Manual da execução 23ª edição 2 volumes 2026 | Araken de Assis 9786526021002

Sumário
Nota prévia à 23.ª edição ................................................................................ 7
Lista de abreviaturas....................................................................................... 9
Título I – Função executiva em geral
1. NOÇÕES PRELIMINARES DA EXECUÇÃO...................................................... 35
§ 1.º Classificação das Ações ................................................................................ 35
1. Noções prévias: causa e funções da jurisdição ............................................. 35
2. Limites políticos e práticos da função executiva........................................... 41
2.1. Critérios classificatórios da ação....................................................... 43
2.2. Eficácia principal e eficácias secundárias da ação........................... 45
3. Eficácias da sentença e satisfação.................................................................. 46
3.1. Eficácia declaratória........................................................................... 48
3.2. Eficácia constitutiva ........................................................................... 51
3.3. Eficácia condenatória ........................................................................ 52
3.4. Eficácia mandamental....................................................................... 58
3.5. Eficácia executiva............................................................................... 62
§ 2.º Do Ato Executivo ........................................................................................... 64
4. Natureza do ato executivo .............................................................................. 64
5. Classificação dos atos executivos .................................................................. 68
6. Cumprimento do ato executivo ..................................................................... 69
6.1. Extensão dos poderes do juiz no ato executivo................................. 70
6.2. Requisição da força pública............................................................... 72
7. Documentação do ato executivo ................................................................... 73
§ 3.º Princípios da Função Executiva.................................................................. 74
8. Princípios fundamentais da execução .......................................................... 74
16 MANUAL DA EXECUÇÃO – TOMO I
9. Princípio da autonomia.................................................................................. 77
10. Princípio do título........................................................................................... 79
11. Princípio da responsabilidade patrimonial.................................................. 81
12. Princípio do resultado.................................................................................... 82
13. Princípio da disponibilidade ......................................................................... 83
13.1. Conceito e natureza da desistência................................................... 84
13.2. Espécies de desistência...................................................................... 84
13.3. Requisitos da desistência da execução ............................................. 85
13.3.1. Requisitos formais da desistência ..................................... 85
13.3.2. Requisitos subjetivos da desistência................................. 86
13.3.3. Requisitos temporais da desistência................................. 87
13.4. Efeitos da desistência da execução.................................................... 87
14. Princípio da adequação.................................................................................. 90
§ 4.º Processo de Execução e Execução Incidental........................................... 91
15. Execução autônoma....................................................................................... 91
15.1. Precisão terminológica ...................................................................... 91
15.2. “Condições” da ação executória........................................................ 92
16. Natureza da função jurisdicional executiva.................................................. 95
17. Execução incidente ........................................................................................ 98
18. Integração da disciplina executiva ................................................................ 106
2. MEIOS TÉCNICOS DA FUNÇÃO EXECUTIVA .................................................. 108
§ 5.º Espécies de Execução ................................................................................... 108
19. Ordem dos atos processuais na execução ..................................................... 108
19.1. Meios executórios típicos e atípicos.................................................. 114
19.2. Meios executórios e procedimento................................................... 118
§ 6.º Execução Indireta......................................................................................... 119
20. Meios executórios de coerção........................................................................ 119
20.1. Coerção patrimonial.......................................................................... 121
20.2. Coerção pessoal ................................................................................. 124
§ 7.º Execução Direta ............................................................................................ 125
21. Meios executórios de sub-rogação ................................................................ 125
21.1. Meio do desapossamento.................................................................. 125
21.2. Meio da transformação...................................................................... 126
21.3. Meio da expropriação ........................................................................ 126
21.3.1. Meio do desconto ............................................................... 127
SUMÁRIO 17
21.3.2. Meio da adjudicação .......................................................... 127
21.3.3. Meio da alienação por iniciativa particular...................... 128
21.3.4. Meio da alienação por leilão.............................................. 128
21.3.5. Meio da apropriação .......................................................... 129
3. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA TODA E QUALQUER EXECUÇÃO............. 130
22. Questão de ordem: a localização dos “requisitos necessários” no sistema
processual e seu cabimento ........................................................................... 130
