
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212.
O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.
O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2024, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 121 a 212 do Código Penal.
A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também aos que almejam prestar concursos na área jurídica e aos profissionais que militam na área das Ciências Penais.
Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, consagrado, agora, em sua 22ª edição.
PARTE I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
Capítulo I – Dos Crimes contra a Vida
Capítulo II – Das Lesões Corporais
Capítulo III – Da Periclitação da Vida e da Saúde
Capítulo IV – Da Rixa
Capítulo V – Dos Crimes contra a Honra
Capítulo VI – Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Capítulo VII – Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio
Capítulo VIII – Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência
Capítulo IX – Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos
PARTE II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Capítulo I – Do Furto
Capítulo II – Do Roubo e da Extorsão
Capítulo III – Da Usurpação
Capítulo IV – Do Dano
Capítulo V – Da Apropriação Indébita
Capítulo VI – Do Estelionato e Outras Fraudes
Capítulo VII – Da Receptação
Capítulo VIII – Disposições Gerais
PARTE III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Capítulo I – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual
PARTE IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Capítulo I – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
PARTE V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
Capítulo I – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso
Referências
Índice Remissivo