
Nesta 15ª edição, foram acrescentados e comentados julgados recentes e relevantes das Cortes Superiores, introduzidas novas questões de concursos públicos do ano de 2024, bem como as principais alterações advindas da Lei nº 14.994/2024.
“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da área.
O professor Victor foi assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça durante quatro anos (...). Além disso, é autor, entre outros trabalhos, dos livros de direito penal, processo penal e direito de empresa da vitoriosa Coleção Sinopses Jurídicas da Saraiva Jur. (...)
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do autor à 15.ª edição
Introdução
TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TÍTULO XII DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Referências