-20%

Teoria do crime 9ª edição 2026 | José Geraldo da Silva 9788577899548

Atualizando informações ...

Teoria do crime 9ª edição 2026 | José Geraldo da Silva 9788577899548

Name: Teoria do crime 9ª edição 2026 | José Geraldo da Silva 9788577899548
Brand: Mizuno
SKU: 945
Price: 77.60 BRL
Availability: InStock

Marca: Mizuno Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata

Seja o primeiro a opinar

Disponibilidade: Imediata

Tabela de Medidas

De R$ 97,00

Por:
R$ 77,60

Economize R$ 19,40

ou 6x de R$ 12,93 Sem juros Cartão Visa - Vindi

+ Ver todas as formas de pagamentos

Comprar pelo Whats

Simulador de Frete

CEP: - Calcular frete

Frete e prazo de entrega

Descrição Geral

A obra Teoria do Crime 9ª edição consolida-se como referência essencial no estudo do Direito Penal, oferecendo uma abordagem completa, didática e profundamente estruturada sobre os fundamentos que regem a teoria do crime no ordenamento jurídico brasileiro. Escrita por José Geraldo da Silva e publicada pela Editora Mizuno, esta edição revisada, ampliada e atualizada proporciona ao leitor um percurso consistente desde as origens históricas do Direito Penal até a compreensão detalhada dos elementos do crime. Ao longo da obra, o leitor encontra não apenas a base teórica indispensável, mas também uma construção lógica que facilita a assimilação dos institutos penais, tornando o estudo mais claro, eficiente e aplicável à prática jurídica. <h3 style="text-align: justify;">📜 Sinopse</h3> A presente obra discorre sobre a história do Direito Penal desde os primórdios até os nossos dias, deslinda suas fontes, assim como adentra a Hermenêutica do Direito Penal e a Norma Penal, de maneira didática e em linguagem agradável. Delineia os princípios do Direito Penal, e oferece a noção básica de cada instituto penal disposto nos artigos 1º ao 31 do Código Penal, e apresenta as implicações jurídicas derivadas. Reúne as doutrinas dos grandes mestres do tradicional Direito Penal brasileiro, como Basileu Garcia, Bento de Faria, Nelson Hungria, Aníbal Bruno, Costa e Silva, José Frederico Marques, Magalhães Noronha, Paulo José da Costa Júnior, Celso Delmanto, Damásio de Jesus, entre outros. A presente edição traz pequenas melhorias no texto e uma nova diagramação, que em muito facilitará a leitura e a consulta dos temas abordados. <h3 style="text-align: justify;">📌 Tópicos Abordados</h3> <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">História do Direito Penal</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Escolas Penais</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Hermenêutica Penal</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Norma Penal</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Princípios do Direito Penal</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Lei Penal no tempo e no espaço</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Elementos do Crime</li> </ul> <h3 style="text-align: justify;">🔍 Detalhes Essenciais do Livro</h3> A Teoria do Crime 9ª edição apresenta uma construção metodológica que conduz o leitor desde os conceitos introdutórios até os aspectos mais complexos da teoria penal. A obra percorre a evolução histórica do Direito Penal, analisando suas transformações ao longo do tempo e contextualizando o surgimento das principais escolas penais. Com base na teoria finalista da ação, o autor desenvolve um estudo detalhado dos elementos do crime — fato típico, antijuridicidade e culpabilidade — proporcionando uma visão técnica e alinhada com a doutrina contemporânea. Conforme destacado no conteúdo da obra, o estudo é estruturado para servir como base sólida para cursos de graduação