§ 8.º Título Executivo ............................................................................................ 134
23. Natureza do título executivo .......................................................................... 134
24. Eficácia do título executivo............................................................................. 137
24.1. Posição do exequente ........................................................................ 137
24.2. Posição do Estado............................................................................... 139
24.3. Posição do executado......................................................................... 139
25. Conteúdo do título executivo......................................................................... 140
25.1. Identificação das partes ..................................................................... 140
25.2. Identificação do resultado................................................................. 141
25.3. Limitação da responsabilidade......................................................... 141
26. Caracteres do título executivo........................................................................ 141
26.1. Certeza do título ................................................................................. 142
26.2. Liquidez do título ............................................................................... 144
26.3. Exigibilidade do título........................................................................ 146
27. Forma do título executivo............................................................................... 146
§ 9.º Espécies de Títulos Executivos.................................................................... 151
28. Título executivo judicial ................................................................................. 151
28.1. Decisão condenatória proferida no processo civil........................... 152
28.2. Decisão homologatória de autocomposição judicial ...................... 159
28.3. Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial.............. 162
28.4. Formal ou certidão de partilha .......................................................... 163
28.5. Decisão aprovativa de crédito dos auxiliares do juízo...................... 164
28.6. Sentença penal condenatória............................................................ 165
28.7. Sentença arbitral ................................................................................ 168
28.8. Sentença estrangeira homologada.................................................... 171
28.9. Decisão estrangeira passado exequatur........................................... 172
29. Título executivo extrajudicial......................................................................... 172
29.1. Letra de câmbio, nota promissória, debênture, duplicata e cheque... 173
29.1.1. Letra de câmbio.................................................................. 173
18 MANUAL DA EXECUÇÃO – TOMO I
29.1.2. Nota promissória................................................................ 174
29.1.3. Duplicata ............................................................................ 174
29.1.4. Cheque................................................................................ 178
29.1.5. Debênture........................................................................... 180
29.2. Escritura pública ou instrumento público........................................ 180
29.3. Instrumento particular...................................................................... 182
29.4. Transação referendada...................................................................... 185
29.5. Contratos de caução........................................................................... 186
29.6. Contrato de seguro de vida ................................................................ 188
29.7. Foro e laudêmio.................................................................................. 189
29.8. Aluguel de imóvel e encargos ............................................................ 189
29.9. Certidão da dívida ativa da Fazenda Pública.................................... 191
29.10. Contrato de contragarantia ............................................................... 192
29.11. Contribuições condominiais............................................................. 192
29.12. Certidão da serventia notarial e registral.......................................... 193
29.13. Títulos previstos em leis extravagantes ............................................. 194
30. Título executivo extrajudicial estrangeiro..................................................... 198
31. Protesto do título executivo judicial .............................................................. 199
31.1. Natureza e finalidade do protesto do título judicial ......................... 200
31.2. Momento e requisitos do protesto do título judicial ........................ 200
31.3. Instrumento do protesto do título judicial........................................ 202
31.4. Cancelamento do protesto de título judicial .................................... 202
32. Inscrição do executado no cadastro dos inadimplentes .............................. 203
§ 10.º Inadimplemento......................................................................................... 204
33. Fato constitutivo da demanda executória..................................................... 204
34. Causas e efeitos do inadimplemento............................................................. 206
34.1. Causa do inadimplemento ................................................................ 206
34.2. Efeitos do inadimplemento ............................................................... 207
34.2.1. Inadimplemento absoluto................................................. 207
34.2.2. Inadimplemento relativo................................................... 208
34.2.3. Inadimplemento antecipado............................................. 209
34.2.4. Adimplemento ruim .......................................................... 210
35. Momento e prova do inadimplemento na demanda executória ................. 210
35.1. Prova do vencimento do termo (mora ex persona) .......................... 211
35.2. Prova da realização da condição ....................................................... 212
35.3. Prova do vencimento do prazo de espera ......................................... 213
SUMÁRIO 19
36. Inadimplemento das obrigações bilaterais................................................... 219
36.1. Controle da inicial.............................................................................. 222
36.2. Prazo da suspensão............................................................................ 222
