A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecentes.
Forense
Model: 2025
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Drogas 1ª edição 2025 | Guilherme de Souza Nucci 9788530995386

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A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando, a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais, as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecentes; o consumo de drogas ilícitas, em particular a decisão do STF descriminalizando a posse e o porte da maconha; o tráfico em todas as suas formas; as questões relativas à aplicação da pena; e os aspectos processuais.

 

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

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    CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS APLICÁVEIS AO CONTEXTO DAS DROGAS ILÍCITAS

    CAPÍTULO II – POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA CRIMINAL EM RELAÇÃO ÀS DROGAS

    CAPÍTULO III – CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS

    CAPÍTULO IV – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA

    CAPÍTULO V – PRODUÇÃO ILÍCITA DE DROGAS

    CAPÍTULO VI – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

    CAPÍTULO VII – FINANCIAMENTO DO TRÁFICO

    CAPÍTULO VIII – COLABORAÇÃO COM O TRÁFICO

    CAPÍTULO IX – PRESCRIÇÃO CULPOSA DE DROGA

    CAPÍTULO X – CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÃO OU AERONAVE SOB EFEITO DE DROGA

    CAPÍTULO XI – CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, DELAÇÃO PREMIADA E CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA PENA

    CAPÍTULO XII – RESTRIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

    CAPÍTULO XIII – QUESTÕES SOBRE CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE

    CAPÍTULO XIV – QUESTÕES PROCESSUAIS

    CAPÍTULO XV – SÍNTESE CONCLUSIVA

    BIBLIOGRAFIA

    OBRAS DO AUTOR