e aprofundamento acadêmico . <h4 style="text-align: justify;">Didática clara e fundamentação doutrinária</h4> Um dos grandes diferenciais desta edição é a linguagem acessível aliada à profundidade técnica. A obra reúne ensinamentos de renomados juristas brasileiros, permitindo ao leitor compreender não apenas o conceito, mas também a evolução interpretativa dos institutos penais. Além disso, a nova diagramação facilita a leitura e a consulta, tornando o material ainda mais funcional para estudos contínuos e revisões. <h3 style="text-align: justify;">🎯 Público-Alvo</h3> <h4 style="text-align: justify;">Para quem é a obra</h4> A Teoria do Crime 9ª edição é indicada para: <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Estudantes de Direito que buscam uma base sólida em Direito Penal</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Candidatos a concursos públicos na área jurídica</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Advogados e profissionais do Direito que desejam revisão e aprofundamento</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Professores e pesquisadores interessados em teoria penal</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Operadores do Direito que atuam na área criminal</li> </ul> <h3 style="text-align: justify;">❓ Perguntas Frequentes (FAQs)</h3> <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">O conteúdo está atualizado com a legislação vigente? Sim, a 9ª edição foi revisada, ampliada e atualizada, contemplando ajustes relevantes para o estudo contemporâneo do Direito Penal.</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">O livro é adequado para quem está começando no Direito Penal? Sim, sua linguagem didática e organização progressiva permitem uma compreensão clara desde os conceitos iniciais até os mais avançados.</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Há abordagem sobre os elementos do crime de forma completa? Sim, a obra trata detalhadamente dos elementos do crime, incluindo fato típico, antijuridicidade e culpabilidade.</li> </ul> <h3 style="text-align: justify;">🏁 Conclusão</h3> <h4 style="text-align: justify;">Um material indispensável para o estudo penal</h4> A Teoria do Crime 9ª edição é uma obra indispensável para quem busca domínio técnico e compreensão aprofundada do Direito Penal. Com conteúdo estruturado, linguagem clara e forte embasamento doutrinário, o livro se destaca como ferramenta essencial para formação acadêmica e atuação profissional. Ao reunir tradição, atualização e didática eficiente, esta obra da Editora Mizuno representa um investimento estratégico para quem deseja evoluir no estudo jurídico e consolidar conhecimentos fundamentais da teoria do crime. Autor Jose Geraldo da Silva: Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de São Carlos (FADISC); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); Professor de Direito Penal na Universidade Paulista (UNIP); Professor de Direito Penal no Centro Universitário Adventista de São Paulo - EC (UNASP); Professor de Direito Penal no Centro Universitário Adventista de São Paulo - HT (UNASP); Professor de Direito Administrativo Disciplinar e Direito Penal na Academia de Polícia Civil de São Paulo (ACADEPOL); Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp); Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (ESA - Campinas); Professor de Pós-Graduação do Centro Universitário Adventista de São Paulo - EC (UNASP); Delegado de Polícia de Carreira Aposentado da Polícia Civil de São Paulo; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Membro da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ACADPESP); Advogado Criminalista.

