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Reta final OAB 1ª fase - Direito processual do trabalho 1ª edição 2026 | Paulo Ralin 9788577898107

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Reta final OAB 1ª fase - Direito processual do trabalho 1ª edição 2026 | Paulo Ralin 9788577898107

Name: Reta final OAB 1ª fase - Direito processual do trabalho 1ª edição 2026 | Paulo Ralin 9788577898107
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Descrição Geral

Processo do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase é uma obra desenvolvida para atender, com precisão e foco estratégico, às exigências do Exame de Ordem. Com abordagem direta e estrutura pensada para a reta final de estudos, o livro Processo do Trabalho oferece ao candidato uma revisão completa, organizada e alinhada ao perfil de cobrança da banca examinadora. Elaborado por Paulo Ralin e publicado pela Editora Mizuno, o conteúdo foi concebido para otimizar o tempo de estudo e maximizar a absorção dos temas mais relevantes da disciplina. Direcionamento para a 1ª fase da OAB Ao concentrar os assuntos mais recorrentes da prova, a obra se consolida como material de apoio indispensável para quem busca segurança teórica e objetividade na revisão final de Processo do Trabalho, sem dispersões ou excessos doutrinários. 📜 Sinopse Clareza, objetividade e foco na aprovação. Nesta obra, o Professor Paulo Ralin conduz o leitor por uma jornada completa pelos principais temas do Processo do Trabalho, de forma esquematizada, prática e atualizada conforme a jurisprudência do TST e as diretrizes da FGV. O conteúdo foi cuidadosamente estruturado para quem busca revisar com eficiência: princípios, competência, partes, atos e prazos processuais, audiências, provas, recursos e execução, entre outros pontos essenciais. Com linguagem acessível, quadros de destaque e comentários diretos ao que realmente importa para a prova, este livro é um guia de consulta rápida e segura para o estudante que almeja a aprovação na OAB. Mais que um resumo, trata-se de uma síntese inteligente da prática forense trabalhista, elaborada por quem, há duas décadas, ensina e inspira novos advogados. 📌 Tópicos Abordados Conteúdos essenciais do edital Princípios Competência Partes e Procuradores Atos, prazos e nulidades Audiência Provas Inicial e defesas Recursos Execução Procedimentos especiais 🔍 Detalhes Essenciais do Livro O livro Processo do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase foi desenvolvido com organização lógica, permitindo revisões rápidas e direcionadas. Os temas são apresentados de forma esquematizada, com quadros-resumo e destaques que facilitam a memorização e a compreensão dos pontos-chave mais cobrados. Atualização jurisprudencial e alinhamento à FGV O conteúdo está atualizado conforme a jurisprudência do TST e segue as diretrizes da FGV, fator essencial para quem busca estudar com segurança e alinhamento ao padrão da prova objetiva. Autor com sólida experiência acadêmica A obra é assinada por Paulo Ralin, professor com mais de duas décadas de atuação no ensino jurídico, reconhecido pela didática objetiva e foco em resultados no Exame de Ordem. 🎯 Público-Alvo Indicação precisa para a reta final Este livro é direcionado a estudantes de Direito e bacharéis que estão se preparando para a 1ª fase do Exame de Ordem, especialmente aqueles que buscam um material confiável para a etapa decisiva dos estudos. Utilidade como material de consulta Além da preparação para a OAB, a obra atende estudantes que desejam consolidar os fundamentos do Processo do Trabalho e revisar a disciplina de forma prática, objetiva e segura. ❓ Perguntas Frequentes (FAQs) O livro é indicado para revisão de última hora? Sim. O conteúdo foi estruturado especificamente para a reta final, com linguagem objetiva, quadros de destaque e foco nos temas mais cobrados em Processo do Trabalho. O material segue o padrão da banca FGV? Sim. A obra foi elaborada considerando as diretrizes da FGV e a jurisprudência atualizada do TST. O livro aborda teoria e prática processual? Sim. O conteúdo reúne fundamentos teóricos essenciais e aspectos práticos da atuação no Processo do Trabalho. É possível utilizar o livro como consulta rápida? Sim. A organização esquematizada permite consultas objetivas e revisões pontuais dos principais temas. 🏁 Conclusão Processo do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase reúne clareza, objetividade e direcionamento estratégico em um único volume, oferecendo ao candidato exatamente o que é necessário para uma revisão eficiente. Com conteúdo atualizado, linguagem acessível e foco absoluto nos pontos decisivos da prova, a obra representa um investimento seguro para quem busca desempenho consistente e preparação qualificada em Processo do Trabalho. Ao optar por este título da Editora Mizuno, o leitor incorpora ao seu plano de estudos um material confiável, prático e alinhado às exigências reais do Exame de Ordem. Autor: Paulo Ralin: Professor. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pós-Graduado em Gestão Pública. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Advogado Criminalista com ênfase na Lei de Drogas. Advogado especializado em atuações nos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB – TED's. Livre-docente em Deontologia Jurídica para o Exame de Ordem da OAB, nas modalidades presencial e on-line. Membro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia – OAB/SE. Ex-membro da Comissão de Direitos da Infância, Adolescência e Juventude – OAB/SE. Ex-Secretário Municipal de Educação de Indiaroba/SE. Ex-Subprocurador do Município de Indiaroba/SE. Assessor Especial para Assuntos Pedagógicos do Município de Indiaroba/SE.

