Nesta 2ª edição a obra expõe de forma didática e prática todos os aspectos referentes à Defesa nas Ações Ambientais, dispõe tanto da doutrina jurídica mais balizada bem como da jurisprudência e, de aspectos práticos como modelos.
A grande importância da obra é o detalhamento técnico e preciso de todas as fases bem como de seus elementos, capazes de habilitar todos os operadores que atuam nesta área do direito
O conteúdo da presente obra envolve ramo do direito com status constitucional, o Direito Ambiental, de relevante valor aos operadores de direito atuantes nesta área, ainda, o estado tem relevância porque proprietários e produtores rurais têm sido vítimas de violências arbitrárias, de abusos e desvios das verdadeiras finalidades dos atos administrativos de império do estado e seus órgãos.
A obra traz questões envolvendo tanto a fase administrativa, com referência aos procedimentos fiscais ambientais, assunto que se mostra oportuno e relevante, bem como, os procedimentos adotados, quando o conflito é levado ao Poder Judiciário.
Tudo que segue exposto em seguida deste trabalho, serve de fundamentos de defesa nas questões ambientais na seara administrativa, porque toda questão ambiental passa por dois tipos de processo, ou seja, primeiro apurar os fatos e por vezes penalização na esfera administrativa e depois para a esfera judicial.
Tópicos
> Defesas ambientais na esfera administrativa
> Pontos a serem alegados em defesas
> Defesas ambientais na esfera judicial
> Confronto de valores jurídicos
> Ilícitos e crimes ambientais
> Ação civil pública e os campos da defesa
> Defesa dos autuados e processados no âmbito administrativo
> Ação anulatória de lançamento fiscal
> Modelos de ações
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