Coleção doutrinas essenciais Processo penal 5 volumes 1ª edição 2025 | Guilherme de Souza Nucci

VOLUME I

Apresentação
Sobre o organizador
Nota do Organizador 
Estrutura da Coleção
Nota

Capítulo I
Garantias processuais e sistema acusatório

1. O processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo: os novos caminhos para uma antiga controvérsia
Felipe da Costa De-Lorenzi e Guilherme Francisco Ceolin

2. A presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais: inversão do ônus da prova e violação ao princípio da presunção da inocência
Fernanda Furtado Caldas e Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado

3. Projeto de Lei Anticrime
Guilherme de Souza Nucci

4. Uma breve síntese histórica-filosófica-jurídica-processual sobre os sistemas processuais penais
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

5. Princípio de presunção de inocência e princípio de vitimização: uma convivência impossível
Perfecto Andrés Ibáñez, Traduzido por Janaina Matida e Aury Lopes Jr. 

6. Princípio constitucional da ampla defesa da vítima: exegese do art. 5º, LV, da Constituição Federal e incidência no processo penal brasileiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli e Kledson Dionysio de Oliveira

Capítulo II
Inquérito Policial e Outras Investigações Criminais

7. A arte de perguntar, ou “Qual a melhor forma de perguntar?”
Rafael Wobeto Pinter

Capítulo III
Juiz das Garantias

8. A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019
Allan Dias Lacerda e Alexandre de Castro Coura

9. Pragmatismo e juiz de garantias: uma análise da Lei 13.964/2019 e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF sob perspectiva pragmática
Anderson de Paiva Gabriel, Carla Ramos Macedo do Nascimento, Alessandra Gomes Faria Baldini e Etiene Coelho Martins 

10. O juiz das garantias e o juízo da acusação no procedimento do Tribunal do Júri
Fernando Martinho de Barros Penteado

Capítulo IV
Ação Penal

11. A ação penal privada subsidiária da pública como direito fundamental e a sua insubmissão ao prazo decadencial do artigo 38 do Código de Processo Penal André Nicolitt e Gisela França 

12. A atuação do Ministério Público na ação penal privada: parte no processo, ou apenas custos legis?
Guilherme Luiz Pereira, Lucas Daniel Terra da Fontoura e Nara Luiza Valente 

Capítulo V
Ação Civil “Ex Delicto”

13. Ação cível ex delicto para liquidação da sentença penal condenatória em crimes de violência doméstica e a incidência do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – Resolução 492/2023 do CNJ
Ana Luiza Nery

14. Ne bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador: considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias
Gilmar Mendes, Bruno Tadeu Buonicore e Felipe da Costa De-Lorenzi 

Capítulo VI
Abuso de autoridade

15. O elemento subjetivo especial do tipo na Lei de Abuso de Autoridade
Beatriz Berg

16. A transição das Leis de Abuso de Autoridade: da Lei 4.898/1965 à Lei 13.869/2019. Os reflexos corporativistas das entidades representativas de agentes públicos
Guilherme de Souza Nucci

Capítulo VII
Uso de câmeras corporais pela polícia

17. Câmeras corporais e a preservação da cadeia de custódia: um salto qualitativo na coleta de provas
Guilherme Madeira Dezem e Devanildo de Amorim Souza

VOLUME II

Apresentação
Sobre o Organizador
Nota do Organizador 
Estrutura da Coleção
Nota

Capítulo I
A Tecnologia na Justiça Criminal

1. A admissibilidade da gravação de fatos na persecução penal e o exercício paritário de armas como antídoto dos abusos para efetivação constitucional do processo penal justo na sociedade da informação
Emerson Penha Malheiro e Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira 

2. O uso de novas tecnologias de comunicação no sistema de justiça criminal: tensões entre propostas de eficiência da justiça e a maximização dos efeitos negativos do sistema penal
Evandro Piza Duarte e Rafael de Deus Garcia

3. Dados pessoais no processo penal: tutela da personalidade e da inocência diante da tecnologia
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Leonardo Augusto Marinho Marques e Jamilla Monteiro Sarkis

