Código Civil Comentado é uma obra concebida por cinco prestigiados civilistas que se aprofundam nas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, na correlação dos temas e na abordagem crítica que dialoga com as Cortes brasileiras.
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Código civil comentado 6ª edição 2025 | Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra e Mário Luiz Delgado 9788530995423

Código civil comentado 6ª edição 2025 | Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra e Mário Luiz Delgado 9788530995423

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Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experiências anteriores com Cursos, Manuais e Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. Além dessa vivência editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nossa atividade profissional, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal. Somos professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil – da Parte Geral ao Direito das Sucessões –, com experiência docente de mais de duas décadas.

 

A estrutura dos comentários que desenvolvemos é dividida substancialmente em duas partes. Na primeira delas, procuramos analisar o dispositivo, expressando nossa posição sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, comentamos os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes brasileiras.

 

Ademais, a obra está acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postados complementos, aulas, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação nossa com vocês, leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria. As instruções de acesso estão na contracapa da obra.

 

Uma boa leitura e bons estudos.

 

Os Autores

 

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    PARTE GERAL

    LIVRO I – DAS PESSOAS

    TÍTULO I – Das Pessoas Naturais

    TÍTULO II – Das Pessoas Jurídicas

    TÍTULO III – Do Domicílio

    LIVRO II – DOS BENS

    TÍTULO ÚNICO – Das Diferentes Classes de Bens

    LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS

    TÍTULO I – Do Negócio Jurídico

    TÍTULO II – Dos Atos Jurídicos Lícitos

    TÍTULO III – Dos Atos Ilícitos

    TÍTULO IV – Da Prescrição e da Decadência

    TÍTULO V – Da Prova

    PARTE ESPECIAL

    LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    TÍTULO I – Das Modalidades das Obrigações

    TÍTULO II – Da Transmissão das Obrigações

    TÍTULO III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

    TÍTULO IV – Do Inadimplemento das Obrigações

    TÍTULO V – Dos Contratos em Geral

    TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato

    TÍTULO VII – Dos Atos Unilaterais

    TÍTULO VIII – Dos Títulos de Crédito

    TÍTULO IX – Da Responsabilidade Civil

    TÍTULO X – Das Preferências e Privilégios Creditórios

    LIVRO II – DO DIREITO DE EMPRESA

    TÍTULO I – Do Empresário

    TÍTULO I-A – Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

    TÍTULO II – Da Sociedade

    TÍTULO III – Do Estabelecimento

    TÍTULO IV – Dos Institutos Complementares

    LIVRO III – DO DIREITO DAS COISAS

    TÍTULO I – Da Posse

    TÍTULO II – Dos Direitos Reais

    TÍTULO III – Da Propriedade

    TÍTULO IV – Da Superfície

    TÍTULO V – Das Servidões

    TÍTULO VI – Do Usufruto

    TÍTULO VII – Do Uso

    TÍTULO VIII – Da Habitação

    TÍTULO IX – Do Direito do Promitente Comprador

    TÍTULO X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese

    TÍTULO XI – Da Laje

    LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMÍLIA

    TÍTULO I – Do Direito Pessoal

    TÍTULO II – Do Direito Patrimonial

    TÍTULO III – Da União Estável

    TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada

    LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES

    TÍTULO I – Da Sucessão em Geral

    TÍTULO II – Da Sucessão Legítima

    TÍTULO III – Da Sucessão Testamentária

    TÍTULO IV – Do Inventário e da Partilha

    LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias