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Codigo penal militar comentado 5ª edição 2024 | Guilherme de Souza Nucci 9788530994709
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.</span></p>
Avaliações
Índice Sistemático do Código Penal Militar
Tábua de Abreviaturas
Código Penal Militar – Decreto-lei 1.001, de 21 de outubro de 1969
Referências Bibliográficas
Índice Alfabético-Remissivo
Obras do Autor
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