Formas de Pagamento

Avaliações

Sumário Ficha Técnica

Capítulo I

Noções Gerais

1 Denominação

2 Definição

3 Finalidade

4 Posição Enciclopédica

5 Ciências Auxiliares do Direito Penal

6 Outras Ciências que Têm o Crime por Objeto

Capítulo II

História do Direito Penal

1 Vingança Privada

1.1 Talião

1.2 Torá (Antigo Testamento)

1.3 Alcorão

1.4 Código de Hamurábi

1.5 Código de Gortina

1.6 Código de Manu

1.7 Lei das XII Tábuas

1.8 Composição

2 Vingança Divina

2.1 Ordálias

3 Vingança Pública

4 Direito Penal Romano

5 Direito Penal Grego

6 Direito Penal Germânico

7 Direito Penal Canônico

Capítulo III

O Direito Penal Brasileiro

1 Direito Penal no Brasil-Colônia

2 As Ordenações Afonsinas

3 As Ordenações Manuelinas

4 As Ordenações Filipinas

5 O Código Criminal do Império

6 O Código Penal da República

7 A Consolidação das Leis Penais

8 O Código Penal de 1940

9 A Nova Parte Geral do Código Penal de 1984

10 Tentativas Posteriores de Reformas

Capítulo IV

As Escolas Penais

1 Escola Clássica

2 Escola Positiva

3 Escolas Ecléticas

4 Terceira Escola

5 Escola Sociológica Francesa

6 Escola Moderna da Alemanha

7 Escola do Tecnicismo Jurídico Italiano

8 Escola Correcionalista

Capítulo V

Fontes do Direito Penal

1 Fonte Material ou de Produção

2 Fontes Formais ou de Conhecimento

2.1 Fonte Imediata ou Direta

2.2 Fontes Mediatas ou Indiretas

3 Formas de Procedimentos Interpretativos

Capítulo VI

Hermenêutica Penal

1 Interpretação Quanto aos Órgãos de que Emana:

2 Interpretação Quanto aos Meios Utilizados:

3 Interpretação Quanto aos Resultados:

Capítulo VII

A Norma Penal

1 Características da Norma Penal

2 Classificação das Normas Penais

3 Princípios Penais

Capítulo VIII

O Princípio da Legalidade

1 Antecedentes Históricos

2 Posição Constitucional

3 O Princípio da Legalidade no Direito Penal Brasileiro

4 Feuerbach

5 Vedação do Uso da Analogia

6 Extirpação de Penas Cruéis

7 Alcance do Princípio da Legalidade

Capítulo IX

Vigência Da Lei Penal No Tempo

1 Princípios de Direito Penal Intertemporal

2 Regra Geral

3 Novatio Legis Incriminadora

4 Abolitio Criminis

5 Novatio Legis in Pejus

6 Novatio Legis in Mellius

7 Lex Tertia (Combinação de Leis)

8 Lex Medius (Lei Intermediária)

9 Lei Excepcional ou Temporária

10 A Ultratividade da Norma Penal em Branco

11 A Retroatividade e a Norma Penal em Branco

CAPÍTULO X

Tempo do Crime

1 Aplicabilidade da Teoria da Atividade

Capítulo XI

A Lei Penal no Espaço

1 Território

2 Convenções, Tratados e Regras de Direito Internacional

Capítulo XII

Lugar do Crime

Capítulo XIII

Extraterritorialidade

1 Extraterritorialidade Incondicionada

2 Extraterritorialidade Condicionada

3 Extradição

4 Imunidade Diplomática

5 Imunidades Parlamentares

CAPÍTULO XIV

Pena Cumprida no Estrangeiro

CAPÍTULO XV

Eficácia de Sentença Estrangeira

CAPÍTULO XVI

Contagem de Prazo

1 Prazos Penais e Prazos Processuais Penais

2 Frações Não Computáveis da Pena

Capítulo XVII

Concurso Aparente de Normas

1 Princípio da Especialidade

2 Princípio da Subsidiariedade

3 Princípio da Consunção

4 Princípio da Alternatividade

5 Antefato e Pós-Fato Impuníveis

Capítulo XVIII

Do Crime

1 Conceito Material ou Substancial

2 Conceito Formal

3 Conceito Legal de Crime No Brasil

