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Pena privativa de liberdade - O modelo APAC como forma de respeito à liberdade do infrator 2025 | Luciano Macri Neto 9788565447263
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Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O livro “Pena Privativa de Liberdade: O Modelo APAC como Forma de Respeito à Dignidade do Infrator”, de Luciano Macri Neto, aborda de maneira profunda o sistema penitenciário brasileiro e a crise de dignidade enfrentada pelos presos. A obra apresenta a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como um modelo alternativo para a humanização da pena privativa de liberdade, com o objetivo de promover a ressocialização do infrator e reduzir a reincidência criminal. </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Dividido em três capítulos principais, o livro começa discutindo os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, enfatizando a importância da dignidade humana. No segundo capítulo, analisa o conceito de punição e os diferentes sistemas penitenciários ao longo da história, destacando a situação brasileira. Por fim, o autor foca na metodologia APAC, explorando seu funcionamento, benefícios e impacto positivo no tratamento dos presos, bem como seu papel na recuperação e reintegração social dos detentos. </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Macri Neto utiliza uma abordagem crítica para questionar o atual modelo punitivo, caracterizado por ambientes insalubres e a superlotação das prisões, que frequentemente promovem a degradação moral e física dos presos. A obra sugere que o modelo APAC, ao respeitar os direitos fundamentais e promover um ambiente de reabilitação, se apresenta como uma solução viável para combater a desumanização e a violência no sistema carcerário brasileiro.</span></p>
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