Lavagem de dinheiro no futebol 1ª edição 2023 | Luis Eduardo Belarmino 9788565447089

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O tema da lavagem de dinheiro vem adquirindo atualmente uma relev&acirc;ncia cada vez maior, seja pela transforma&ccedil;&atilde;o da criminalidade organizada no sentido em que adquire caracter&iacute;sticas cada vez mais sofisticadas e tecnol&oacute;gicas, seja pela pr&oacute;pria necessidade de prote&ccedil;&atilde;o da sociedade contra o delito em si, al&eacute;m do combate aos crimes antecedentes &agrave; pr&oacute;pria lavagem de dinheiro.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O arcabou&ccedil;o legal existente, por mais abrangente que seja, parece n&atilde;o ser suficiente para a diminui&ccedil;&atilde;o do crime em esp&eacute;cie, quer em territ&oacute;rio nacional ou estrangeiro, na medida em que o n&uacute;mero de condena&ccedil;&otilde;es cresce de forma sens&iacute;vel, ao mesmo tempo que os tribunais de fato criminalizam situa&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o se enquadram no tipo penal.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Mudan&ccedil;as significativas nas rela&ccedil;&otilde;es empresariais tornam este cen&aacute;rio ainda mais confuso quando novas formas de transa&ccedil;&otilde;es financeiras surgem a cada dia, tornando dif&iacute;cil a necess&aacute;ria evolu&ccedil;&atilde;o doutrinaria e jurisprudencial para o enfrentamento imediato da problem&aacute;tica. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A lavagem de dinheiro serve como ferramenta eficiente ao crime organizado em todos os setores em que se torna necess&aacute;rio dar o cariz de licitude &agrave;s receitas provenientes de atividades il&iacute;citas. Se fazendo&nbsp;presente, desta forma, em praticamente todos os n&iacute;veis da sociedade produtiva. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O setor do futebol historicamente apresenta problemas end&ecirc;micos de corrup&ccedil;&atilde;o organizada, sendo o cen&aacute;rio prop&iacute;cio para a utiliza&ccedil;&atilde;o frequente de lavagem de dinheiro, com o fim de devolver ao mercado valores oriundos de il&iacute;citos relacionados diretamente aos clubes, ou mesmo provenientes de outros crimes que acabam se utilizando de transa&ccedil;&otilde;es ligadas ao futebol para imprimir caracter&iacute;sticas l&iacute;citas a valores com origem esp&uacute;ria. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Muitos s&atilde;o os esc&acirc;ndalos financeiros ocorridos no mundo do futebol, seja no Brasil ou fora dele. Rotineiramente s&atilde;o deflagradas opera&ccedil;&otilde;es de combate a fraudes que envolvem valores astron&ocirc;micos, evidenciando a presente fragilidade do setor futebol&iacute;stico.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Torna-se imperativa a necessidade de discuss&atilde;o jur&iacute;dica visando a implementa&ccedil;&atilde;o de programas de compliance e de governan&ccedil;a corporativa adequada ao setor, de forma que o mesmo consiga se adequar as necessidades atuais de mercado, mantendo-se autossustent&aacute;vel e competitivo.&nbsp; &nbsp; &nbsp;</span></p>