Série de Estudos Legislação Seca 2025 5 volumes | Cristiani Tomaz Venâncio e Pedro Lazarini Neto

CONSTITUIÇÃO + CÓDIGO CIVIL + CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL + CÓDIGO PENAL + CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – BOX 5 VOLUMES

TAMANHO POCKET 12x18 (um pouco menor que o padrão)

Box Série de Estudos Legislação Seca 2025

CONTÉM 5 livros, sendo:

1 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 352 páginas Atualizada até a Emenda Constitucional 135 + Incluso a ADCT - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias

1 - CÓDIGO CIVIL - 416 páginas - Incluso Lei de Introdução as Normas do Direito 

   Atualizado com as leis:

   LEI Nº 14.905 DE 28/07/2024 -  atualização monetária e juros

   LEI Nº 15.040 de 09/12/2012 – Seguros

   LEI Nº 15.068 DE 23/12/2024 -  Economia Solidária 

1 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 352 páginas

   Últimas Alterações:

   Lei nº 14.833/2024 - Tutela 

   Lei nº 14.879/2024 - eleição de foro

   Lei nº 14.939/2024 - feriado local

   Lei nº 14.976/2024 - competência dos juizados especiais cíveis

1 - CÓDIGO PENAL- 256 páginas - Já atualizado com as leis:

– LEI 14.994, DE 09/10/2024 - Feminicídio

LEI 15.035, DE 27/11/2024 (Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

 – BÔNUS: Lei das Contravenções Penais, também já atualizada

1 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 288 páginas – JÁ ATUALIZADO COM AS LEIS

Lei  14.836 DE 08/04/2024 - Princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo

LEI 14.994, DE 09/10/2024 – Feminicídio

DESCRIÇÃO INTERNA: 

• Artigos em destaque no cabeçalho 
• Possui fontes em tamanho padrão
• Possui uma leitura fácil 
• Possui folhas especiais para não transferir marcações para o verso da página
• NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASSUNTO 
• NOVIDADE: Garantia de atualização até 20/12/2025 pelo site 

== Fechamento da Edição == 24/01/2025

Conteúdo permitido para consultas em:

- Provas

- Concursos

- Exame da Ordem