Crimes ambientais - Lei n. 9.605/98 1ª edição 2025 | Amanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato, Gilberto Passos de Freitas e Juliana Buck Gianini 9788577895724

Apresentação

Wallace Paiva Martins Junior

Prefácio

Álvaro de Azevedo Gonzaga

CAPÍTULO 1

JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Amanda Tavares Borges

Araceli Martins Beliato

Gilberto Passos de Freitas

Juliana Buck Gianini

1.  Introdução

2.  O Meio Ambiente Saudável como Direito Humano

3.  Direito ao Meio Ambiente como um Direito Autônomo do Sistema Interamericano – A Opinião Consultiva Nº 23/2017

4.  Caso Nuestra Tierra VS. Argentina (2020)

5.  Caso Comunidade de La Oroya VS. Peru (2023)

6.  Conclusão

7.  Referências

CAPÍTULO 2

TECNOLOGIAS EMERGENTES NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS: DESAFIOS E SOLUÇÕES

Agostinho Gomes Cascardo Junior

Anderson de Andrade Bichara

Franco Perazzoni

1.  Introdução

1.1  Contextualização dos crimes ambientais

1.2  Importância das tecnologias emergentes na investigação

2.  Desafios na Investigação de Crimes Ambientais

2.1  Complexidade dos crimes ambientais

2.2  Limitações das metodologias tradicionais

3.  Tecnologias Emergentes Aplicadas

3.1  Geotecnologias e Inteligência Geoespacial (GEOINT)

3.2  Análise de isótopos estáveis

3.3  Ciência de dados 

3.4  Rastreio de Blockchain

4.  Estudos de Caso

4.1  Operação Akuanduba

4.2  Operação Ganância 

4.3  Operação Siroco

4.4  Investigação criminal baseada em dados (data-driven)

5.  Considerações Finais

6.  Referências

CAPÍTULO 3

DO GENOCÍDIO AO ECOCÍDIO: A EXPERIÊNCIA YANOMAMI E SEU ALERTA PARA A HUMANIDADE

Flávio de Leão Bastos Pereira

Gabriella Rocha Crepaldi Lima

Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra

1.  Introdução

2.  O Povo Yanomami

3.  Genocídio Yanomami

4.  Ecocídio e Etnocídio: formas de exterminação ambiental e cultural

5.  Modernidade e Interculturalidade: uma análise decolonial do desenvolvimento sustentável

6.  Conclusão

7.  Referências 

CAPÍTULO 4

DESAFIOS DA PERÍCIA CRIMINAL EM LEVANTAMENTOS DE CRIMES
AMBIENTAIS

Rafael Rodrigues Cunha

1.  Introdução: diversidade ambiental e desafios para a perícia

1.1  A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

1.2  Eventos Climáticos Extremos e Desastres Recentes

1.3  Impacto dos desastres na flora e fauna

1.4  Necessidade de Planos de Contingência e Políticas Públicas

2.  Crimes Contra a Flora

2.1  Vestígios de interesse – Corte de árvores

2.2  Desafios para a implementação da cadeia de custódia da prova

2.2.1  Coleta Adequada

2.2.2  Transporte Seguro e Armazenamento de Amostras

2.3  Tecnologias emergentes na investigação de crimes ambientais

2.3.1  VANTs

2.3.2  Fotos de Satélite

2.3.3  Sensores Remotos

2.4  Precificação de danos ambientais

3.  Crimes Contra a Fauna

3.1  Biopirataria e Tráfico de Animais

3.2  Maus-Tratos de Animais

3.3  Algumas considerações adicionais

4.  Ordenamento Urbano e Desastres Naturais

4.1  Crescimento Populacional e Parcelamento do Solo

4.2  Fiscalização de Construções Irregulares

5.  Referências 

CAPÍTULO 5

VIDA SUSTENTÁVEL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANCORAGEM NO CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO PÁTRIO

