O livro Criminal Cast: A Solução de Casos Reais é uma obra completa e indispensável para profissionais do direito criminal. Organizado por Izaura Ramos Lima e coordenado por Antônio Edio Alencar da Silva, este livro oferece uma visão detalhada sobre a prática do direito penal por meio da análise de casos reais. Composto por uma equipe de especialistas, a obra traz insights valiosos sobre a aplicação prática das leis em diferentes contextos criminais.
Sinopse
O livro Criminal Cast: a solução de casos reais oferece para operadores do direito uma análise abrangente sobre os desafios do cotidiano jurídico. Elaborada por diversos profissionais renomados, a obra foi dividida em capítulos que exploram diferentes institutos do direito criminal, entre eles: Lei de drogas, tráfico internacional, organização criminosa, lavagem de capitais, crime do âmbito da Lei Maria da Penha, oitiva especial criminal, execução da pena, crimes contra o meio ambiente, crimes patrimoniais, crimes contra a honra e contra a liberdade sexual, e Tribunal do Júri. Além disso, o livro aborda a importância do policiamento comunitário para a diminuição da criminalidade. Também trata da investigação criminal na prática, aos olhos da autoridade policial, desde a instauração do inquérito até o trânsito em julgado em primeira instância. A obra serve como recurso valioso, pois oferece insights detalhados sobre a aplicação prática da lei e sugestões para fortalecer a luta em prol dos direitos dos patrocinados.
Tópicos Abordados no Livro
O livro Criminal Cast explora diversos temas de relevância para o direito penal e processual penal. Entre os tópicos abordados, destacam-se:
Lei de Drogas e Tráfico Internacional
Organização Criminosa e Lavagem de Capitais
Crimes Relacionados à Lei Maria da Penha
Crimes Contra o Meio Ambiente
Crimes Contra a Honra e Liberdade Sexual
Execução Penal e Tribunal do Júri
Cada capítulo é dedicado a um aspecto crucial do direito criminal, proporcionando uma análise técnica e fundamentada sobre as questões mais complexas enfrentadas no exercício da advocacia criminal.
Público-Alvo
O Criminal Cast é voltado principalmente para advogados, juízes, promotores, defensores públicos e estudantes de direito interessados no aprofundamento de temas relacionados ao direito penal e processual penal. Este livro é um recurso essencial para aqueles que buscam entender a prática jurídica de maneira prática, através de casos reais, auxiliando no fortalecimento de estratégias e táticas para uma advocacia criminal eficaz.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. O que diferencia o livro Criminal Cast de outras obras sobre direito penal?
O Criminal Cast se diferencia por abordar a prática do direito penal por meio da análise de casos reais, oferecendo uma visão prática e direta das técnicas utilizadas pelos advogados criminais, além de explorar temas contemporâneos de alta relevância no cenário jurídico brasileiro.
2. O livro aborda temas relacionados ao Tribunal do Júri?
Sim, um dos tópicos principais do livro é o Tribunal do Júri, onde são exploradas as estratégias de defesa e acusação, bem como a dinâmica processual envolvida nesse importante instituto do direito penal brasileiro.
3. Qual a importância da investigação criminal mencionada no livro?
O livro dedica atenção especial à investigação criminal, abordando desde a instauração do inquérito até o trânsito em julgado. A obra analisa o papel das autoridades policiais e das estratégias de defesa no contexto da investigação.
4. O Criminal Cast aborda crimes relacionados à violência doméstica?
Sim, a obra dedica uma seção para tratar de crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, abordando a complexidade das situações de violência doméstica e o papel da legislação na proteção das vítimas.
5. O livro é indicado para profissionais iniciantes no direito criminal?
Embora seja um recurso valioso para advogados experientes, o Criminal Cast também é altamente recomendável para estudantes de direito e profissionais iniciantes, pois oferece uma visão completa e didática dos temas mais relevantes e práticos do direito penal.
Conclusão
O livro Criminal Cast: A Solução de Casos Reais é uma obra essencial para todos os profissionais do direito penal. Organizado pela Editora Mizuno, sob a coordenação de Antônio Edio Alencar da Silva e com a participação de renomados especialistas, o livro oferece uma abordagem prática e detalhada sobre os principais desafios do direito criminal. Com uma linguagem clara e acessível, o Criminal Cast proporciona uma leitura enriquecedora e altamente recomendada para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos e aprimorar suas práticas profissionais no campo da advocacia criminal.
Adquira agora e tenha em mãos um recurso indispensável para fortalecer sua atuação na área criminal, com casos reais que trazem à tona as questões mais desafiadoras do cotidiano jurídico.
