Direito processual penal 23ª edição 2026 | Aury Lopes Junior 9786551771668

Name: Direito processual penal 23ª edição 2026 | Aury Lopes Junior 9786551771668
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Marca: Saraiva Modelo: 2026

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Descrição Geral

A obra sustenta o direito processual penal em dois pilares básicos: a busca constante por sua conformidade constitucional e convencional e o respeito às suas categorias jurídicas próprias. O Código de Processo Penal de 1941 precisa passar por uma filtragem, buscando na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. De outro lado, o autor se ocupa em repensar o processo penal a partir de suas categorias jurídicas próprias, fazendo uma recusa científica à teoria geral do processo. Procura corrigir distorções que têm impedido o próprio desenvolvimento do processo penal. Aury Lopes Jr. traz uma visão ampla do processo, explicando a posição do “senso comum” (teórico e/ou jurisprudencial e, paralelamente, apresentando sua visão crítica sobre o tema. A intenção é não sonegar ao aluno as posições ainda em voga, mesmo que equivocadas na visão do autor. Feita com isenção, a crítica é sempre mais bem construída e compreendida. Para o autor, somente com serenidade e estrito respeito às regras do devido processo penal é que as chances de que um inocente seja condenado ou de que o culpado fique solto podem ser diminuídas. Esse é o principal meio de “reduzir os danos do e no processo penal”. Direito processual penal estimula o hábito de questionar as certezas do senso comum teórico, gerando uma salutar inquietação no leitor, aguçando sua criatividade e revendo a aceitação pacífica do direito posto. Autor Aury Lopes Jr.: É Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid (1999), cuja tese doutoral foi aprovada com voto de louvor unânime. Professor Titular de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2000 a 2025). Professor no Programa de Pós-Graduação - Doutorado, Mestrado e Especialização - em Ciências Criminais da PUCRS (2000 a 2025). Professor Adjunto na Universidade Federal do Rio Grande - FURG (1993 a 2003). Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Parecerista e conferencista. Advogado criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Jr. Advogados, com sede em Porto Alegre e em Brasília.

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Sumário Ficha Técnica

Capítulo I – Um Processo Penal para Quê(m)? Análise do Fundamento, Natureza Jurídica, Sistemas Processuais e Objeto

Capítulo II – Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal

Capítulo III – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço

Capítulo IV – A Investigação Preliminar Brasileira: O Inquérito Policial

Capítulo V – Ação Processual Penal. (Re)Pensando Conceitos e Condições da Ação

Capítulo VI – Jurisdição Penal e Competência: de Poder-Dever a Direito Fundamental

Capítulo VII – Das Questões e Processos Incidentes

Capítulo VIII – Teoria Geral da Prova no Processo Penal

Capítulo IX – Das Provas em Espécie

Capítulo X – Sujeitos e Partes do Processo. A Comunicação dos Atos Processuais ao Acusado. Inatividade Processual. Do Assistente da Acusação

Capítulo XI – Prisões Cautelares e Liberdade Provisória: a (In)eficácia da Presunção de Inocência

Capítulo XII – Das Medidas Assecuratórias (ou das Medidas Cautelares Reais)

Capítulo XIII – Morfologia dos Procedimentos

Capítulo XIV – Decisões Judiciais e sua (Necessária) Motivação. Superando o Paradigma Cartesiano. Princípio da Correlação (Congruência). Coisa Julgada

Capítulo XV – Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Invalidades (Nulidades). A Forma como Garantia

Capítulo XVI – Teoria dos Recursos no Processo Penal (ou as Regras para o Juízo sobre o Juízo)

Capítulo XVII – Dos Recursos no Processo Penal: Espécies

Capítulo XVIII – Ações de Impugnação

Referências