Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra sustenta o direito processual penal em dois pilares bási­cos: a busca constante por sua conformidade constitucional e con­vencional e o respeito às suas categorias jurídicas próprias.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Código de Processo Penal de 1941 precisa passar por uma filtragem, buscando na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos a legitimação do sistema processual penal con­temporâneo. De outro lado, o autor se ocupa em repensar o pro­cesso penal a partir de suas categorias jurídicas próprias, fazendo uma recusa científica à teoria geral do processo. Procura corrigir distorções que têm impedido o próprio desenvolvimento do pro­cesso penal.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Aury Lopes Jr. traz uma visão ampla do processo, explicando a posição do “senso comum” (teórico e/ou jurisprudencial e, paralela­mente, apresentando sua visão crítica sobre o tema. A intenção é não sonegar ao aluno as posições ainda em voga, mesmo que equivoca­das na visão do autor. Feita com isenção, a crítica é sempre mais bem construída e compreendida. Para o autor, somente com serenidade e estrito respeito às regras do devido processo penal é que as chances de que um inocente seja condenado ou de que o culpado fique solto podem ser diminuídas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esse é o principal meio de “reduzir os danos do e no processo penal”.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Direito processual penal estimula o hábito de questionar as cer­tezas do senso comum teórico, gerando uma salutar inquietação no leitor, aguçando sua criatividade e revendo a aceitação pacífica do direito posto.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Aury Lopes Jr.: </strong>É Doutor em Direito Proces­sual Penal pela Universidad Complutense de Madrid (1999), cuja tese doutoral foi apro­vada com voto de louvor unânime. Professor Titular de Direito Processual Penal da Pon­tifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2000 a 2025). Professor no Programa de Pós-Graduação - Doutora­do, Mestrado e Especialização - em Ciências Criminais da PUCRS (2000 a 2025). Profes­sor Adjunto na Universidade Federal do Rio Grande - FURG (1993 a 2003). Membro da Associação Brasileira dos Advogados Crimi­nalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Pro­cessual Penal (IBADPP). Parecerista e confe­rencista. Advogado criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Jr. Advogados, com sede em Porto Alegre e em Brasília.</span></span></p>
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Sumário
Ficha Técnica
Capítulo I – Um Processo Penal para Quê(m)? Análise do Fundamento, Natureza Jurídica, Sistemas Processuais e Objeto
Capítulo II – Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal
Capítulo III – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
Capítulo IV – A Investigação Preliminar Brasileira: O Inquérito Policial
Capítulo V – Ação Processual Penal. (Re)Pensando Conceitos e Condições da Ação
Capítulo VI – Jurisdição Penal e Competência: de Poder-Dever a Direito Fundamental
Capítulo VII – Das Questões e Processos Incidentes
Capítulo VIII – Teoria Geral da Prova no Processo Penal
Capítulo IX – Das Provas em Espécie
Capítulo X – Sujeitos e Partes do Processo. A Comunicação dos Atos Processuais ao Acusado. Inatividade Processual. Do Assistente da Acusação
Capítulo XI – Prisões Cautelares e Liberdade Provisória: a (In)eficácia da Presunção de Inocência
Capítulo XII – Das Medidas Assecuratórias (ou das Medidas Cautelares Reais)
Capítulo XIII – Morfologia dos Procedimentos
Capítulo XIV – Decisões Judiciais e sua (Necessária) Motivação. Superando o Paradigma Cartesiano. Princípio da Correlação (Congruência). Coisa Julgada
Capítulo XV – Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Invalidades (Nulidades). A Forma como Garantia
Capítulo XVI – Teoria dos Recursos no Processo Penal (ou as Regras para o Juízo sobre o Juízo)
Capítulo XVII – Dos Recursos no Processo Penal: Espécies
Capítulo XVIII – Ações de Impugnação
Referências
Edição: 23ª
Autor: Aury Lopes Junior
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 1360
Formato: 17x24
ISBN: 9786551771668
