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Código civil comentado 7ª edição 2026 | Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra e Mário Luiz Delgado 9788530999209

Marca: Forense Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Apresentamos &agrave; comunidade jur&iacute;dica nacional este C&oacute;digo Civil Comentado &ndash; Doutrina e Jurisprud&ecirc;ncia, fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma gera&ccedil;&atilde;o, atualmente entre os 40 e 50 anos de idade, todos com experi&ecirc;ncias anteriores com Cursos, Manuais e C&oacute;digo Civil comentados ou anotados e coordena&ccedil;&atilde;o de obras coletivas. Al&eacute;m dessa viv&ecirc;ncia editorial, trabalhamos com o Direito Privado em nossa atividade profissional, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal. Somos professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil &ndash; da Parte Geral ao Direito das Sucess&otilde;es &ndash;, com experi&ecirc;ncia docente de mais de duas d&eacute;cadas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A estrutura dos coment&aacute;rios que desenvolvemos &eacute; dividida substancialmente em duas partes. Na primeira delas, procuramos analisar o dispositivo, expressando nossa posi&ccedil;&atilde;o sobre a norma e expondo as interpreta&ccedil;&otilde;es doutrin&aacute;rias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justi&ccedil;a Federal. Na segunda parte, comentamos os julgados emblem&aacute;ticos a respeito do dispositivo, em uma vis&atilde;o cr&iacute;tica e dialogal com as Cortes brasileiras.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Anderson Schreiber: </strong>Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro &ndash; UERJ. Professor Permanente do Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professor da Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas &ndash; FGV. Doutor em Direito Privado Comparado pela Uni&shy;versit&agrave; degli studi del Molise (It&aacute;lia). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut f&uuml;r ausl&auml;ndisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Fl&aacute;vio Tartuce: </strong>P&oacute;s-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Espe&shy;cialista em Direito Contratual pela PUCSP. Coordenador e Professor Titular permanente do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito. Coordenador e Professor dos cursos de es&shy;pecializa&ccedil;&atilde;o em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Diretor da Escola Superior da Advocacia e Conselheiro Seccional da OABSP. Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Relator-Geral da Comiss&atilde;o de Juristas nomeada no &acirc;mbito do Senado Federal para a Reforma do C&oacute;digo Civil. Advogado, consultor jur&iacute;dico e parecerista em S&atilde;o Paulo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Jos&eacute; Fernando Sim&atilde;o:</strong> Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Vice-Presidente do IBDCONT. Jurista da comiss&atilde;o de Reforma do C&oacute;digo Civil nomeada pelo Senado Federal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Marco Aur&eacute;lio Bezerra de Melo:</strong> Desembargador do TJRJ, Doutor e Mestre em Direito pela UNESA. Professor em&eacute;rito da EMERJ. Professor titular de Direito Civil do IBMEC. Professor permanente do mestrado e doutorado da UNESA. Relator da Subcomiss&atilde;o de Direito das Coisas da Comiss&atilde;o de Juristas nomeados pelo Senado Federal para a Reforma do C&oacute;digo Civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>M&aacute;rio Luiz Delgado:</strong> Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialis&shy;ta em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor dos cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da COGEAE &ndash; Coordenadoria-Geral de Especializa&ccedil;&atilde;o, Aperfei&ccedil;oamento e Extens&atilde;o da PUCSP, da Escola Paulista de Direito (EPD), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Pernambucana de Letras Ju&shy;r&iacute;dicas. Conselheiro da C&acirc;mara de Media&ccedil;&atilde;o e Arbitragem do Instituto dos Advogados de S&atilde;o Paulo (IASP). Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advoga&shy;dos de Pernambuco (IAP) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro da Comiss&atilde;o de Juristas nomeada no &acirc;mbito do Senado Federal para a Reforma do C&oacute;digo Civil. Advogado, consultor jur&iacute;dico e parecerista em S&atilde;o Paulo.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PARTE GERAL

LIVRO I – DAS PESSOAS

TÍTULO I – Das Pessoas Naturais

TÍTULO II – Das Pessoas Jurídicas

TÍTULO III – Do Domicílio

LIVRO II – DOS BENS

TÍTULO ÚNICO – Das Diferentes Classes de Bens

LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS

TÍTULO I – Do Negócio Jurídico

TÍTULO II – Dos Atos Jurídicos Lícitos

TÍTULO III – Dos Atos Ilícitos

TÍTULO IV – Da Prescrição e da Decadência

TÍTULO V – Da Prova

PARTE ESPECIAL

LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

TÍTULO I – Das Modalidades das Obrigações

TÍTULO II – Da Transmissão das Obrigações

TÍTULO III – Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

TÍTULO IV – Do Inadimplemento das Obrigações

TÍTULO V – Dos Contratos em Geral

TÍTULO VI – Das Várias Espécies de Contrato

TÍTULO VII – Dos Atos Unilaterais

TÍTULO VIII – Dos Títulos de Crédito

TÍTULO IX – Da Responsabilidade Civil

TÍTULO X – Das Preferências e Privilégios Creditórios

LIVRO II – DO DIREITO DE EMPRESA

TÍTULO I – Do Empresário

TÍTULO I-A – Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

TÍTULO II – Da Sociedade

TÍTULO III – Do Estabelecimento

TÍTULO IV – Dos Institutos Complementares

LIVRO III – DO DIREITO DAS COISAS

TÍTULO I – Da Posse

TÍTULO II – Dos Direitos Reais

TÍTULO III – Da Propriedade

TÍTULO IV – Da Superfície

TÍTULO V – Das Servidões

TÍTULO VI – Do Usufruto

TÍTULO VII – Do Uso

TÍTULO VIII – Da Habitação

TÍTULO IX – Do Direito do Promitente Comprador

TÍTULO X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese

TÍTULO XI – Da Laje

LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMÍLIA

TÍTULO I – Do Direito Pessoal

TÍTULO II – Do Direito Patrimonial

TÍTULO III – Da União Estável

TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada

LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES

TÍTULO I – Da Sucessão em Geral

TÍTULO II – Da Sucessão Legítima

TÍTULO III – Da Sucessão Testamentária

TÍTULO IV – Do Inventário e da Partilha

LIVRO COMPLEMENTAR – Das Disposições Finais e Transitórias

Código civil comentado 7ª edição 2026 | Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra e Mário Luiz Delgado 9788530999209
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