4 Conceito Analítico ou Doutrinário

5 Fato Jurídico

5.1 Crime (Requisitos)

6 Ação Humana

7 Teorias da Ação

8 Fato Típico

8.1 Fato Típico

8.2 Elementos do Tipo

9 Antijuridicidade

10 Culpabilidade

11 Imputabilidade

12 Potencial Consciência da Ilicitude

13 Exigibilidade de Conduta Diversa

14 Crime e Contravenção

15 Classificação dos Crimes

16 Sujeito Ativo do Crime

17 Sujeito Passivo do Crime

18 Objeto Jurídico do Crime

19 Objeto Material do Crime

20 Título Genérico

21 Título Específico

Capítulo XIX

Relação de Causalidade

1 Omissão Relevante

2 Superveniência de Causa Independente

Capítulo XX

Crime Consumado

Capítulo XXI

Crime Tentado

1 Tentativa Perfeita

2 Tentativa Imperfeita

3 Tentativa Idônea

4 Tentativa Inidônea

5 Tentativa Incruenta

6 Tentativa Cruenta

7 Tentativa Irreal

8 Inadmissibilidade da Tentativa

9 Pena Imposta à Tentativa

Capítulo XXII

Desistência Voluntária

1 Definição

2 Diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa Imperfeita ou Inacabada

Capítulo XXIII

Arrependimento Eficaz

1 Definição

2 Diferença entre Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

CAPÍTULO XXIV

Arrependimento Posterior

1 Definição

2 Diferença entre Arrependimento Posterior e Arrependimento Eficaz

CAPÍTULO XXV

Crime Impossível

1 Definição

2 Diferença entre Tentativa e Crime Impossível

Capítulo XXVI

Dolo

1 Definição

2 Modalidades de Dolo

2.1 Dolo Direto

2.2 Dolo Direto de Primeiro Grau

2.3 Dolo Direto de Segundo Grau

2.4 Dolo Indireto

2.5 Dolo Alternativo

2.6 Dolo Eventual

2.7 Dolo de Dano

2.8 Dolo de Perigo

2.9 Dolo Genérico

2.10 Dolo Específico

2.11 Dolo Geral

2.12 Dolo e Pena

Capítulo XXVII

Culpa

1 Definição

1.1 Imprudência

1.2 Negligência

1.3 Imperícia

2 Espécies de Culpa

2.1 Culpa Consciente

3 Diferença entre Culpa Consciente e Dolo Eventual

4 Culpa Inconsciente

5 Culpa Presumida

6 Tentativa nos Crimes Culposos

7 Compensação e Concorrência de Culpas

8 Graduação da Culpa

CAPÍTULO XXVIII

Agravação pelo Resultado

Capítulo XXIX

Do Erro

1 Erro de Tipo

2 Erro de Tipo Essencial

3 Erro de Tipo Acidental

3.1 Erro sobre Objeto (Error in Objecto)

3.2 Erro sobre Pessoa (Error in Persona)

3.3 Erro de Execução (Aberratio Ictus)

3.4 Erro no Crime (Aberratio Criminis)

3.5 Erro sobre o Curso Causal (Aberratio Causae)

4 Erro Provocado por Terceiro

5 Descriminantes Putativas

6 Consequências das Descriminantes Putativas

7 Erro de Proibição

8 Erro de Proibição Direto

9 Erro de Proibição Indireto

10 Erro de Proibição Inevitável

11 Erro de Proibição Evitável

Capítulo XXX

Coação Moral Irresistível

Capítulo XXXI

Obediência Hierárquica

1 Subordinação Hierárquica

2 Ordem de Superior Hierárquico

3 Competência pra Emitir a Ordem

4 Formalidades Legais

5 Ordem Não Manifestamente Ilegal

6 Estrita Obediência à Ordem

7 Consequências Jurídicas

Capítulo XXXII

Antijuridicidade ou Ilicitude

1 Teorias da Antijuridicidade ou Ilicitude

2 Causas Supralegais de Exclusão da Antijuridicidade

3 Consentimento do Ofendido

4 Ofendículos

5 Intervenções Médicas e Cirúrgicas

6 Correção dos Filhos pelos Pais ou Mestres

7 Violência Desportiva

Capítulo XXXIII

Estado de Necessidade

1 Atualidade do Perigo

2 Inevitabilidade do Perigo

3 Involuntariedade do Perigo

