Criminal Cast - A solução de casos reais 1ª edição 2025 | Izaura Ramos Lima e Antônio Edio Alencar da Silva 9786555269680

PERÍODO DE RECOLHIMENTO NOTURNO DEVE SER RECONHECIDO EM DETRAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTOS DO STJ E STF

Anderson dos Santos Domingues | Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho

1 Da Prisão Processual

2 Das Medidas Cautelares antes e Depois da Lei 12.403/11

3 Do Recolhimento Noturno

4 Do Monitoramento Eletrônico

5 Da Detração Penal

6 HC Nº 851.614/SP – Estratégia Utilizada pelo Corpo Técnico do Escritório

7 Conclusão

A REINSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA PRESA VISTA ENQUANTO UM PROCESSO: FASES E ENTRAVES

André Luiz Alves

1 Introdução

2 Desenvolvimento

2.1 Fase primária, ou fase de conhecimento pessoal

2.2 Fase intermediária, ou fase de custódia

2.2.1 O sistema prisional nacional

2.2.2 A ressocialização de presos no Estado de São Paulo

2.3 Retorno social, última fase

3 Considerações Finais

4 Referências

DA DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTE PARA USO RECREATIVO

Antônio Edio Alencar da Silva

1 Introdução

2 Dos Procedimentos Preliminares

2.1 Prisão em Flagrante

2.2 Audiência de Custódia

2.3 Prisão Preventiva

3 Da Defesa Técnica

3.1 Dos Estudos para a Defesa

4 Conclusão

O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE COMO CRIME: A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA E DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NOS DESDOBRAMENTOS DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E NO DIREITO PENAL

Bruna Boldo Arruda

1 Introdução

2 Crimes de Estupro de Vulnerável (contra Crianças) e a Interlocução com o Direito das Famílias

3 Discriminação de gênero como “fundamentação” acusatória em procedimentos criminais.

4 A relevância da Investigação Defensiva.

5 Conclusão

6 Referências

EXECUÇÃO PENAL - O DIREITO À EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO (HC N° 825.648/SP)

Bruno Ferullo Rita

1 Referências

PENSAR “FORA DA CAIXA” PARA TER SUCESSO NA ADVOCACIA CRIMINAL

Camila Félix

1 Introdução

2 A Apresentação do Caso

3 A Condenação

4 A Mudança do Escritório para Solicitação da Reforma da Decisão

5 Atuação e o Provimento do Habeas Corpus

6 A Dinâmica de Estudo do Caso e a Metodologia Aplicada

7 A Estrutura e Importância da Criatividade

7.1 A Hora da Verdade

8 Conclusão

9 Referências

10 Anexos

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO COMBATE A CRIMES – RELATO E ANÁLISE DE UM CASO ENVOLVENDO CONSTRUTORAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Daniela Almeida Tonholli

1 Introdução

2 O Caso Concreto

3 Especificidades do Contrato como Fonte de Preenchimento das Elementares dos Crimes

4 Tempo e Lugar dos Crimes

5 Tipificação

6 Outros Crimes Correlacionados a Serem Verificados

7 Da Atuação do Ministério Público

8 Referências

REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PARA ANULAR BUSCA PESSOAL INFUNDADA

Eugênio Carlo Balliano Malavasi

1 Referências

DA DEMONSTRAÇÃO DA ILEGALIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO OU PESSOAL NA PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS

Felipe Cassimiro Melo de Oliveira

BALÍSTICA FORENSE, O AUTOR DO DISPARO - UM DIÁLOGO ENTRE A PROVA PROCESSUAL PENAL, A BALÍSTICA FORENSE E A MEDICINA LEGAL

Gabriela de Castro Ianni

1 Introdução

2 Aportes Dogmáticos

3 Casuística - A Situação Concreta

4 Aportes Finais

5 Conclusão

6 Referências

DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIRRACISTA NO BRASIL

Gilberto Silva Pereira

1 Introdução

2 Metodologia

3 Definições de Racismo, Discriminação e Direito à Diferença

3.1 Legislação penal e teorias relacionadas

4 Racismo e Discriminações

4.1 Exame de casos relevantes e aplicação da legislação

4.2 Discussão sobre efetividade das sanções penais e medidas preventivas

5 Resultados e Discussões

6 Conclusões

7 Referências

A CONTRIBUIÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DE REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ.

