Execução penal 10ª edição 2026 | Alexis Couto de Brito 9786551771019

Name: Execução penal 10ª edição 2026 | Alexis Couto de Brito 9786551771019
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Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

A proposta do livro que o leitor tem em mãos é abordar a execução penal de forma sistemática em seus aspectos penais e processuais, e com base e respeito aos direitos fundamentais consagrados em nossa Constituição Federal. A obra procura não se limitar aos aspectos regionais da execução e incorpora textos legais, constitucionais e decisões judiciais de todos os Estados da federação.  Analisa o texto legal da Lei n. 7.210/84 e pressupõe seu fiel cumprimento em harmonia com a nova ordem constitucional, por meio de elaborações teóricas consistentes e utilizando-se, sempre que possível, de exemplos práticos. –––––––––––––– “A execução penal é, portanto, um tema extremamente rico, e Alexis Couto de Brito soube explorá-lo de forma abrangente e aprofundada em sua obra Execução penal. Nada passou longe de seu olhar. A pauta principiológica, a estrutura da execução penal, a classificação dos estabelecimentos penitenciários, a execução dos variados tipos de pena, a medida de segurança, os incidentes da própria execução e tantos outros temas constantes da Lei de Execução Penal e de leis extravagantes, tudo isso foi analisado com rigor científico e acompanhado de jurisprudência atualizada. Como prefaciador, só poderia recomendar ao leitor que tenha o livro em mãos e que o leia, com redobrada atenção e em toda sua extensão. Creio ter podido contatar como a melhor obra sobre a execução penal até aqui publicada. Alexis Couto de Brito abriu horizontes para efeito de aclarar as múltiplas indagações e as profundas perplexidades que ensejam os rumos da execução penal no Brasil.” Trecho do Prefácio de Alberto Silva Franco –––––––––––––– Autor Alexis Couto de Brito: Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor em Direito pelas Universidades de Coimbra e Salamanca. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Realizou estudos no Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaten, Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik da Universidade Ludwig Maximillians – Munique (LMU), na Alemanha, e na Universidade de Castilla-La Mancha de Toledo (UCLM), na Espanha. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação e pós-graduação stricto sensu). Professor convidado das escolas de governo do Estado de São Paulo (Magistratura, Ministério Público e Academia de Polícia Civil). Membro-fundador do Foro Latinoamericano de Delitos Económicos (FLADE). Membro efetivo do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Advogado criminalista.

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Sumário Ficha Técnica

1. Natureza, objeto e objetivos da execução penal

2. Princípios da execução penal

3. Evolução histórica

4. Aplicação da Lei de Execução Penal

5. Sujeitos passivos da Lei de Execução Penal

6. Assistência ao preso

7. Trabalho

8. Deveres

9. Direitos