Código civil comentado 7ª edição 2026 | Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra e Mário Luiz Delgado 9788530999209
PARTE GERAL
LIVRO I – DAS PESSOAS
TÍTULO I – Das Pessoas Naturais
TÍTULO II – Das Pessoas Jurídicas
TÍTULO III – Do Domicílio
LIVRO II – DOS BENS
TÍTULO ÚNICO – Das Diferentes Classes de Bens
LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS
TÍTULO I – Do Negócio Jurídico
TÍTULO II – Dos Atos Jurídicos Lícitos
TÍTULO III – Dos Atos Ilícitos
TÍTULO IV – Da Prescrição e da Decadência
TÍTULO V – Da Prova
PARTE ESPECIAL
LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
TÍTULO I – Das Modalidades das Obrigações
TÍTULO II – Da Transmissão das Obrigações
TÍTULO III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
TÍTULO IV – Do Inadimplemento das Obrigações
TÍTULO V – Dos Contratos em Geral
TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato
TÍTULO VII – Dos Atos Unilaterais
TÍTULO VIII – Dos Títulos de Crédito
TÍTULO IX – Da Responsabilidade Civil
TÍTULO X – Das Preferências e Privilégios Creditórios
LIVRO II – DO DIREITO DE EMPRESA
TÍTULO I – Do Empresário
TÍTULO I-A – Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
TÍTULO II – Da Sociedade
TÍTULO III – Do Estabelecimento
TÍTULO IV – Dos Institutos Complementares
LIVRO III – DO DIREITO DAS COISAS
TÍTULO I – Da Posse
TÍTULO II – Dos Direitos Reais
TÍTULO III – Da Propriedade
TÍTULO IV – Da Superfície
TÍTULO V – Das Servidões
TÍTULO VI – Do Usufruto
TÍTULO VII – Do Uso
TÍTULO VIII – Da Habitação
TÍTULO IX – Do Direito do Promitente Comprador
TÍTULO X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
TÍTULO XI – Da Laje
LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMÍLIA
TÍTULO I – Do Direito Pessoal
TÍTULO II – Do Direito Patrimonial
TÍTULO III – Da União Estável
TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES
TÍTULO I – Da Sucessão em Geral
TÍTULO II – Da Sucessão Legítima
TÍTULO III – Da Sucessão Testamentária
TÍTULO IV – Do Inventário e da Partilha
LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias
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