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A defesa nas ações ambientais 2ª edição 2024 | Antonino Moura Borges e Daniel Zanforlin Borges 9786598208639

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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Nesta 2&ordf; edi&ccedil;&atilde;o a obra exp&otilde;e de forma did&aacute;tica e pr&aacute;tica todos os aspectos referentes &agrave; Defesa nas A&ccedil;&otilde;es Ambientais, disp&otilde;e tanto da doutrina jur&iacute;dica mais balizada bem como da jurisprud&ecirc;ncia e, de aspectos pr&aacute;ticos como modelos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A grande import&acirc;ncia da obra &eacute; o detalhamento t&eacute;cnico e preciso de todas as fases bem como de seus elementos, capazes de habilitar todos os operadores que atuam nesta &aacute;rea do direito</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O conte&uacute;do da presente obra envolve ramo do direito com status constitucional, o Direito Ambiental, de relevante valor aos operadores de direito atuantes nesta &aacute;rea, ainda, o estado tem relev&acirc;ncia porque propriet&aacute;rios e produtores rurais t&ecirc;m sido v&iacute;timas de viol&ecirc;ncias arbitr&aacute;rias, de abusos e desvios das verdadeiras finalidades dos atos administrativos de imp&eacute;rio do estado e seus &oacute;rg&atilde;os.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra traz quest&otilde;es envolvendo tanto a fase administrativa, com refer&ecirc;ncia aos procedimentos fiscais ambientais, assunto que se mostra oportuno e relevante, bem como, os procedimentos adotados, quando o conflito &eacute; levado ao Poder Judici&aacute;rio.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Tudo que segue exposto em seguida deste trabalho, serve de fundamentos de defesa nas quest&otilde;es ambientais na seara administrativa, porque toda quest&atilde;o ambiental passa por dois tipos de processo, ou seja, primeiro apurar os fatos e por vezes penaliza&ccedil;&atilde;o na esfera administrativa e depois para a esfera judicial.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">T&oacute;picos<br /> &gt; Defesas ambientais na esfera administrativa</span><br /> <span style="font-size: 16px; text-align: justify;">&gt;&nbsp;</span><span style="font-size:16px;">Pontos a serem alegados em defesas</span><br /> <span style="font-size: 16px; text-align: justify;">&gt;&nbsp;</span><span style="font-size:16px;">Defesas ambientais na esfera judicial</span><br /> <span style="font-size: 16px; text-align: justify;">&gt;&nbsp;</span><span style="font-size:16px;">Confronto de valores jur&iacute;dicos</span><br /> <span style="font-size: 16px; text-align: justify;">&gt;&nbsp;</span><span style="font-size:16px;">Il&iacute;citos e crimes ambientais</span><br /> <span style="font-size: 16px; text-align: justify;">&gt;&nbsp;</span><span style="font-size:16px;">A&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica e os campos da defesa</span><br /> <span style="font-size: 16px; text-align: justify;">&gt;&nbsp;</span><span style="font-size:16px;">Defesa dos autuados e processados no &acirc;mbito administrativo</span><br /> <span style="font-size: 16px; text-align: justify;">&gt;&nbsp;</span><span style="font-size:16px;">A&ccedil;&atilde;o anulat&oacute;ria de lan&ccedil;amento fiscal</span><br /> <span style="font-size: 16px; text-align: justify;">&gt;&nbsp;</span><span style="font-size:16px;">Modelos de a&ccedil;&otilde;es</span></p>
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