4 Inexigibilidade do Sacrifício do Bem Ameaçado

5 Inexistência de Dever Legal de Enfrentar o Perigo (Exclusão da Justificativa)

6 Estado de Necessidade Putativo

7 Elemento Subjetivo

8 Excesso

Capítulo XXXIV

Legítima Defesa

1 Atualidade ou Iminência de Agressão Injusta

2 Resguardo do Direito Próprio ou Alheio

3 Emprego dos Meios Necessários à Repulsa

4 Moderação no Uso dos Meios Necessários

5 Requisito Subjetivo

6 Legítima Defesa Putativa

7 Legítima Defesa Subjetiva

8 Legítima Defesa contra Legítima Defesa

9 Legítima Defesa contra Estado de Necessidade

10 Legítima Defesa Putativa contra Legítima Defesa Real

11 Legítima Defesa Real Contra Legítima Defesa Putativa

12 Legítima Defesa contra Estrito Cumprimento de Dever Legal ou Exercício Regular de Direito

13 Diferença entre Legítima Defesa e Estado de Necessidade

14 Excesso

15 Excesso Intensivo e Extensivo

16 Excesso Exculpante e Excesso na Causa

17 Legítima Defesa da Honra

18 Da Legítima Defesa contra Agressão de Inimputável

19 Repulsa que Lesa Terceiro Inocente

20 Da Tentativa na Legítima Defesa

21 O Crime Culposo e a Legítima Defesa

22 Provocação do Agente

23 Legítima Defesa contra Multidão, na Rixa ou no Duelo

CAPÍTULO XXXV

Estrito Cumprimento de Dever Legal

Capítulo XXXVI

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

Capítulo XXXVII

Culpabilidade

1 Teorias da Culpabilidade

2 Definição

3 Imputabilidade

4 Actio Libera in Causa

5 Critérios ou Sistemas para Definir os Estados de Inimputabilidade

6 Potencial Consciência da Ilicitude

7 Exigibilidade de Conduta Diversa

8 Características do Finalismo

Capítulo XXXVIII

Imputabilidade

1 Doença Mental

1.1 Epilepsia

1.2 Esquizofrenia

1.3 Senilidade

1.4 Paranoia

1.5 Neurose

1.6 Surdo-mudez

1.7 Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)

1.8 Transtorno Bipolar

1.9 Hipnotismo

1.10 Sonambulismo

1.11 Desenvolvimento Mental Incompleto

1.12 Desenvolvimento Mental Retardado

1.13 Responsabilidade Diminuída

1.14 Sistema do Duplo Binário

1.15 Sistema Vicariante

CAPÍTULO XXXIX

Menoridade Penal

CAPÍTULO XL

Emoção e Paixão

CAPÍTULO XLI

Embriaguez

1 Definição

2 Histórico

3 Fases

4 Embriaguez Voluntária

5 Embriaguez Habitual

6 Embriaguez Patológica

7 Embriaguez Preordenada

8 Embriaguez Acidental

8.1 Caso Fortuito

8.2 Força Maior

9 Embriaguez Acidental Completa, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior

10 Embriaguez Acidental Incompleta, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior

11 Quadro Sinótico

Capítulo XLII

Concurso de Pessoas

1 Teorias do Concurso de Pessoas

2 Noções Gerais

3 Teorias

4 Autoria

5 Coautoria

6 Participação

7 Concurso Necessário

8 Concurso Eventual

9 Autoria Mediata

10 Natureza Jurídica da Participação

11 Elemento Subjetivo da Participação

12 Punibilidade

13 Circunstâncias Incomunicáveis e Comunicáveis

14 Exemplos de Circunstâncias Incomunicáveis

15 Exemplos de Circunstâncias Comunicáveis

16 Participação Impunível

17 Multidão Delinquente

REFERÊNCIAS

Compre Junto

1 unidade

+

1 unidade
1 Teoria do crime 9ª edição 2026 | José Geraldo da S...
+ 1 Teoria da pena - A finalidade constitucional da pe...
Preço Total: R$ 171,00

Comprando Junto: R$ 136,80

Economize: R$ 34,20
Selecione uma opção para variação do produto