Lino Rampazzo

Marcius Tadeu Maciel Nahur 

1.  Introdução

2.  O Agir Humano em Foco: necessidade de reflexões sobre uma nova ética

3.  A Ideia de Responsabilidade: uma noção básica para uma melhor ação humana

4.  Exigência de uma Ultrapassagem Ética: um novo imperativo para o agir responsável  

5.  Ética da Vida Sustentável: interface com o constitucionalismo ecológico

6.  Conclusão

7.  Referências

CAPÍTULO 6

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUA RELAÇÃO COM A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA PREVENÇÃO DO CRIME AMBIENTAL

Márcio Valério Alves da Costa

1.  Introdução

2.  Contribuição Latino-Americana ao Direito Constitucional: o novo constitucionalismo latino-americano ou andino

2.1  Constituição do Equador de 2008

2.2  Constituição da Bolívia de 2009 

3.  A Proteção Jurídica do Meio Ambiente no Brasil na Constituição e sua Tutela Penal. Diferenças em Face do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

4.  Crimes Ambientais e as Contribuições da Sociedade Civil Latino-Americana para a sua Prevenção

5.  A Prevenção dos Crimes Ambientais e a Necessidade de uma Nova Forma Social

6.  Considerações Finais

7.  Referências

CAPÍTULO 7

INCÊNDIOS NOS BIOMAS BRASILEIROS: CRIME, ECOCÍDIO E RACISMO AMBIENTAL

Araceli Martins Beliato

Flávio de Leão Bastos Pereira

1.  Introdução

2.  Queimadas, Incêndios Florestais e Outras Formas de Manejo do Fogo – Distinção Jurídica Necessária

2.1  Incêndios florestais

2.2  Queimas controladas e prescritas

2.3  Uso tradicional e adaptativo do fogo por comunidades indígenas e tradicionais

3.  Povos Indígenas: última barreira na defesa contra o projeto de necropolítica ambiental

4.  Racismo Ambiental

5.  Ecocídio

6.  Considerações Finais

7.  Referências

CAPÍTULO 8

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL REFERENCIADA EM VALORES ANCESTRAIS NA ESCOLA PLURICULTURAL ODÉ KAYODÊ

Adriana Ferreira Rebouças Campelo

Robson Max de Oliveira Souza

1.  Para Começo de Conversa

2.  Escola Pluricultural Odé Kayodê

3.  O Bem Viver Indígena e a Ética Africana Iorubá

4.  Referências

CAPÍTULO 9

GARIMPO ILEGAL EM TERRAS INDÍGENAS: UM CRIME AMBIENTAL A SER COMBATIDO PELO BRASIL

Audra Pires Silveira Thomaz

1.  A Relação do Brasil com os Indígenas e a Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente 

2.  Garimpo Ilegal em Terras Indígenas: um crime ambiental sempre atual 

3.  Cercamento Presente: o caso da menina indígena yanomami de waikás como consequência de um garimpo ilegal brasileiro

4.  Medidas para Erradicar o Crime Ambiental de Garimpo Ilegal no Brasil

5.  Considerações Finais  

6.  Referências 

CAPÍTULO 10

RACISMO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL ESTATAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  

Wilton Antonio Machado Junior

1.  Introdução

2.  Formas de se Pensar O Racismo

3.  Racismo Ambiental: reflexões possíveis 

4.  Políticas Públicas Ambientais para Enfrentamento do Racismo Ambiental no Brasil 

5.  Enchentes no Rio Grande do Sul e o Racismo Ambiental

6.  Considerações Finais

7.  Referências

CAPÍTULO 11

EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTRACOLONIAL EM PERSPECTIVA IORUBÁ ÁFRICA OCIDENTAL

Rodrigo Ribeiro Frias

Olukemi Adeolá Ribeiro Salamí

1.  Introdução

2.  Noções Fundamentais para o Debate

3.  Considerações Sobre o Povo Iorubá

4.  Comunidades Iorubás, Educação Tradicional e Trato do Ambiente

5.  Considerações Finais

6.  Referências

CAPÍTULO 12

COMO A EDUCAÇÃO PODE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS?