4. A infiltração de agentes em meio virtual sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise da Lei 13.441, de 8 de maio de 2017
Greice Patrícia Fuller e Fábio Gallinaro

Capítulo II
O Uso de Inteligência Artificial

5. Machine learning supervisionado: vieses, heurísticas, racismo e colonialismo no uso de IA
Roberta Eggert Poll e Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

6. Algoritmização da justiça criminal: uma análise do aplicativo COMPAS e seus vieses
Victor Sampaio Gondim e Gustavo Raposo Pereira Feitosa

Capítulo III
Provas no Processo Penal

III.1
Prova Digital

7. Dado informático como fonte de prova penal confiável(?): apontamentos procedimentais sobre a cadeia de custódia digital
Carlos Hélder C. Furtado Mendes 

8. Da validade processual penal das provas obtidas em sites de relacionamento e a infiltração de agentes policiais no meio virtual
Danni Sales Silva 

9. Parecer: investigação criminal digital e processo penal
Geraldo Prado

10. “E se a sua geladeira pudesse depor contra você no Tribunal?”: Internet das Coisas e provas no Processo Penal Brasileiro
Guilherme Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll e Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

11. Busca e apreensão de dados em telefones celulares: novos desafios diante dos avanços tecnológicos
Ricardo Jacobsen Gloeckner e Daniela Dora Eilberg

12. A utilização da prova em vídeo nas cortes brasileiras: um estudo exploratório a partir das decisões criminais dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e São Paulo
Vicente Riccio, Beronalda Messias da Silva, Clarissa Diniz Guedes e Rogério Silva de Mattos

13. Vídeos e fotografias em julgamento. O mito da totalidade e da transparência, o papel central do contexto e o peso da prova combinada
Vitor de Paula Ramos

III.2
Busca Pessoal

14. Acesso de autoridades policiais a celulares em abordagens e flagrantes: retrato e análise da jurisprudência de tribunais estaduais
Jacqueline de Souza Abreu, Heloisa Maria Machado Massaro, Maria Luciano e Dennys Marcelo Antonialli

15. Busca pessoal v. Stop and Frisk: um breve exame sobre a abordagem policial de rua no Brasil e nos EUA
Marllon Sousa

III.3
Questões Processuais

16. Conhecimentos fortuitos e apreensão de documentos
Daniel Zaclis, Leonardo Palazzi, Luiz Antônio Borri e Luiz Francisco Torquato Avolio

17. Falsas memórias na jurisprudência criminal do Paraná
Gustavo Noronha de Ávila, Marcio Aparecido Meireles e Luiz Antonio Borri

18. Intervenções corporais coercitivas, nemo tenetur se detegere e inovações tecnológicas: é o fim do direito de não produzir provas contra si mesmo?
Maria Paes Barreto de Araujo Carvalho

VOLUME III

Apresentação
Sobre o Organizador
Nota do Organizador 
Estrutura da Coleção
Nota

Capítulo I
Tribunal do Júri

1. A garantia do ne bis in idem e a proibição de recurso pelo Ministério Público ou assistente de acusação contra a absolvição: o precedente “alvarado/sandoval”
Andrés Harfuch, Matías Deane, Alejandro Cascio e Cristian Penna. Traduzido por Lisandra Panzoldo 

2. Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista
Antonio de Holanda Cavalcante Segundo e Nestor Eduardo Araruna Santiago

3. A presença de amigos e familiares da vítima exigindo justiça no plenário do júri: reflexões sobre a necessidade de manutenção de um cenário equilibrado e imparcial na disputa de narrativas entre acusação e defesa
Bruno Leitão, Francisco de Assis de França Júnior e Renato Kramer 

4. A controlabilidade do discurso no Tribunal do Júri – A legítima defesa da honra e a condição feminina
Georges Abboud, Maira Scavuzzi e Matthäus Kroschinsky

5. O Tribunal do Júri na ordem processual garantista constitucional
Hamilton da Cunha Iribure Júnior

6. Os modelos de Tribunal do Júri no direito brasileiro e comparado
Ionilton Pereira do Vale

7. As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri
Maíra Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Matheus de Barros, Mariana Celano de Souza Amaral e Ana Clara Klink de Melo