36.3. Despesas e honorários ....................................................................... 222
37. Consequências da falta do inadimplemento e adimplemento ulterior...... 223
38. Tempo e forma da oposição do executado.................................................... 223
4. INSTITUTOS GERAIS DA FUNÇÃO EXECUTIVA............................................. 225
§ 11.º Responsabilidade Patrimonial................................................................. 225
39. Conceito e natureza da responsabilidade patrimonial do executado......... 225
40. Responsabilidade patrimonial primária e secundária................................. 230
40.1. Casos especiais de responsabilidade primária ................................ 232
40.1.1. Bens do devedor na posse de terceiros.............................. 232
40.1.2. Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra
a execução........................................................................... 234
40.1.3. Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra
credores .............................................................................. 234
40.2. Responsabilidade do sucessor a título singular ............................... 235
40.3. Responsabilidade do sócio................................................................ 236
40.3.1. Fundamento da responsabilidade do sócio ..................... 236
40.3.2. Benefício de ordem do sócio.............................................. 238
40.4. Responsabilidade do cônjuge ou companheiro............................... 239
40.5. Responsabilidade no caso de desconsideração da personalidade
jurídica................................................................................................ 239
40.5.1. Responsabilidade secundária direta do sócio.................. 240
40.5.2. Responsabilidade secundária indireta do sócio .............. 242
40.5.3. Procedimento da desconsideração da personalidade
jurídica................................................................................ 245
40.5.3.1. Iniciativa na desconsideração da pessoa jurídica ................................................................ 246
40.5.3.2. Momento da desconsideração da pessoa
jurídica............................................................. 247
40.5.3.3. Contraditório na desconsideração da pessoa
jurídica............................................................. 248
40.5.3.4. Decisão da desconsideração da pessoa jurídica................................................................... 249
40.5.3.5. Efeitos da desconsideração da pessoa jurídica... 249
20 MANUAL DA EXECUÇÃO – TOMO I
41. Responsabilidade patrimonial nos direitos reais limitados......................... 251
41.1. Âmbito da responsabilidade patrimonial nos direitos reais limitados ....................................................................................................... 252
41.2. Registro da penhora nos direitos reais limitados ............................. 254
42. Limitações da responsabilidade patrimonial do obrigado.......................... 254
43. Classificação da impenhorabilidade............................................................. 255
43.1. Impenhorabilidade material absoluta.............................................. 257
43.2. Impenhorabilidade material relativa................................................ 258
43.2.1. Regime da comunhão parcial............................................ 260
43.2.2. Regime da comunhão universal........................................ 261
43.2.3. Regime da separação total ................................................. 261
43.2.4. Regime dotal....................................................................... 262
43.2.5. Regime de participação final nos aquestos....................... 262
43.3. Impenhorabilidade processual absoluta.......................................... 262
43.4. Impenhorabilidade processual relativa............................................ 263
44. Princípios da impenhorabilidade.................................................................. 263
44.1. Tipicidade da impenhorabilidade .................................................... 263
44.2. Disponibilidade da impenhorabilidade........................................... 266
45. Bens de penhorabilidade controvertida........................................................ 268
45.1. Penhorabilidade dos bens hipotecados, empenhados e anticréticos... 268
45.2. Penhorabilidade das quotas sociais.................................................. 270
45.3. Penhorabilidade do telefone ............................................................. 272
45.4. Penhorabilidade das próteses ........................................................... 273
45.5. Penhorabilidade dos alimentos e de outros bens............................. 274
45.5.1. Penhorabilidade do material fixo e rodante das ferrovias... 274
45.5.2. Penhorabilidade das missivas ........................................... 275
45.5.3. Penhorabilidade dos jazigos.............................................. 275
45.5.4. Penhorabilidade de imagens e de objetos de culto religioso .................................................................................... 275
Subseção I – Impenhorabilidade absoluta ...................................................... 277
46. Natureza e finalidade do benefício de competência .................................... 277
47. Limites positivos do benefício de competência............................................ 277
47.1. Impenhorabilidade dos inalienáveis ................................................ 278
47.2. Impenhorabilidade do seguro de vida.............................................. 278
47.3. Impenhorabilidade dos recursos públicos com destinação social ... 279
47.4. Impenhorabilidade dos recursos públicos do fundo partidário..... 280
SUMÁRIO 21
Subseção II – Impenhorabilidade relativa....................................................... 282
48. Limites positivos da impenhorabilidade relativa ......................................... 282
48.1. Impenhorabilidade convencional .................................................... 282
48.2. Impenhorabilidade relativa dos bens domésticos........................... 283
48.3. Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais ................................ 284
48.4. Impenhorabilidade relativa da remuneração da pessoa natural .... 285
48.5. Impenhorabilidade relativa dos bens profissionais necessários ou
úteis..................................................................................................... 291
48.6. Impenhorabilidade relativa dos materiais de obras em andamento... 294
48.7. Impenhorabilidade relativa dos depósitos em caderneta de poupança................................................................................................... 294