Marilene Proença Rebello de Souza

Beatriz de Paula Souza

Nathan Pedro Bernardo Rosa

1.   Introdução

2.   A Importância da Relação com a Natureza para o Processo de Desenvolvimento Infantil

3.  Cenário Escolar Pós-Isolamento Social da Covid-19 e Urgência de Transformações Profundas na Educação

3.1  Por que o contato com a natureza tem esses efeitos sobre nós?

3.2  Como pode ser uma escolarização com ar livre e natureza no cotidiano?

4.  Considerações Finais

5.  Referências

CAPÍTULO 13

O USO DE FERRAMENTAS “SIG” E O GEOPROCESSAMENTO NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS

Gunnar Braga Gomes Filho

1.  Introdução

2.  Domínio Espacial  

2.1  Sensoriamento Remoto

2.1.1  Índices Espectrais

2.1.2  SIG - Sistemas de Informação Geográfica

2.2  Programa Brasil M.A.I.S.

2.3  Programa Qgis

3.  Legislação Ambiental

4.  Considerações Finais

5.  Referências

CAPÍTULO 14

NATUREZA JURÍDICA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O ENFOQUE DO ESTADO DE DIREITO

Michelle da Costa Araújo Boscaro

Nilton César Boscaro

1.  Considerações Iniciais

2.  As Responsabilidades e as Obrigações do Estado e de Todos em Proteger o Meio Ambiente

3.  Instituições Policiais: teoria bipartite e tripartite

3.1  Dos órgãos policiais

3.2  Dos órgãos policiais ambientais

4.  Considerações Finais

5.  Referências

CAPÍTULO 15

CÂNTICO DAS CRIATURAS NO ENSINO WALDORF E ÉTICA DO CUIDADO AMBIENTAL NA TRADIÇÃO IORUBÁ

Ronilda Iyakemi Ribeiro

Adeniyi Ribeiro Salamí

1.  Apresentação

2.  Introdução

3.  Cosmopercepção Antroposófica e Relação do Humano Com a Natureza

4.  Cosmopercepção Iorubá e Relação do Humano com a Natureza

5.  Considerações Finais

6.  Referências

CAPÍTULO 16

CRUELDADE EXPERIMENTAL DE ANIMAIS: ASPECTOS ESSENCIAIS

Cleopas Isaías Santos

1.  Considerações Iniciais

2.  Bem Jurídico e Objeto da Ação 

3.  Sujeito Passivo – O Animal? 

4.  Afinal, qual o Sentido de “Recursos Alternativos”?

5.  Outros Apontamentos Dogmático-Penais 

6.  Proposições de Lege Ferenda

7.  Considerações Finais

8.  Referências

CAPÍTULO 17

DIREITO AO AMBIENTE DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE DESIGUALDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL

Júlio César Suzuki

Maria Aparecida Martins de Paula

1.  Introdução

2.  Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado  

3.  Justiça Ambiental e Desigualdade Climática

4.  Desigualdade Social e Sustentabilidade na Agenda 2030

5.  Conclusão

6.  Referências

CAPÍTULO 18

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A JUSTIÇA BRASILEIRA: ANÁLISE DE UM CASO EMBLEMÁTICO NO TERRITÓRIO DE PAULÍNIA (SP)

Kátia Carolino

Arlindo da Silva Lourenço 

Gustavo Martineli Massola

1.  Introdução

2.  Definição de Meio Ambiente do Trabalho e de sua Proteção

3.  As Tecnologias Obsoletas e os Riscos Ambientais

4.  A Ação Civil Pública Movida em Face da Shell e Basf

5.  A Situação Jurídica Brasileira Sobre o Meio Ambiente do Trabalho

6.  Considerações Finais

7.  Referências

EPÍLOGO

José dos Santos Oliveira

Edição: 1ª
Autores: Amanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato, Gilberto Passos de Freitas e Juliana Buck Gianini
Editora: Mizuno
Ano: 2025
Numero do páginas: 472
Formato: 16x23
ISBN: 9788577895724