Capítulo II
Justiça Restaurativa

8. Desafios para aproximar violência de gênero e justiça restaurativa
Carmen Hein de Campos e Jacqueline Padão

9. Análise crítica da possibilidade de implementação normativa da justiça restaurativa no Brasil
Clara Maria Roman Borges e Bruna Amanda Ascher Razera 

10. Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da justiça restaurativa
Daniel Feitosa de Menezes e Mônica Carvalho Vasconcelos

11. A Lei Maria da Penha em diálogo com a justiça restaurativa: resgate da voz da vítima como forma de ressignificar violências
Daniela Carvalho Almeida da Costa e Niully Nayara Santana Campos

12. Direito Penal Restaurativo
Guilherme de Souza Nucci

13. Caminhos para mudanças: diálogos entre criminologia, abolicionismos penais e justiça restaurativa
Ilton Garcia da Costa, Eluane de Lima Corrales e Gabriele Delsasso Lavorato Manfré

14. Sistema carcerário e justiça restaurativa: a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais
Rafael de Lazari e Alison Andreus Gama

15. Justiça restaurativa e democracia: fundamentos jurídico-filosóficos para a superação da razão punitiva
Raphael Boldt

16. Justiça restaurativa em casos de violência doméstica no Brasil: promessas para as mulheres vítimas
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Michelle Karen Batista dos Santos 

17. “Limpando as lentes”: o que é justiça restaurativa?
Rosalina Moitta Pinto da Costa 

18. Justiça restaurativa e garantismo penal: aspectos de divergência e convergência
Selma Pereira de Santana e Tássia Louise de Moraes Oliveira

VOLUME IV

Apresentação
Sobre o Organizador
Nota do Organizador 
Estrutura da Coleção
Nota

Capítulo I
Recursos

1. Efetividade processual e a antecipação dos efeitos da tutela recursal no recurso em sentido estrito
Guilherme de Sá Meneghin

2. Impugnação da medida cautelar de sequestro por meio dos embargos de terceiro no processo penal
Rafael Serra Oliveira

Capítulo II
Habeas Corpus

3. O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana
Ademar Borges de Sousa Filho

4. Acórdão de habeas corpus como paradigma para a demonstração do dissídio jurisprudencial: uma necessidade
Alberto Zacharias Toron

5. Habeas corpus de ofício em habeas corpus: liberdade para quem?
Caio Alcântara Pires Martins 

6. O habeas corpus como instrumento de controle na justiça penal negociada: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais superiores
Felipe da Costa De-Lorenzi

Capítulo III
Revisão Criminal

7. A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no processo penal: uma análise à luz da teoria de
Karl Raimund Popper Alexandre de Castro Coura e Maira Ramos Cerqueira

8. O déficit de acesso à justiça sob a via das revisões criminais
Carlos Henrique Borlido Haddad e Victor Hugo Cardoso dos Santos 

Capítulo IV
Execução Penal

9. A jurisdicionalização perversa na execução penal: reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos
Bruno Shimizu

10. Onze anos de monitoração eletrônica: a experiência do Distrito Federal
Carolina Costa Ferreira e Vinicius Santos Silva

11. Possibilidades e limites do uso da monitoração eletrônica como estratégia de redução das prisões provisórias no Brasil
Cristina Maria Zackseski

12. Culpabilidade e execução penal: uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle
Érika Mendes de Carvalho e Gustavo Noronha de Ávila

13. O trânsito em julgado de sentença condenatória na execução penal como marco interruptivo para novos benefícios: uma questão ainda a ser discutida
José Flávio Ferrari Roehrig

14. Monitoração eletrônica de pessoas: considerações sobre genealogia, atualidade brasileira e porvir
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Mariana Chini

15. Execução antecipada da pena: inflexões argumentativas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ney de Barros Bello Filho, Claudia Rosane Roesler e Guilherme Gomes Vieira

16. A natureza declaratória da decisão de progressão de regime: notas sobre o julgamento do HC 115.254 no Supremo Tribunal Federal
Patrick Cacicedo