Hiego Crysten da Silva Gomes | Rogerio Siqueira dos Santos

1 Introdução à Reforma Agrária

2 Reforma Agrária

3 Antecedentes da Reforma Agrária

4 A Reforma Agrária no Estado do Pará

5 Regularização Fundiária

6 Antecedentes da Regularização Fundiária

7 Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF

8 O Sistema Geodésico Brasileiro e o Georreferenciamento

9 Do Procedimento Cartorário – Dos Documentos Necessários

9.1 A Certificação do Imóvel

9.2 Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Cadastro Nacional de Imóvel Rural (CNIR)

10 Considerações Finais 

11 Referências

OPERAÇÃO “UBIRAJARA” - O MAIOR PROCESSO JULGADO PELA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

José Miguel da Silva Junior

1 Introdução

2 A Defesa de Três Acusados

3 Da Tese de Defesa do Acusado Cabo M.R.S.

4 Da Tese de Defesa do Acusado Cabo A.C.

5 Da Tese de Defesa do Acusado Sgt D.A.V.

6 Considerações Finais

7 Referências

A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COMO PRERROGATIVA DA ADVOCACIA

Marcos Aurélio de Souza Santos

1 Introdução

2 A Investigação Defensiva e sua Normatização Brasileira

3 Conclusão

4 Referências

INSIGNIFICÂNCIA E CRIME IMPOSSÍVEL: O CASO DA LIVRARIA CULTURA

Matheus Herren Falivene de Sousa

1 O Caso

2 Princípio da Insignificância

3 Crime Impossível

4 A Peça da Resposta escrita à Acusação

5 O Desfecho do Caso

6 Referências

POSSIBILIDADE DE INTERROGATÓRIO ONLINE DE ACUSADO HOMIZIADO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL

Mauro Otávio Nacif

1 Introdução

2 Dos Argumentos Utilizados

2.1 Possibilidade de Interrogatório Online de Acusado Homiziado Durante o Inquérito Policial

3 Conclusão

A NEGAÇÃO DE SI PELO NEGRO POLICIAL AO INVESTIR-SE DE AUTORIDADE

Paulo Ribeiro

A “HEARSAY TESTIMONY” NA INSTRUÇÃO DE UM CRIME DE LATROCÍNIO

Ricardo Travassos

1 Breve Histórico dos Fatos e da Vítima

2 Denúncia da Autoria dos Fatos

3 Instrução do Inquérito Policial e do Processo Judicial

4 Concisos Apontamentos Jurídicos sobre a Hearsay Testimony ou Hearsay Witness

5 Considerações Finais

6 Referências

UNINDO PALAVRAS E AÇÕES: A COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS DE DESASTRE E SUA INTERAÇÃO COM AS FORÇAS DE BUSCA E SALVAMENTO

