Manual de prática penal e processual penal 1ª edição 2024 | Antonio Aparecido Belarmino Junior e Henrique Tremura 9788565447195

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O &ldquo;Manual de Prática Penal e Processual Penal&rdquo; é uma obra voltada para advogados, estudantes de direito e profissionais da área jurídica. Este guia completo aborda os principais temas e procedimentos do direito penal e processual penal, destacando-se pela sua abordagem prática. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O livro oferece modelos de peças processuais e orientações detalhadas sobre como atuar em diversas situações jurídicas, incluindo requerimentos para instauração de inquérito policial, queixa-crime, pedidos de relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva, liberdade provisória, habeas corpus, recursos diversos, agravos, livramento condicional e muitos outros. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Além disso, a obra se diferencia por proporcionar um entendimento claro e acessível, facilitando a aplicação dos conhecimentos no cotidiano jurídico. É uma ferramenta essencial para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades e se destacar na área penal, oferecendo suporte teórico e prático para enfrentar os desafios profissionais.</span></p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento para instauração de Inquérito Policial<br /> - Queixa Crime<br /> - Relaxamento de Prisão em flagrante<br /> - Revogação de Prisão Preventiva<br /> - Liberdade Provisória<br /> - Habeas Corpus<br /> - Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus<br /> - Mandado de Segurança<br /> - Resposta à Acusação<br /> - Defesa Preliminar<br /> - Defesa Prévia - Drogas<br /> - Memoriais Finais<br /> - Recurso de Apelação<br /> - Embargos de Declaração<br /> - Embargos Infringentes ou de Nulidade<br /> - Recurso Especial<br /> - Recurso Extraordinário<br /> - Recurso em Sentido Estrito<br /> - Agravo de Instrumento<br /> - Agravo em Execução<br /> - Livramento Condicional<br /> - Requerimento de vistas ao processo ou inquérito<br /> - Reclamação Constitucional<br /> - Carta Testemunhável<br /> - Roteiro para audiência de custódia<br /> - Roteiro para alegações finais orais<br /> - Roteiro para Sustentação Oral<br /> - Procuração específica para Queixa Crime<br /> - Contrato de honorários</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>