A obra 'Manual de Prática da Execução Penal' é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Processo Penal e da Execução Penal.
Apresentamos ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. A obra sistematiza o conteúdo relacionado ao processo penal e à execução penal com objetividade e percorre assuntos como a natureza o objeto e os objetivos da execução penal, princípios de execução penal, aplicação da Lei de Execução Penal, execução das penas privativas de liberdade, medidas de segurança, confronto com teses doutrinárias, modelos de petições, pois este livro reúne um brilhante referencial na aplicação legal nos tribunais, entre outros.
Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.
Conforme:
• Lei 14.843/2024 (Saída Temporária)
• Lei 11.846/2023 (Indulto)
Inclui:
– Auxílio-Reclusão
– Castração Química Voluntária
– Execução da Pena de Multa
– Habeas Corpus
– Mandado de Segurança
– Pacote Anticrime
– Prisão Indevida
– Reabilitação
– Revisão Criminal
– Modelos de Petições Online