Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. A obra inova..
Saraiva
Model: 2024
Product ID: 857
Product SKU: 857
Prisões cautelares e habeas corpus 9ª edição 2024 | Aury Lopes Junior 9786553629561

Prisões cautelares e habeas corpus 9ª edição 2024 | Aury Lopes Junior 9786553629561

Estoque: 0 Marca: SaraivaModelo:2024


Não disponível

Enviar
Avise-me quando estiver disponível

Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.

A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui um novo capítulo acerca do instituto do Habeas Corpus, o mais importante e efetivo instrumento de garantia da liberdade frente a uma prisão ilegal. Nada mais lógico do que unir as duas temáticas em uma mesma obra, para que o leitor possa ter uma compreensão mais abrangente da temática, refletindo-se em práticas jurídicas mais sólidas e bem fundamentadas.

Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública, complementando com o manuseio do Habeas Corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade.

Trata-se de uma obra com abordagem completa, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais. Atualizada com a Lei n. 14.836/2024. Data de fechamento da edição: 10-4-2024.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Sumário não disponível