e Paixão
CAPÍTULO XLI
Embriaguez
1 Definição
2 Histórico
3 Fases
4 Embriaguez Voluntária
5 Embriaguez Habitual
6 Embriaguez Patológica
7 Embriaguez Preordenada
8 Embriaguez Acidental
8.1 Caso Fortuito
8.2 Força Maior
9 Embriaguez Acidental Completa, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior
10 Embriaguez Acidental Incompleta, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior
11 Quadro Sinótico
CAPÍTULO XLII
Concurso de Pessoas
1 Teorias do Concurso de Pessoas
2 Noções Gerais
3 Teorias
4 Autoria
5 Coautoria
6 Participação
7 Concurso Necessário
8 Concurso Eventual
9 Autoria Mediata
10 Natureza Jurídica da Participação
11 Elemento Subjetivo da Participação
12 Punibilidade
13 Circunstâncias Incomunicáveis e Comunicáveis
14 Exemplos de Circunstâncias Incomunicáveis
15 Exemplos de Circunstâncias Comunicáveis
16 Participação Impunível
17 Multidão Delinquente
REFERÊNCIAS
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