INCLUI
• Cadeia de Custódia
• Falsas Memórias
• A Mentira nos Tribunais
• Heurística, Retórica e Dialética
• Casos Concretos
• Livro Áudio
• Modelos de Petições On-line
O poder persuasivo e convincente da oratória manifesta a força do espírito que rege o congraçamento das atenções para a conciliação do intercenso no tribunal, que converge para a escalada da vitória de um trabalho digno e do mais conceituado mérito, em favor do ofício de um advogado. Alicerçando a importância da influência da oratória, Latino Coelho comentou que: “de todas as artes a mais difícil é a palavra; tem que ser o mágico que encante e o lógico que convença, sem manhas e nem artifícios”.
A habilidade do discurso tem no seu poder de eletrizar a percepção e atenção dos expectadores, em especial, um fator peculiar ao dom, sobre isto, todos sabem que Kenedy e Hitler, tinham em comum, independentemente de ideologia, uma habilidade incrível de fazer uma retratação rápida, admirável, do objeto de seus discursos ao ponto de hipnotizar multidões.
Não era questão apenas técnica, se bem que a técnica e a experiência dia após dia permitirá um progresso passo a passo daqueles que lidam em um ofício e paralelamente fazem uso da oratória. Não é de desanimar, o fato de que existam pessoas que tem uma facilidade para o desempenho importante de extrair uma prática; a instituição da linguagem, através da riqueza que deflui do glossário e estrutura gramatical, através de seus métodos, permite ao aspirante ou o veterano desagradado, um aprimoramento e enriquecimento, quando do uso da observação, técnica e experiência gradativa na coexistência com a arte da argumentação.
Portanto, ou de uma forma ou de outra, não há como se fugir ou se excluir da aproximação e uso da boa oratória, principalmente por um advogado, quando a palavra é sem dúvida uma das ferramentas mais importantes do uso do seu ofício. Em nossa instituição, adornada pela riqueza dessa característica profissional determinante, que são expressas na arte de interpretar, na arte da oratória, e no senso do discernimento; temos uma alavanca forte para também no caso particular da sustentação oral na última instância. Este apêndice importante, corretor de uma determinação ilógica, merece um tratamento cada vez mais forte e dinâmico.
Essa investida na correção de erros de interpretação de um tribunal ou do judiciário permitirá eliminar as deformidades oriundas de hábitos tão costumeiros, que poderiam virar tradição, bem como, consolidar no sentido sustentável, o direcionamento do trabalho do sistema jurídico, em prol dos segmentos da democracia e de todas as instituições recorrentes.
