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A defesa nas ações ambientais 2ª edição 2024 | Antonino Moura Borges e Daniel Zanforlin Borges 9786598208639
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Nesta 2ª edição a obra expõe de forma didática e prática todos os aspectos referentes à Defesa nas Ações Ambientais, dispõe tanto da doutrina jurídica mais balizada bem como da jurisprudência e, de aspectos práticos como modelos.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A grande importância da obra é o detalhamento técnico e preciso de todas as fases bem como de seus elementos, capazes de habilitar todos os operadores que atuam nesta área do direito</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O conteúdo da presente obra envolve ramo do direito com status constitucional, o Direito Ambiental, de relevante valor aos operadores de direito atuantes nesta área, ainda, o estado tem relevância porque proprietários e produtores rurais têm sido vítimas de violências arbitrárias, de abusos e desvios das verdadeiras finalidades dos atos administrativos de império do estado e seus órgãos.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra traz questões envolvendo tanto a fase administrativa, com referência aos procedimentos fiscais ambientais, assunto que se mostra oportuno e relevante, bem como, os procedimentos adotados, quando o conflito é levado ao Poder Judiciário.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Tudo que segue exposto em seguida deste trabalho, serve de fundamentos de defesa nas questões ambientais na seara administrativa, porque toda questão ambiental passa por dois tipos de processo, ou seja, primeiro apurar os fatos e por vezes penalização na esfera administrativa e depois para a esfera judicial.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Tópicos<br />
> Defesas ambientais na esfera administrativa</span><br />
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">> </span><span style="font-size:16px;">Pontos a serem alegados em defesas</span><br />
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">> </span><span style="font-size:16px;">Defesas ambientais na esfera judicial</span><br />
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">> </span><span style="font-size:16px;">Confronto de valores jurídicos</span><br />
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">> </span><span style="font-size:16px;">Ilícitos e crimes ambientais</span><br />
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">> </span><span style="font-size:16px;">Ação civil pública e os campos da defesa</span><br />
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">> </span><span style="font-size:16px;">Defesa dos autuados e processados no âmbito administrativo</span><br />
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">> </span><span style="font-size:16px;">Ação anulatória de lançamento fiscal</span><br />
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">> </span><span style="font-size:16px;">Modelos de ações</span></p>
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