Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando, a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais, as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecentes; o consumo de drogas ilícitas, em particular a decisão do STF descriminalizando a posse e o porte da maconha; o tráfico em todas as suas formas; as questões relativas à aplicação da pena; e os aspectos processuais.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size: 16px;">Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busc</span><span style="font-size: 16px;">a incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.</span></p>
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Sumário
Ficha Técnica
CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS APLICÁVEIS AO CONTEXTO DAS DROGAS ILÍCITAS
CAPÍTULO II – POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA CRIMINAL EM RELAÇÃO ÀS DROGAS
CAPÍTULO III – CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS
CAPÍTULO IV – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA
CAPÍTULO V – PRODUÇÃO ILÍCITA DE DROGAS
CAPÍTULO VI – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
CAPÍTULO VII – FINANCIAMENTO DO TRÁFICO
CAPÍTULO VIII – COLABORAÇÃO COM O TRÁFICO
CAPÍTULO IX – PRESCRIÇÃO CULPOSA DE DROGA
CAPÍTULO X – CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÃO OU AERONAVE SOB EFEITO DE DROGA
CAPÍTULO XI – CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, DELAÇÃO PREMIADA E CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA PENA
CAPÍTULO XII – RESTRIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO XIII – QUESTÕES SOBRE CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE
CAPÍTULO XIV – QUESTÕES PROCESSUAIS
CAPÍTULO XV – SÍNTESE CONCLUSIVA
BIBLIOGRAFIA
OBRAS DO AUTOR
Edição: 1ª
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Editora: Forese
Ano: 2025
Numero do páginas: 304
Formato: 16x23
ISBN: 9788530995386