PERÍODO DE RECOLHIMENTO NOTURNO DEVE SER RECONHECIDO EM DETRAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTOS DO STJ E STF
Anderson dos Santos Domingues | Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho
1 Da Prisão Processual
2 Das Medidas Cautelares antes e Depois da Lei 12.403/11
3 Do Recolhimento Noturno
4 Do Monitoramento Eletrônico
5 Da Detração Penal
6 HC Nº 851.614/SP – Estratégia Utilizada pelo Corpo Técnico do Escritório
7 Conclusão
A REINSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA PRESA VISTA ENQUANTO UM PROCESSO: FASES E ENTRAVES
André Luiz Alves
1 Introdução
2 Desenvolvimento
2.1 Fase primária, ou fase de conhecimento pessoal
2.2 Fase intermediária, ou fase de custódia
2.2.1 O sistema prisional nacional
2.2.2 A ressocialização de presos no Estado de São Paulo
2.3 Retorno social, última fase
3 Considerações Finais
4 Referências
DA DESCLASSIFICAÇÃO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTE PARA USO RECREATIVO
Antônio Edio Alencar da Silva
1 Introdução
2 Dos Procedimentos Preliminares
2.1 Prisão em Flagrante
2.2 Audiência de Custódia
2.3 Prisão Preventiva
3 Da Defesa Técnica
3.1 Dos Estudos para a Defesa
4 Conclusão
O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE COMO CRIME: A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA E DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NOS DESDOBRAMENTOS DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E NO DIREITO PENAL
Bruna Boldo Arruda
1 Introdução
2 Crimes de Estupro de Vulnerável (contra Crianças) e a Interlocução com o Direito das Famílias
3 Discriminação de gênero como “fundamentação” acusatória em procedimentos criminais.
4 A relevância da Investigação Defensiva.
5 Conclusão
6 Referências
EXECUÇÃO PENAL - O DIREITO À EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO (HC N° 825.648/SP)
Bruno Ferullo Rita
1 Referências
PENSAR “FORA DA CAIXA” PARA TER SUCESSO NA ADVOCACIA CRIMINAL
Camila Félix
1 Introdução
2 A Apresentação do Caso
3 A Condenação
4 A Mudança do Escritório para Solicitação da Reforma da Decisão
5 Atuação e o Provimento do Habeas Corpus
6 A Dinâmica de Estudo do Caso e a Metodologia Aplicada
7 A Estrutura e Importância da Criatividade
7.1 A Hora da Verdade
8 Conclusão
9 Referências
10 Anexos
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO COMBATE A CRIMES – RELATO E ANÁLISE DE UM CASO ENVOLVENDO CONSTRUTORAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Daniela Almeida Tonholli
1 Introdução
2 O Caso Concreto
3 Especificidades do Contrato como Fonte de Preenchimento das Elementares dos Crimes
4 Tempo e Lugar dos Crimes
5 Tipificação
6 Outros Crimes Correlacionados a Serem Verificados
7 Da Atuação do Ministério Público
8 Referências
REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PARA ANULAR BUSCA PESSOAL INFUNDADA
Eugênio Carlo Balliano Malavasi
1 Referências
DA DEMONSTRAÇÃO DA ILEGALIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO OU PESSOAL NA PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS
Felipe Cassimiro Melo de Oliveira
BALÍSTICA FORENSE, O AUTOR DO DISPARO - UM DIÁLOGO ENTRE A PROVA PROCESSUAL PENAL, A BALÍSTICA FORENSE E A MEDICINA LEGAL
Gabriela de Castro Ianni
1 Introdução
2 Aportes Dogmáticos
3 Casuística - A Situação Concreta
4 Aportes Finais
5 Conclusão
6 Referências
DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIRRACISTA NO BRASIL
Gilberto Silva Pereira
1 Introdução
2 Metodologia
3 Definições de Racismo, Discriminação e Direito à Diferença
3.1 Legislação penal e teorias relacionadas
4 Racismo e Discriminações
4.1 Exame de casos relevantes e aplicação da legislação
4.2 Discussão sobre efetividade das sanções penais e medidas preventivas
5 Resultados e Discussões
6 Conclusões
7 Referências
A CONTRIBUIÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DE REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ.
Hiego Crysten da Silva Gomes | Rogerio Siqueira dos Santos
1 Introdução à Reforma Agrária
2 Reforma Agrária
3 Antecedentes da Reforma Agrária
4 A Reforma Agrária no Estado do Pará
5 Regularização Fundiária
6 Antecedentes da Regularização Fundiária
7 Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF
8 O Sistema Geodésico Brasileiro e o Georreferenciamento
9 Do Procedimento Cartorário – Dos Documentos Necessários
9.1 A Certificação do Imóvel
9.2 Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Cadastro Nacional de Imóvel Rural (CNIR)