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Sumário Ficha Técnica

RAIO-X TEMÁTICO

capítulo 1

PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO

1 Princípio da Aplicação Subsidiária e Supletiva

2 Princípio da Concentração dos Atos Processuais

3 Princípio da Oralidade

4 Princípio da Identidade Física do Juiz

5 Princípio da Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias

6 Princípio da Conciliação

7 Princípio do Jus Postulandi

8 Princípio da Impugnação Especificada

9 Princípio da Normatização Coletiva

capítulo 2

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MPT

1 Órgãos que Compõem a Justiça do Trabalho

1.1 Tribunais Regionais do Trabalho

1.2 Tribunal Superior do Trabalho

1.3 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

2 Ministério Público do Trabalho (LC 75/93 + arts. 127 e 128, CF)

capítulo 3

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 Em razão da Matéria e da Pessoa

1.1 Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve

1.2 Ações sobre Representação Sindical

1.3 Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data

1.4 Conflitos de Competência entre Órgãos com Jurisdição Trabalhista

1.5 Danos Morais e Patrimoniais

1.6 Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho (Art. 114, VII, da CF/88)

1.7 Execução de Ofício das Contribuições Sociais

1.8 Outras Controvérsias Decorrentes da Relação de Trabalho, na Forma da Lei (Art. 114, IX, da CF/88)

2 Em Razão do Foro (Lugar)

capítulo 4

ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS

1 Classificação

1.1 Quanto à Publicidade

1.2 Quanto ao Tempo

2 Comunicação dos Atos Processuais

2.1 Realizados entre Juízos

2.2 Realizado entre o Juízo e Outros

capítulo 5

PRAZOS PROCESSUAIS

1 Espécies de Prescrição

2 Contagem do Prazo

capítulo 6

PARTES E PROCURADORES

1 Benefício da Justiça Gratuita

2 Assistência Judiciária

3 Substituição Processual

4 Representação

5 Mandato Tácito

capítulo 7

NULIDADES (arts. 794 a 798 da CLT)

capítulo 8

AUDIÊNCIA

1 Fracionamento da Audiência

2 Razões Finais

capítulo 9

PROVAS

1 Conceito

2 Princípios

3 Objeto

4 Fatos que não Dependem de Prova

5 Ônus da Prova

6 Distribuição do Ônus da Prova

7 Finalidade da Prova

8 Produção Antecipada de Provas

9 Meios de Prova

9.1 Depoimento Pessoal e interrogatório

9.2 Prova Testemunhal

9.2.1 Principais Características no Âmbito do Processo do Trabalho

9.3 Prova Documental

9.3.1 Características

9.3.2 Falsidade Documental

9.3.3 Exibição de Documentos

9.4 Prova Pericial

9.4.1 Principais Características

9.5 Inspeção Judicial

capítulo 10

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

1 Criação

2 Objetivo

3 Valor da Causa

4 Principais Requisitos

capítulo 11

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

1 Requisitos

capítulo 12

CONTESTAÇÃO (art. 847, CLT + arts. 336 e ss., CPC)

1 Prazo (art. 841, CLT)

2 Prazo para Apresentação de Defesa (art. 847, “caput”, CLT)

3 Requisitos

capítulo 13

RECONVENÇÃO (art. 343, CPC)

capítulo 14

EXCEÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 Exceção de Incompetência Territorial ou de Foro (art. 800, CLT)

2 Exceção de Suspeição e Impedimento (art. 801, CLT)

capítulo 15

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE (art. 853 da CLT)

capítulo 16

DISSÍDIO COLETIVO

1 Acordo Coletivo e Convenção Coletiva

2 Espécies de Dissídio Coletivo

3 Decisão de Dissídio Coletivo

4 Sentença Normativa

5 Ação de Cumprimento

6 Princípio do Negociado x Legislado

capítulo 17

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 Mandado de Segurança (Lei 12.016/09; art. 5º, LXIX, da CF/88; art. 114, IV, da CF/88)

capítulo 18

AÇÃO RESCISÓRIA

1 Introdução

2 Requisitos

3 Competência (art. 678, CLT + Súmula 192 do TST)

4 Legitimidade Ativa (art. 967, CPC + Súmula 407 do TST)

5 Legitimidade Passiva

capítulo 19

HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 5º, LXVIII, CF + art. 114, IV, CF)

capítulo 20

HABEAS DATA NA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 5º, LXXII, CF + art. 114, IV, CF + Lei 9.507/97)

capítulo 21

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

1 Peculiariedades

1.1 Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias

1.2 Inexigibilidade de Fundamentação

1.3 Efeito dos Recursos Trabalhistas

1.4 Uniformidade de Prazo para Recurso

1.5 Tipos de Recursos

2 Juizo de Admissibilidade

3 Pressupostos Recursais

3.1 Extrínsecos

3.2 Intrínsecos

4 Recursos em Espécie

4.1 Recurso Ordinário

4.2 Recurso de Revista

4.3 Agravo de Petição

4.4 Agravo de Instrumento

4.5 Embargos no TST

4.6 Embargos de Declaração

capítulo 22

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

capítulo 23

EXECUÇÃO TRABALHISTA

1 Execução Provisória

2 Execução por Prestações Sucessivas (arts. 891 e 892 da CLT)

3 Execução contra a Fazenda Pública

4 Execução contra a Massa Falida

5 São Títulos Executivos Extrajudiciais

6 Da Impenhorabilidade do Bem de Família

capítulo 24

EMBARGOS À EXECUÇÃO

capítulo 25

EMBARGOS DE TERCEIRO

capítulo 26

OBSERVAÇÕES FINAIS

Referências

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