Rodrigo Hidalgo

1 Colombianos fazem homenagens comoventes à Chapecoense

2 A cobertura jornalística do acidente aéreo

3 A identificação dos corpos

4 Bastidores Turquia

CRIMES EMPRESARIAIS. DO CONCEITO A PRÁTICA - ANÁLISE DE GRANDES CASOS NO BRASIL COM ESTRATÉGIA DE DEFESAS ADOTADAS

Thiago Massicano

1 Definição de crimes empresariais

1.1 Importância dos Crimes Empresariais

2 Importância da regulação de atividades empresariais

2.1 Proteção dos Consumidores e Investidores

2.2 Prevenção de Abusos de Poder Econômico

2.3 Compliance e promoção da Ética Empresarial

3 Impacto econômico e social dos crimes empresariais

3.1 Fraudes Financeiras e Mercado de Capitais

3.2 Concorrência Desleal e Distorção do Mercado

3.3 Desvio de Recursos e Impacto Macroeconômico

3.4 Erosão da Confiança Pública

3.5 Desigualdade e Impacto nas Comunidades

4 Tipos de Crimes Empresariais

4.1 Fraude financeira

4.2 Fraude contábil

4.2.1 Fraude de Valores Mobiliários: Enganando Investidores

4.2.2 Fraude de Seguros: Lucro às Custas da Desonestidade

4.2.3 Corrupção Empresarial: Subvertendo a Ética Empresarial

4.3 Suborno: A Sombra da Corrupção Empresarial

4.4 Extorsão: Quando a Coação Prevalece

4.5 Lavagem de Dinheiro: Ocultando a Origem Criminosa

4.6 Concorrência Desleal: Distorcendo o Jogo da Concorrência

4.7 Monopólios Ilegais: O Poder Descontrolado

4.8 Dumping: Comércio Desleal em Escala Global

4.9 Práticas Comerciais Enganosas: Ludibriando os Consumidores

4.10 Crimes Ambientais: Ignorando o Futuro da Terra

5 Estudos de caso de crimes empresariais famosos

5.1 Caso Mensalão

5.2 O Escândalo do Banco Panamericano

5.3 Operação Lava Jato

5.4 Operação Carne Fraca

6 Conclusão 

7 Referências

NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA A ANULAÇÃO DE SENTENÇA

Wellington Ferreira de Amorim

1 Generalidades sobre os Embargos de Declaração no Processo Civil

2 Fundamentação Teórica: Argumentação

3 Apresentação, análise e discussão do corpus

4 Considerações Finais

5 Referências

O INQUÉRITO POLICIAL CONTEMPORÂNEO: MAIS QUE MERA PEÇA INFORMATIVA - TENDÊNCIAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS

Wellington Newton Marinho de Moura

1 Introdução

2 O Inquérito Policial e sua Evolução

2.1 Breve Histórico

2.2 Características do Inquérito Policial

3 O Inquérito Policial Eletrônico

3.1 Origem

3.2 Informatização

3.2.1 Inquérito Policial Digital

3.2.2 SPJ– Sistema de Polícia Judiciária

3.2.3 Infoseg

3.2.4 Infocrim

4 Novos Meios de Prova

4.1 Sistema Phoenix

4.2 Sistema Guardião

4.3 Laboratório de Análises de Crimes Eletrônicos - LAB-E

4.4 Aplicativo GADGETS

4.5 Agentto

4.6 Sistema Ômega

4.7 Crimes de trânsito

5 Conclusão

6 Referências

Edição: 1ª
Organização: Izaura Ramos Lima
Coordenação: Antônio Edio Alencar da Silva​​​​​​​
Autores: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira, André Luiz Alves, Gabriela de Castro Ianni, Antônio Edio Alencar da Silva, Gilberto Silva Pereira, Bruna Boldo Arruda, Hiego Crysten da Silva Gomes, Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho, José Miguel da Silva Junior, Bruno Ferullo Rita, Marcos Aurélio de Souza Santos, Camila Félix, Matheus Herren Falivene de Sousa, Daniela Almeida Tonholli, Mauro Otávio Nacif, Eugênio Carlo Balliano Malavasi, Paulo Ribeiro, Ricardo Travassos Nunes da Silva, Rodrigo Hidalgo, Rogerio Siqueira dos Santos, Wellington Ferreira de Amorim, Thiago Massicano, Wellington Newton Marinho de Moura
Editora: Mizuno
Ano: 2025
Numero do páginas: 336
Formato: 16x23
ISBN: 9786555269680