10 Considerações Finais
11 Referências
OPERAÇÃO “UBIRAJARA” - O MAIOR PROCESSO JULGADO PELA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
José Miguel da Silva Junior
1 Introdução
2 A Defesa de Três Acusados
3 Da Tese de Defesa do Acusado Cabo M.R.S.
4 Da Tese de Defesa do Acusado Cabo A.C.
5 Da Tese de Defesa do Acusado Sgt D.A.V.
6 Considerações Finais
7 Referências
A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COMO PRERROGATIVA DA ADVOCACIA
Marcos Aurélio de Souza Santos
1 Introdução
2 A Investigação Defensiva e sua Normatização Brasileira
3 Conclusão
4 Referências
INSIGNIFICÂNCIA E CRIME IMPOSSÍVEL: O CASO DA LIVRARIA CULTURA
Matheus Herren Falivene de Sousa
1 O Caso
2 Princípio da Insignificância
3 Crime Impossível
4 A Peça da Resposta escrita à Acusação
5 O Desfecho do Caso
6 Referências
POSSIBILIDADE DE INTERROGATÓRIO ONLINE DE ACUSADO HOMIZIADO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL
Mauro Otávio Nacif
1 Introdução
2 Dos Argumentos Utilizados
2.1 Possibilidade de Interrogatório Online de Acusado Homiziado Durante o Inquérito Policial
3 Conclusão
A NEGAÇÃO DE SI PELO NEGRO POLICIAL AO INVESTIR-SE DE AUTORIDADE
Paulo Ribeiro
A “HEARSAY TESTIMONY” NA INSTRUÇÃO DE UM CRIME DE LATROCÍNIO
Ricardo Travassos
1 Breve Histórico dos Fatos e da Vítima
2 Denúncia da Autoria dos Fatos
3 Instrução do Inquérito Policial e do Processo Judicial
4 Concisos Apontamentos Jurídicos sobre a Hearsay Testimony ou Hearsay Witness
5 Considerações Finais
6 Referências
UNINDO PALAVRAS E AÇÕES: A COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS DE DESASTRE E SUA INTERAÇÃO COM AS FORÇAS DE BUSCA E SALVAMENTO
Rodrigo Hidalgo
1 Colombianos fazem homenagens comoventes à Chapecoense
2 A cobertura jornalística do acidente aéreo
3 A identificação dos corpos
4 Bastidores Turquia
CRIMES EMPRESARIAIS. DO CONCEITO A PRÁTICA - ANÁLISE DE GRANDES CASOS NO BRASIL COM ESTRATÉGIA DE DEFESAS ADOTADAS
Thiago Massicano
1 Definição de crimes empresariais
1.1 Importância dos Crimes Empresariais
2 Importância da regulação de atividades empresariais
2.1 Proteção dos Consumidores e Investidores
2.2 Prevenção de Abusos de Poder Econômico
2.3 Compliance e promoção da Ética Empresarial
3 Impacto econômico e social dos crimes empresariais
3.1 Fraudes Financeiras e Mercado de Capitais
3.2 Concorrência Desleal e Distorção do Mercado
3.3 Desvio de Recursos e Impacto Macroeconômico
3.4 Erosão da Confiança Pública
3.5 Desigualdade e Impacto nas Comunidades
4 Tipos de Crimes Empresariais
4.1 Fraude financeira
4.2 Fraude contábil
4.2.1 Fraude de Valores Mobiliários: Enganando Investidores
4.2.2 Fraude de Seguros: Lucro às Custas da Desonestidade
4.2.3 Corrupção Empresarial: Subvertendo a Ética Empresarial
4.3 Suborno: A Sombra da Corrupção Empresarial
4.4 Extorsão: Quando a Coação Prevalece
4.5 Lavagem de Dinheiro: Ocultando a Origem Criminosa
4.6 Concorrência Desleal: Distorcendo o Jogo da Concorrência
4.7 Monopólios Ilegais: O Poder Descontrolado
4.8 Dumping: Comércio Desleal em Escala Global
4.9 Práticas Comerciais Enganosas: Ludibriando os Consumidores
4.10 Crimes Ambientais: Ignorando o Futuro da Terra
5 Estudos de caso de crimes empresariais famosos
5.1 Caso Mensalão
5.2 O Escândalo do Banco Panamericano
5.3 Operação Lava Jato
5.4 Operação Carne Fraca
6 Conclusão
7 Referências
NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA A ANULAÇÃO DE SENTENÇA
Wellington Ferreira de Amorim
1 Generalidades sobre os Embargos de Declaração no Processo Civil
2 Fundamentação Teórica: Argumentação
3 Apresentação, análise e discussão do corpus
4 Considerações Finais
5 Referências
O INQUÉRITO POLICIAL CONTEMPORÂNEO: MAIS QUE MERA PEÇA INFORMATIVA - TENDÊNCIAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS
Wellington Newton Marinho de Moura
1 Introdução
2 O Inquérito Policial e sua Evolução
2.1 Breve Histórico
2.2 Características do Inquérito Policial
3 O Inquérito Policial Eletrônico
3.1 Origem
3.2 Informatização
3.2.1 Inquérito Policial Digital
3.2.2 SPJ– Sistema de Polícia Judiciária
3.2.3 Infoseg
3.2.4 Infocrim
4 Novos Meios de Prova
4.1 Sistema Phoenix
4.2 Sistema Guardião
4.3 Laboratório de Análises de Crimes Eletrônicos - LAB-E
4.4 Aplicativo GADGETS
4.5 Agentto
4.6 Sistema Ômega
4.7 Crimes de trânsito
5 Conclusão
6 Referências
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