48.8. Impenhorabilidade relativa dos créditos na incorporação imobiliária .................................................................................................... 296
48.9. Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens
inalienáveis......................................................................................... 296
48.10. Impenhorabilidade relativa em caso de direito de retenção...... 297
48.11. Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da
sede da moradia............................................................................ 298
48.12. Impenhorabilidade relativa do bem de família .......................... 299
48.12.1. Origem e evolução da impenhorabilidade do bem de
família e da residência familiar..................................... 300
48.12.2. Fundamento da impenhorabilidade da residência
familiar ........................................................................... 304
48.12.3. Objeto da impenhorabilidade da residência familiar ... 305
48.12.3.1. Impenhorabilidade do prédio .................. 306
48.12.3.2. Impenhorabilidade do conteúdo............. 312
48.12.4. Beneficiários da impenhorabilidade da residência
familiar ........................................................................... 314
48.12.5. Exceções à impenhorabilidade da residência familiar... 317
48.12.5.1. Crédito do financiador da residência....... 320
48.12.5.2. Crédito alimentar...................................... 320
48.12.5.3. Crédito tributário, preço público e despesas condominiais....................................... 321
48.12.5.4. Crédito hipotecário ................................... 323
48.12.5.5. Crédito resultante da sentença penal condenatória.................................................... 324
48.12.5.6. Crédito decorrente de fiança locatícia ..... 325
22 MANUAL DA EXECUÇÃO – TOMO I
Subseção III – Invalidação da penhora ........................................................... 326
49. Invalidade da constrição pela impenhorabilidade do bem ......................... 326
50. Direito intertemporal em matéria de impenhorabilidade........................... 328
§ 12.º Fraude na Execução.................................................................................... 329
51. Conceito e natureza da fraude contra execução ........................................... 329
52. Requisitos da fraude contra execução........................................................... 334
52.1. Litispendência como elemento da fraude ........................................ 334
52.2. Frustração do meio executório como elemento da fraude .............. 338
53. Tipicidade da fraude contra o processo executivo........................................ 339
53.1. Pendência de ação fundada em direito real ou reipersecutória...... 341
53.2. Registro da pendência da execução .................................................. 343
53.3. Registro da hipoteca judiciária ou de constrição judicial ................ 344
53.4. Pendência de ação capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvência.................................................................................................. 352
53.5. Transferência da impenhorabilidade da residência familiar.......... 353
53.6. Demais casos e fraude na execução fiscal......................................... 354
54. Procedimento da declaração de existência da fraude contra execução...... 356
55. Efeitos da declaração de existência da fraude contra execução................... 358
§ 13.º Obrigações e Execução............................................................................... 359
56. Título executivo e obrigação .......................................................................... 359
57. Classificação das obrigações na lei processual............................................. 360
57.1. Obrigações líquidas e ilíquidas ......................................................... 364
57.2. Obrigações conjuntivas e alternativas .............................................. 364
57.3. Obrigações condicionais e a termo................................................... 366
57.4. Obrigações divisíveis e indivisíveis ................................................... 367
§ 14.º Liquidação do Título Judicial .................................................................... 367
58. Conceito e natureza da liquidação ................................................................ 367
59. Causa da liquidação ....................................................................................... 370
59.1. Proibição da condenação genérica................................................... 372
59.2. Liquidez e espécies de obrigação...................................................... 373
59.3. Casos de liquidação obrigatória........................................................ 374
59.4. Liquidação e título extrajudicial........................................................ 375
60. Liquidação e inexistência da obrigação ........................................................ 376
61. Pressupostos processuais na liquidação....................................................... 377
62. Legitimidade ativa e passiva na ação de liquidação ..................................... 379
SUMÁRIO 23
63. Resultado prático da ação de liquidação: procedência e improcedência... 380
63.1. Coisa julgada resultante da liquidação............................................. 380
63.2. Correção do erro material.................................................................. 381
63.3. Renovação da liquidação................................................................... 383
63.4. Sucumbência na liquidação.............................................................. 384
64. Execução da parte líquida e liquidação da parte ilíquida do título.............. 384
65. Liquidação e espécies de execução ............................................................... 385
66. Liquidação por cálculo................................................................................... 386
66.1. Natureza da liquidação por cálculo................................................... 387
66.2. Âmbito da liquidação por cálculo ..................................................... 391
66.3. Elementos da liquidação por cálculo................................................ 392
66.4. Requisitos da planilha na liquidação por cálculo............................. 395
66.5. Recursos na liquidação por cálculo .................................................. 397
67. Liquidação por arbitramento......................................................................... 398
68. Liquidação por artigos.................................................................................... 400