17. Reserva de lei e execução penal: quando a jurisprudência benéfica prima facie se volta contra o condenado
Paulo César Busato e Rodrigo Cavagnari

18. A dignidade humana na execução penal: indicadores da Constituição, empirismo na execução penal e separação de poderes
Peter-Alexis Albrecht e Traduzido por Jacson Zilio

19. Execução penal e jurisdicionalidade: as promessas incumpridas da Constituição de 1988
Ricardo Jacobsen Gloeckner e Tiago Bunning Mendes

VOLUME V

Apresentação
Sobre o Organizador
Nota do Organizador 
Estrutura da Coleção
Nota

Capítulo I
Princípios Gerais

1. Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada
Christiano Jorge Santos e Fernando de Oliveira Zonta

2. O futuro do direito penal negocial e o Estado Democrático de Direito
Miguel Tedesco Wedy e Maria Eduarda Vier Klein

Capítulo II
Acordo de Não Persecução Penal

3. Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Antônio Carlos da Ponte e Flávio Eduardo Turessi

4. O acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Militar
Ivan Luiz Rufino da Silva e Louise Fernanda Silva Pires Vasconcelos

5. O momento processual adequado para propositura de acordo de não persecução penal e a aplicação de direito intertemporal
Julio Cesar de Aguiar, Nefi Cordeiro e Mirella de Carvalho Aguiar

6. Contributo para a interpretação das finalidades do acordo de não persecução penal – O sentido e o alcance da expressão “reprovação e prevenção” no art. 28-A do CPP
Rodrigo Sánchez Rios e Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa

Capítulo III
Colaboração Premiada

7. Disposições extra e contra legem nos acordos de Colaboração Premiada no Brasil: análise qualitativa dos termos celebrados na Operação Lava Jato
Antonio Eduardo Ramires Santoro

8. Colaboração premiada: análise de sua utilização na Operação Lava Jato à luz da verossimilhança e da presunção de inocência
Erica do Amaral Matos

9. A determinação da pena na colaboração premiada: análise da fixação dos benefícios conforme a Lei 12.850/2013 e o Supremo Tribunal Federal
Felipe da Costa De-Lorenzi

10. Apontamentos sobre a colaboração premiada na Lei Anticrime
Frederico Valdez Pereira

11. As controvérsias sobre os benefícios da colaboração premiada
Gauthama Fornaciari

12. Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava Jato
J. J. Gomes Canotilho e Nuno Brandão

13. Garantias liberais e eficácia repressiva: controvérsias da colaboração premiada na persecução de crimes econômicos no Brasil
Luciano Alberto Ferreira, Marcos Pereira da Silva e Verçulina Firmino dos Santos

14. Limites econômicos dos acordos de colaboração premiada
Mariane de Matos Aquino 

15. O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mariângela Gama de Magalhães Gomes e José Paulo Micheletto Naves

16. Colaboração premiada e incentivos à cooperação no processo penal: uma análise crítica dos acordos firmados na “Operação Lava Jato”
Thiago Bottino

17. Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira: acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal
Vinicius Gomes de Vasconcellos

