Nesta 11ª edição, foram inseridos e comentados novos julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Foram também inseridos e comentados novos dispositivos legais das leis: 14.688/2023; 14.843/2024; 14.994/2024 e 14.811/2024.
“Para o tema da legislação penal especial, tivemos a honra de contar com o trabalho preciso de Victor Eduardo Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “Esquematizado” à vasta e reconhecida experiência profissional como professor, procurador de justiça e autor de consagradas obras. (...) Por tudo isso, esta obra consagra um precioso trabalho não só para os concurseiros do Brasil, como, sem dúvida, para os profissionais e atores do direito que lidam com a temática da legislação penal especial.”
Pedro Lenza
Metodologia Esquematizado
Nota do Autor à 11.ª edição
1. CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS — LEI N. 8.072/90
2. DROGAS — LEI N. 11.343/2006
3. TERRORISMO — LEI N. 13.260/2016
4. TORTURA — LEI N. 9.455/97
5. ARMAS DE FOGO (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) — LEI N. 10.826/2003
6. CONTRAVENÇÕES PENAIS — DECRETO-LEI N. 3.688/41
7. CRIMES DE TRÂNSITO — LEI N. 9.503/97
8. CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR — LEI N. 8.078/90
9. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO — LEI N. 8.137/90
10. GENOCÍDIO — LEI N. 2.889/56
11. CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — LEI N. 8.069/90
12. CRIMES AMBIENTAIS — LEI N. 9.605/98
13. CRIMES DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA — LEI N. 10.741/2003
14. CRIMES FALIMENTARES — LEI N. 11.101/2005
15. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA — LEI N. 12.850/2013
16. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA — LEI N. 8.137/90
Referências
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