69. Princípio da fidelidade ao título..................................................................... 403
§ 15.º Cumulação de Execuções .......................................................................... 405
70. Natureza e efeitos da cumulação de execuções ............................................ 405
71. Requisitos da cumulação inicial de execuções ............................................. 407
71.1. Identidade de partes .......................................................................... 407
71.2. Identidade de competência............................................................... 407
71.3. Identidade de meios executórios ...................................................... 408
72. Inadmissibilidade da cumulação e suas consequências ............................. 409
73. Cumulação sucessiva. Execuções simultâneas e sucessivas........................ 411
§ 16.º Cumprimento por Iniciativa do Obrigado............................................... 412
74. Natureza do cumprimento por iniciativa do obrigado................................. 412
75. Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado........................ 414
75.1. Cabimento do cumprimento voluntário .......................................... 414
75.2. Legitimidade da parte e de terceiro................................................... 415
75.3. Momento do cumprimento voluntário............................................. 416
75.4. Pressupostos processuais e competência......................................... 416
75.5. Intimação e atitudes do credor.......................................................... 416
75.6. Efeitos do depósito............................................................................. 417
75.7. Resolução do incidente...................................................................... 417
§ 17.º Cumprimento Provisório .......................................................................... 418
76. Fundamentos e conceito do cumprimento provisório de título judicial..... 418
24 MANUAL DA EXECUÇÃO – TOMO I
76.1. Caráter definitivo da execução de título extrajudicial...................... 420
76.2. Particularidades da execução definitiva de título judicial............... 422
76.2.1. Execução definitiva do capítulo da sentença.................... 422
76.2.2. Execução definitiva na pendência de rescisória............... 423
76.2.3. Execução definitiva da interlocutória e da tutela provisória... 424
76.3. Particularidades da execução provisória de título judicial.............. 427
77. Regime do cumprimento provisório do título judicial ................................. 430
77.1. Escolha do meio executório no cumprimento provisório ............... 431
77.2. Responsabilidade objetiva do exequente no cumprimento provisório .................................................................................................... 431
77.3. Pressupostos da satisfação do exequente no cumprimento provisório .................................................................................................... 433
77.3.1. Particularidades da caução no cumprimento provisório ... 434
77.3.2. Dispensa da caução no cumprimento provisório ............ 435
77.4. Restituição ao estado anterior desfeito o cumprimento provisório.... 438
78. Procedimento do cumprimento provisório do título judicial...................... 440
78.1. Oportunidade do cumprimento provisório ..................................... 441
78.2. Formação de autos próprios no cumprimento provisório .............. 441
78.3. Adimplemento do executado no cumprimento provisório............. 443
78.4. Prestação de caução no cumprimento provisório............................ 444
78.5. Extinção do cumprimento provisório............................................... 445
78.6. Cabimento da impugnação do executado........................................ 445
78.7. Cabimento de honorários advocatícios no cumprimento provisório... 446
§ 18.º Medidas de Urgência na Execução........................................................... 447
79. Tutela provisória da atividade executiva....................................................... 447
80. Momento e procedimento das medidas de urgência................................... 450
§ 19.º Responsabilidade do Exequente .............................................................. 451
81. Responsabilidade do exequente na execução .............................................. 451
81.1. Natureza da responsabilidade do exequente ................................... 452
81.2. Elementos da responsabilidade do exequente................................. 453
81.3. Extensão da responsabilidade perante terceiros ............................. 454
81.4. Efeitos da responsabilidade do exequente ....................................... 455
§ 20.º Comportamento Processual do Executado............................................. 455
82. Lealdade processual no processo executivo................................................. 455
83. Tipicidade do comportamento processual................................................... 458
84. Efeitos da deslealdade do executado............................................................. 462
SUMÁRIO 25
Título II – Relação processual executiva
5. PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELAÇÃO ........................................................ 465
SEÇÃO I – NOÇÕES GERAIS .............................................................................. 465
§ 21.º Pressupostos Processuais.......................................................................... 465
85. Pressupostos processuais e demanda executória......................................... 465
86. Conceito de pressupostos processuais.......................................................... 468
87. Classificação dos pressupostos processuais ................................................. 470
88. Controle dos pressupostos processuais ........................................................ 470
88.1. Oportunidade de controle dos pressupostos processuais............... 471
88.2. Ônus da prova no controle dos pressupostos processuais .............. 472
SEÇÃO II – DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOS DO JUÍZO....... 473
§ 22.º Jurisdição..................................................................................................... 473
89. Existência de jurisdição e processo executivo .............................................. 473
89.1. Órgãos especiais de jurisdição .......................................................... 474
89.2. Natureza do ato jurisdicional ............................................................ 475
90. Limites e controle da jurisdição no processo executivo ............................... 477
§ 23.º Competência ............................................................................................... 479
91. Competência na execução ............................................................................. 479
91.1. Massa de lides e sua distribuição....................................................... 480
91.2. Conceito de competência.................................................................. 481
91.3. Identificação dos órgãos jurisdicionais ............................................ 481
91.4. Enumeração dos dados utilizados para vincular a lide ao órgão..... 482
91.5. Provocação do processo e problema de competência..................... 482
91.6. Espécies de competência................................................................... 483
92. Competência na execução fundada em título judicial................................. 484
92.1. Execução do título produzido nas causas de competência originária
do segundo grau................................................................................. 485
92.2. Execução do título produzido nas causas de competência do primeiro grau........................................................................................... 487
92.3. Execução do título produzido no juízo arbitral ................................ 491
92.4. Execução do título produzido no juízo penal ................................... 492
92.5. Execução do título estrangeiro .......................................................... 493
93. Competência na execução fundada em título extrajudicial......................... 493
93.1. Competência geral na execução de título extrajudicial ................... 493
26 MANUAL DA EXECUÇÃO – TOMO I
93.1.1. Competência interna ......................................................... 495
93.1.2. Competência internacional............................................... 496
93.2. Competência na execução baseada em certidão da dívida ativa .... 496
93.3. Competência na execução coletiva................................................... 499
94. Competência nos processos incidentais, concurso de preferências e modificações da competência............................................................................. 500
95. Controle da competência na execução ......................................................... 502
95.1. Cabimento da alegação de incompetência nas execuções individual
e coletiva ............................................................................................. 503
95.2. Momento e forma da alegação de incompetência ........................... 503
95.3. Procedimento e efeito da alegação de incompetência .................... 504
§ 24.º Imparcialidade ........................................................................................... 505
96. Imparcialidade do juiz na execução.............................................................. 505
97. Causas de frustração da imparcialidade ....................................................... 508
98. Controle da imparcialidade na execução...................................................... 511
98.1. Cabimento da exceção de parcialidade ............................................ 511
98.2. Âmbito subjetivo da exceção de parcialidade .................................. 512
98.3. Momento e forma da exceção de parcialidade................................. 513
98.4. Procedimento e efeito da exceção de parcialidade .......................... 514
SEÇÃO III – DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOS DAS PARTES... 516
99. Questão de ordem: importância da noção de parte e pressupostos processuais................................................................................................................. 516
§ 25.º Personalidade Processual......................................................................... 519
100. Personalidade processual no processo executivo...................................... 519
101. Controle da falta de personalidade processual .......................................... 521
§ 26.º Capacidade Processual.............................................................................. 521
102. Capacidade processual na execução........................................................... 521
102.1. Capacidade processual plena ...................................................... 521
102.2. Capacidade processual relativa e assistência ............................. 523
102.3. Incapacidade processual e representação.................................. 523
103. Integração da capacidade processual ......................................................... 523
103.1. Integração da capacidade processual pelo cônjuge................... 524
103.2. Integração da capacidade processual por curador especial ...... 524
104. Intervenção do Ministério Público.............................................................. 526
105. Controle dos defeitos de capacidade processual........................................ 527
SUMÁRIO 27
105.1. Momento de verificação do defeito ............................................. 527
105.2. Iniciativa do conhecimento do defeito........................................ 528
105.3. Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representação....... 528
105.4. Perda superveniente da capacidade processual......................... 528
105.5. Efeitos da inércia do interessado ................................................. 528
105.6. Efeitos do saneamento do defeito................................................ 529
§ 27.º Capacidade Postulatória ........................................................................... 529
106. Função pública do advogado e processo executivo ................................... 529
106.1. Atos privativos de advogado na execução................................... 531
106.2. Prova da outorga do mandato...................................................... 532
106.3. Natureza do vício da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatória....................................................................... 533
107. Controle dos defeitos de capacidade postulatória ..................................... 533
107.1. Momento de verificação do defeito relativo à capacidade postulatória......................................................................................... 533
107.2. Conhecimento de ofício do defeito relativo à capacidade postulatória ............................................................................................ 534
107.3. Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatória ................. 534
107.4. Efeitos da inércia do interessado ................................................. 534
107.5. Efeitos do saneamento pelo interessado..................................... 535
§ 28.º Legitimidade ............................................................................................... 535
Subseção I – Noções gerais................................................................................ 535
108. Partes legítimas na execução ....................................................................... 535
109. Parte e terceiro na execução......................................................................... 538
110. Litisconsórcio ativo e passivo na execução................................................. 541
111. Intervenção de terceiros na execução......................................................... 543
112. Classificação da legitimidade de parte na execução .................................. 545
Subseção II – Legitimidade ativa ..................................................................... 547
113. Legitimidade ativa ordinária primária........................................................ 547
114. Legitimidade ativa ordinária superveniente .............................................. 549
114.1. Legitimidade superveniente do ofendido................................... 549
114.2. Legitimidade superveniente do espólio, herdeiros e sucessores
do credor ....................................................................................... 550
114.3. Legitimidade superveniente do cessionário............................... 550
114.4. Legitimidade superveniente do sub-rogado .............................. 552
114.5. Legitimidade superveniente do cidadão .................................... 552
28 MANUAL DA EXECUÇÃO – TOMO I
115. Legitimidade ativa extraordinária............................................................... 553
115.1. Legitimidade extraordinária autônoma exclusiva ..................... 553
115.2. Legitimidade extraordinária autônoma concorrente ................ 553
Subseção III – Legitimidade passiva................................................................ 555
116. Legitimidade passiva ordinária primária ................................................... 555
117. Legitimidade passiva ordinária superveniente.......................................... 556
117.1. Legitimidade do espólio, herdeiros e sucessores do devedor.... 556
117.2. Legitimidade passiva do novo devedor....................................... 559
118. Legitimidade passiva extraordinária........................................................... 559
118.1. Legitimidade extraordinária do fiador........................................ 561
118.2. Legitimidade extraordinária do proprietário do bem gravado ... 564
118.3. Legitimidade extraordinária do responsável tributário............. 564
118.4. Legitimidade extraordinária do sucessor a título singular......... 567
118.5. Legitimidade extraordinária do sócio e dos responsáveis em
geral ............................................................................................... 567
118.6. Legitimidade extraordinária do cônjuge..................................... 569
118.7. Legitimidade extraordinária do síndico, comissário, liquidante,
inventariante e administrador..................................................... 569
119. Assistência na execução............................................................................... 570
SEÇÃO IV – DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS OBJETIVOS EXTRÍNSECOS
À RELAÇÃO PROCESSUAL................................................................................. 572
§ 29.º Litispendência............................................................................................. 572
120. Litispendência na execução ........................................................................ 572
121. Controle da litispendência na execução ..................................................... 576
§ 30.º Coisa Julgada ............................................................................................... 577
122. Coisa julgada na execução ........................................................................... 577
123. Controle da coisa julgada na execução ....................................................... 582
§ 31.º Perempção................................................................................................... 582
124. Perempção na execução .............................................................................. 582
§ 32.º Pagamento ou Garantia das Custas .......................................................... 583
125. Pagamento ou depósito prévio da sucumbência........................................ 583
126. Caução para garantir custas e honorários na execução ............................. 585
SEÇÃO V – DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS OBJETIVOS INTRÍNSECOS À
RELAÇÃO PROCESSUAL.................................................................................... 586
§ 33.º Invalidades .................................................................................................. 586
SUMÁRIO 29
127. Invalidades no processo executivo.............................................................. 586
127.1. Classificação das invalidades....................................................... 587
127.2. Nulidades cominada e não cominada......................................... 589
128. Nulidades cominadas no processo executivo............................................. 590
128.1. Falta de certeza, liquidez e exigibilidade do título executivo ..... 590
128.2. Citação inexistente ou nula do executado................................... 591
128.3. Verificação do termo ou condição ............................................... 591
129. Momento, forma e preclusão do controle das invalidades ........................ 591
130. Adequação do procedimento...................................................................... 592
6. FORMAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO ....................................................... 594
SEÇÃO I – PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO..................................................... 594
§ 34.º Princípio da Demanda ............................................................................... 594
131. Impulso da parte na execução ..................................................................... 594
132. Impulso oficial na execução ........................................................................ 597
133. Petição inicial da execução .......................................................................... 599
§ 35.º Requisitos da Petição Inicial ..................................................................... 601
134. Requisitos gerais da petição inicial ............................................................. 601
134.1. Identificação e qualificação das partes........................................ 604
134.2. Fatos e fundamentos jurídicos do pedido ................................... 607
134.3. Pedido na execução...................................................................... 608
134.4. Indicação do valor da causa ......................................................... 611
134.5. Instrução da petição inicial.......................................................... 612
134.5.1. Ônus de exibição do título executivo............................ 613
134.5.2. Prova do termo ou da condição..................................... 613
134.5.3. Prova da prestação nas obrigações bilaterais............... 615
134.5.4. Ônus de exibição do demonstrativo do débito............. 616
135. Requisitos especiais da petição inicial........................................................ 618
135.1. Indicação da espécie de execução............................................... 618
135.2. Intimação dos titulares de direito real de garantia e de outros
direitos........................................................................................... 619
135.3. Requerimento e modos de citação do executado....................... 621
135.4. Indicação de bens passíveis de constrição.................................. 625
135.5. Requerimento de investigação de ativos financeiros ................. 625
135.6. Requerimento de concessão do benefício da gratuidade .......... 629
135.7. Pedido de medidas de urgência................................................... 630
30 MANUAL DA EXECUÇÃO – TOMO I
136. Requisitos formais da petição inicial........................................................... 630
136.1. Forma da petição inicial............................................................... 630
136.2. Datação da petição inicial ............................................................ 631
136.3. Autenticação da petição inicial.................................................... 631
136.4. Indicação do endereço do advogado do exequente ................... 631
136.5. Produção dos documentos indispensáveis................................. 632
136.6. Duplicação da petição inicial....................................................... 632
§ 36.º Efeitos da Propositura da Ação Executória ............................................. 633
137. Propositura da execução.............................................................................. 633
138. Efeitos da propositura da execução............................................................. 634
138.1. Prevenção no processo executivo................................................ 635
138.2. Litispendência .............................................................................. 635
138.3. Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa.............. 636
138.4. Constituição em mora do executado........................................... 637
138.5. Prescrição da pretensão a executar ............................................. 637
138.6. Averbação do ajuizamento da execução ..................................... 641
138.6.1. Natureza da averbação .................................................. 642
138.6.2. Procedimento da averbação ......................................... 643
138.6.3. Efeitos da averbação do ajuizamento ........................... 644
138.6.4. Responsabilidade do exequente pela averbação indevida ................................................................................. 645
139. Ônus de averbação da propositura e das constrições ................................ 645
SEÇÃO II – CONTROLE DA PETIÇÃO INICIAL................................................... 646
§ 37.º Emendas da Petição Inicial ....................................................................... 646
140. Princípio da aproveitabilidade da petição inicial....................................... 646
141. Possibilidade e impossibilidade de conversão do procedimento............. 648
§ 38.º Indeferimento da Petição Inicial.............................................................. 649
142. Extinção liminar do processo executivo...................................................... 649
143. Pronunciamento extintivo e recurso cabível .............................................. 651
§ 39.º Deferimento Liminar da Execução .......................................................... 652
144. Deferimento da inicial e citação do executado........................................... 652
7. SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO...................................................... 654
§ 40.º Noções Gerais .............................................................................................. 654
145. Crises da relação processual .......................................................................... 654
SUMÁRIO 31
146. Conceito e objeto da suspensão do processo................................................ 658
147. Classificação dos eventos suspensivos do processo..................................... 659
148. Meios executórios e suspensão do processo executivo................................ 661
§ 41.º Suspensão Obrigatória............................................................................... 662
149. Princípio da taxatividade: casos típicos e atípicos de suspensão obrigatória ................................................................................................................. 662
150. Casos comuns de suspensão obrigatória ...................................................... 664
150.1. Morte ou perda da capacidade processual da parte ................... 664
150.2. Morte ou perda da capacidade processual do representante .... 666
150.3. Morte ou perda da capacidade postulatória do advogado......... 667
150.4. Exceção de impedimento e de suspeição.................................... 668
150.4.1. Âmbito da exceção de parcialidade na execução......... 669
150.4.2. Oportunidade da exceção de parcialidade na execução................................................................................... 669
150.4.3. Concessão do efeito suspensivo da exceção de parcialidade.............................................................................. 670
150.5. Pendência de eventos externos.................................................... 671
150.6. Prejudicialidade externa na execução......................................... 673
150.7. Força maior suspensiva................................................................ 674
150.8. Casos comuns atípicos de suspensão obrigatória ...................... 675
150.8.1. Suspensão no caso do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica ............................................. 675
150.8.2. Suspensão no caso da verificação da capacidade do
executado....................................................