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Análise heurística
3. Petição de princípio oculta
3.1. Perguntas em desordem
3.2. Encolerizar o adversário
3.3. Perguntas em ordem alternada
3.4. Pista falsa
3.5. Salto indutivo
3.6. Manipulação
3.7. Alternativa forçada
3.8. Falsa proclamação de vitória
3.9. Modalidades do argumentum ad hominen
3.10. Distinção de emergência
3.11. Uso intencional da mutatio controversiae
3.12. Fuga do específico para o universal
3.13. Uso da premissa falsa previamente aceita pelo adversário
3.14. Falsa alegação de petitio principii
3.15. Impelir o adversário ao exagero
3.16. Falsa reductio ad absurdum
3.17. Falsa instância
3.18. Retorsio argumenti
3.19. Usar a raiva
3.20. Argumento ad auditores
3.21. Desvio
3.22. Argumentum ad verecundiam
3.23. Incompetência irônica
3.24. Rótulo odioso
3.25. Negação da teoria na prática
3.26. Resposta ao meneio de esquiva
3.27. Persuasão pela vontade
3.28. Discurso incompreensível
3.29. Tomar a prova pela tese
3.30. Último estratagema: ofensas pessoais
4. Como escapar do pensamento convencional?
4.1. Função persuasiva (argumentação e oratória)
5. Função heurística
6. Fundamento sofístico da retórica
7. Isócrates ou Platão?
8. Retórica de cozinha
9. Aristóteles, a retórica e a dialética
9.1. Uma definição mais modesta
9.2. A argumentação de Aristóteles
10. O que é dialética?
10.1. A dialética é um jogo
10.1.1. Tudo para ganhar
10.1.2. Respeitar as regras do jogo
10.1.3. Unidade do jogo dialético
10.1.4. Função homilética da dialética
11. Dialética e retórica
11.1. O que elas têm em comum
11.2. Dialética, parte argumentativa da retórica
11.3. Modalidade da retórica
11.4. O sistema retórico
11.4.1. As quatro partes da retórica
11.5. Invenção
11.5.1. Os três gêneros do discurso
11.5.2. Os três tipos de argumento: etos, patos e logos
11.6. Quais são os pilares da retórica?
11.7. Quem eram os sofistas?
12. Como Aristóteles inventou os princípios da redação web?
13. Provas extrínsecas e provas intrínsecas
14. Persuasão e retórica
14.1. Os três gêneros da persuasão
14.2. Diretriz geral da persuasão
14.3. As repetições
14.4. A premissa básica da retórica
14.5. Elaboração de um discurso
14.6. A retórica platônica evidenciava a verdade
14.6.1. Evidenciava a verdade
14.7. Forma e conteúdo (o sentido pejorativo da retórica)
14.8. Retórica branca (persuasão)
14.9. Retórica negra (manipulação)
15. Retórica
15.1. Natureza e finalidade da retórica
15.2. Conflito entre retórica e filosofia
15.3. A Retórica de Aristóteles
15.4. As três espécies de retórica ou gêneros de discurso
15.5. As espécies de retórica e respectivos tópicos
15.5.1. Retórica deliberativa
15.5.2. Retórica e epidíctica
15.5.3. Retórica judicial ou forense
15.6. Definição da retórica e sua estrutura
16. Ironia e maiêutica
16.1. Ironia
16.2. Maiêutica
16.3. “Só sei que nada sei” e a importância da ignorância
17. A vida sem questionamentos não vale a pena ser vivida
17.1. O método Socrático e o mito da caverna de Platão
18. Teoria e prática no Tribunal do Júri
18.1. Funções do promotor em um julgamento no Tribunal do Júri
18.2. Legítima defesa antecipada
18.3. Injusta agressão
18.4. Agressão atual ou iminente
18.5. Defesa de direito próprio ou de terceiros
18.6. Uso moderado dos meios necessários
18.7. Elemento subjetivo
18.8. Legítima defesa antecipada como causa supralegal de exclusão da ilicitude
18.9. Legítima defesa no Tribunal do Júri
18.9.1. Dos requisitos da legítima defesa
18.9.2. Da legítima defesa putativa
18.9.3. Tréplica
18.9.4. Da ausência da qualificadora de motivo fútil
18.10. Interpretação da legítima defesa clássica e a putativa
18.11. Legítima defesa própria ou de terceiros
18.12. “Psicose” de Alfred Hitchcock aplicado no Tribunal do Júri
18.13. Como construir a retórica de um crime de homicídio premeditado, do marido assassinando a esposa enquanto dormia? (Caso Concreto)
18.14. O processo de Franz Kafka utilizado como retórica no júri
18.15. Tribunal do júri aplicado ao caso da mãe que matou o filho primogênito
18.16. A nobreza do direito descaracterizando a prova processual penal
18.17. Construção da retórica de um sábio observador de causas aplicado no Tribunal do Júri
18.18. Retórica no júri: Júlio César (Shekespeare) aplicado em caso concreto
18.19. Treinamento psicológico do inconsciente e consciente para utilizar em um debate argumentativo
18.19.1. O processo de aprendizado
18.19.2. Competência consciente
18.19.2.1. Os quatro estágios da competência
18.19.3. O Aprendizado
18.19.3.1. Primeira realidade: “Não sei que não sei”!
18.19.3.2. Segunda realidade: “Sei que não sei”!
18.19.3.3. Terceira realidade: “Sei, se prestar muita atenção”!
18.19.3.4. Quarta realidade: “Sei”!
19. A cadeia de custódia no Brasil
20. Corpo de delito, vestígios materiais e local do crime
21. Cadeia de custódia dos vestígios materiais, coleta, tratamentos dos dados e análise
22. Importância da preservação do material custodiado
23. Consequências da quebra da cadeia de custódia
24. Falsas memórias e a decisão do magistrado no processo
24.1. Inúmeros erros judiciários de grande repercussão na mídia, como reparar? Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá são culpados ou inocentes? A sociedade responde
24.2. Das alegadas discussões entre o casal, inclusive naquela noite
25. Falsas memórias registradas pela vítima no julgamento
26. A estratégia de Alexandre “O Grande” da Macedônia aplicada no Tribunal do Júri
27. O grande júri de Minas Gerais (Como construir o personagem e dramatizar no Tribunal do Júri)
28. O júri enigmático do iluminista da Turma do Pagode
29. Valor jurídico dos meios de prova
30. O Direito Processual Penal Português
31. Condenação de um empresário perante provas inequívocas de sua inocência e a consequente absolvição no Tribunal de Justiça (Caso concreto)
32. A prova criminal e a forma como o direito se processa judicialmente
33. Direito Penal Subterrâneo aplicado em caso concreto
34. A verdade real e a impossibilidade de condenação após manifestação do Ministério Público por absolvição
35. Teoria da cegueira deliberada no conceito e na prática
36. A nobreza da oratória aplicada na ciência do direito
37. A mentira nos tribunais
37.1. Verdade judicial e sistema de prova no processo penal
37.2. A caracterização de um dever de dizer a verdade
37.3. Momentos e a forma da parte mentir no processo
37.4. A busca da verdade para o juiz
37.5. Critérios para a medição da verdade
37.5.1. O controle da verdade
38. Memória e falsas memórias
38.1. Código de Processo Penal e as falsas memórias
38.2. A compreensão do fenômeno das falsas memórias
39. A cadeia de custódia e sua aplicação no processo penal
Bibliografia
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