Edição: 1ª
Organizador: Guilherme de Souza Nucci
Autores: Ademar Borges de Sousa Filho, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Cascio e Cristian Penna, Alessandra Gomes Faria Baldini, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Alexandre de Castro Coura, Alexandre de Castro Coura, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Aline Pires de Souza, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Alison Andreus Gama, Allan Dias Lacerda, Ana Clara Klink de Melo, Ana Luiza Nery, Anderson de Paiva Gabriel, André Nicolitt, Andrés Harfuch, Antônio Carlos da Ponte, Antonio de Holanda Cavalcante Segundo, Antonio Eduardo Ramires Santoro, Beatriz Berg, Beronalda Messias da Silva, Bruna Amanda Ascher Razera, Bruno Leitão, Bruno Shimizu, Bruno Tadeu Buonicore, Caio Alcântara Pires Martins, Carla Ramos Macedo do Nascimento, Carlos Hélder C. Furtado Mendes, Carlos Henrique Borlido Haddad, Carmen Hein de Campos, Carolina Costa Ferreira, Christiano Jorge Santos, Clara Maria Roman Borges, Clarissa Diniz Guede, Claudia Rosane Roesler, Cristina Maria Zackseski, Daniel Feitosa de Menezes, Daniel Zaclis, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Daniela Dora Eilberg, Danni Sales Silva, Dennys Marcelo Antonialli, Devanildo de Amorim Souza, Eluane de Lima Corrales, Emerson Penha Malheiro, Erica do Amaral Matos, Érika Mendes de Carvalho, Etiene Coelho Martins, Evandro Piza Duarte, Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira, Fábio Gallinaro, Felipe da Costa De-Lorenzi, Felipe da Costa De-Lorenzi, Felipe da Costa De-Lorenzi, Felipe da Costa De-Lorenzi, Fernanda Furtado Caldas, Fernando de Oliveira Zonta, Fernando Martinho de Barros Penteado, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Flávio Eduardo Turessi, Francisco de Assis de França Júnior, Frederico Valdez Pereira, Gabriele Delsasso Lavorato Manfré, Gauthama Fornaciari, Georges Abboud, Maira Scavuzzi, Geraldo Prado, Gilmar Mendes, Gisela França, Greice Patrícia Fuller, Guilherme de Sá Meneghin, Guilherme de Souza Nucci, Guilherme de Souza Nucci, Guilherme de Souza Nucci, Guilherme Francisco Ceolin, Guilherme Gomes Vieira, Guilherme Luiz Pereira, Guilherme Machado de Castilhos, Guilherme Madeira Dezem, Gustavo Noronha de Ávila, Gustavo Noronha de Ávila, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Heloisa Maria Machado Massaro, Ilton Garcia da Costa, Ionilton Pereira do Vale, Ivan Luiz Rufino da Silva, J. J. Gomes Canotilho e Nuno Brandão, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Jacqueline de Souza Abreu, Jacqueline Padão, Jamilla Monteiro Sarkis, José Flávio Ferrari Roehrig, José Paulo Micheletto Naves, Julio Cesar de Aguiar, Kledson Dionysio de Oliveira, Leonardo Augusto Marinho Marques, Leonardo Palazzi, Louise Fernanda Silva Pires Vasconcelos, Lucas Daniel Terra da Fontoura, Luciano Alberto Ferreira, Luiz Antonio Borri, Luiz Antônio Borri, Luiz Francisco Torquato Avolio, Machado de Castilhos, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Maira Ramos Cerqueira, Maíra Rocha Machado, Marcio Aparecido Meireles, Marcos Pereira da Silva, Maria Eduarda Vier Klein, Maria Luciano, Maria Paes Barreto de Araujo Carvalho, Mariana Celano de Souza Amaral, Mariana Chini, Mariane de Matos Aquino, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marllon Sousa, Marta Rodriguez de Assis Machado, Matheus de Barros, Matías Deane, Matthäus Kroschinsky, Michelle Karen Batista dos Santos, Miguel Tedesco Wedy, Mirella de Carvalho Aguiar, Mônica Carvalho Vasconcelos, Nara Luiza Valente, Nefi Cordeiro, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Ney de Barros Bello Filho, Niully Nayara Santana Campos, Patrick Cacicedo, Paulo César Busato, Perfecto Andrés Ibáñez, Peter-Alexis Albrecht, Rafael de Deus Garcia, Rafael de Lazari, Rafael Serra Oliveira, Rafael Wobeto Pinter, Raphael Boldt, Renato Kramer, Ricardo Jacobsen Gloeckner, Ricardo Jacobsen Gloeckner, Roberta Eggert Poll, Roberta Eggert Poll, Rodrigo Cavagnari, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Silva de Mattos, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Selma Pereira de Santana, Tássia Louise de Moraes Oliveira, Thiago Bottino, Tiago Bunning Mendes, Valerio de Oliveira Mazzuoli, Verçulina Firmino dos Santos, Vicente Riccio, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Victor Hugo Cardoso dos Santos, Victor Sampaio Gondim, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Vinicius Santos Silva, Vitor de Paula Ramos
Editora: RT
Ano: 2025
Numero do páginas: 
Formato: 17x24
ISBN: