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Reta final OAB 1ª fase - Direito constitucional 1ª edição 2026 | Savio Chalita 9788577898237

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Reta final OAB 1ª fase - Direito constitucional 1ª edição 2026 | Savio Chalita 9788577898237

Name: Reta final OAB 1ª fase - Direito constitucional 1ª edição 2026 | Savio Chalita 9788577898237
Brand: Mizuno
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Descrição Geral

O livro Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase foi desenvolvido para atender às necessidades de quem está na etapa decisiva de preparação para o Exame de Ordem. Com foco absoluto nos conteúdos mais cobrados, a obra oferece uma abordagem objetiva, clara e direcionada, permitindo que o candidato organize seus estudos de forma eficiente e estratégica. Publicado pela Editora Mizuno, o livro reflete um método de revisão pensado para otimizar tempo, fixar conceitos essenciais e aprimorar o desempenho em prova. De autoria de Savio Chalita, professor com ampla experiência na preparação de alunos para a OAB, este material consolida os principais temas de Direito Constitucional, área central e recorrente na 1ª fase do exame, sempre com linguagem técnica, mas acessível, adequada ao momento de revisão final. 📜 Sinopse Com a experiência de quem há anos acompanha de perto os desafios enfrentados por estudantes de Direito de todo país na preparação para o Exame de Ordem, compartilho com você este material que foi elaborado com um único propósito: trazer mais clareza e eficiência aos seus estudos acerca do Direito Constitucional. 📌 Tópicos Abordados Princípios Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Organização do Estado Processo Legislativo Ordem Social Poder Judiciário Controle de Constitucionalidade Defesa do estado e das instituições democráticas Poder Legislativo Direitos Políticos Nacionalidade 🔍 Detalhes Essenciais do Livro Estrutura pensada para revisão objetiva O Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase integra uma coleção voltada exclusivamente à revisão estratégica, com capítulos organizados de forma lógica e progressiva. Cada tema é apresentado de modo direto, destacando conceitos-chave, classificações relevantes, fundamentos constitucionais e pontos de maior incidência nas provas da FGV. A obra privilegia uma leitura dinâmica, ideal para o período de reta final, sem abrir mão do rigor técnico necessário para a correta compreensão dos institutos constitucionais. Quadros esquemáticos, destaques conceituais e organização temática contribuem para a memorização e a rápida consulta, tornando o estudo de Direito Constitucional mais produtivo. Autoridade acadêmica aplicada à prática de prova Savio Chalita alia sólida formação acadêmica à vivência prática como professor em cursos preparatórios para a OAB e carreiras jurídicas. Essa combinação resulta em um material que dialoga diretamente com o perfil das questões objetivas, ajudando o candidato a compreender não apenas o conteúdo, mas também a lógica de cobrança da banca examinadora. 🎯 Público-Alvo Para quem está focado na aprovação Este livro é indicado para estudantes de Direito que estão se preparando para a 1ª fase do Exame da OAB, especialmente aqueles que já possuem uma base teórica e buscam um material de revisão concentrada. Também atende candidatos que desejam reforçar pontos específicos de Direito Constitucional, organizar o estudo final e ganhar segurança na resolução das questões. É igualmente útil para quem precisa retomar rapidamente os principais temas constitucionais, com foco nos assuntos de maior incidência, em um formato compatível com o ritmo intenso da reta final. ❓ Perguntas Frequentes (FAQs) O conteúdo do livro é direcionado para qual fase da OAB? O material foi desenvolvido especificamente para a 1ª fase do Exame de Ordem, com foco em revisão objetiva e estratégica. O livro aborda apenas teoria ou também auxilia na compreensão das questões de prova? O conteúdo é apresentado de forma teórica e prática, priorizando os pontos mais cobrados e a forma como aparecem nas questões objetivas. É possível utilizar o livro como único material de estudo? Ele é ideal para revisão final e consolidação do conteúdo, especialmente após o estudo prévio da disciplina. Os temas seguem o padrão de cobrança da FGV? Sim. A seleção e a abordagem dos temas estão alinhadas ao histórico de cobrança da banca organizadora do Exame de Ordem. 🏁 Conclusão O Direito Constitucional – Reta Final OAB – 1ª fase é uma ferramenta estratégica para quem busca objetividade, clareza e foco nos pontos que realmente fazem diferença na prova. Com conteúdo direcionado, linguagem precisa e organização inteligente, a obra permite revisar com eficiência uma das disciplinas mais relevantes do Exame de Ordem. Ao escolher este livro da Editora Mizuno, o candidato investe em um material pensado para maximizar resultados no momento mais decisivo da preparação, fortalecendo a confiança e aumentando as chances de aprovação. Autor: Savio Chalita: Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Sociais, Difusos Coletivos pela Universidade Salesiana de São Paulo. Professor Universitário (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor convidado em cursos de Pós-graduação Lato Sensu (Damásio Educacional - IBMEC, EBRADI, LFG, Meu Curso). Professor do curso Estratégia OAB e Estratégia Carreiras Jurídicas. Autor de obras jurídicas e palestrante.

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Sumário Ficha Técnica

RAIO-X TEMÁTICO

Capítulo 1

CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO

1.1 Breve desenvolvimento histórico

capitulo 2

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

2.1 Quanto à forma

2.2 Quanto ao modo de elaboração

2.3 Quanto à origem

2.4 Quanto à estabilidade ou mutabilidade

2.5 Quanto à extensão do texto

2.6 Quanto ao conteúdo

2.7 Quanto à dogmática (dogmática de Pinto Ferreira)

Capítulo 3

PODER CONSTITUINTE

3.1 Poder Constituinte Originário

3.2 Poder Constituinte Derivado

3.2.1 Poder Constituinte Derivado Decorrente

3.2.2 Poder Constituinte Derivado Reformador

3.2.3 Poder Constituinte Derivado Revisor

3.2.4 Poder Constituinte Derivado Difuso

Capítulo 4

FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS/FENÔMENOS CONSTITUINTES)

4.1 Breve conceito

4.2 Recepção

4.3 Desconstitucionalização

4.4 Recepção material de norma constitucional

4.5 Revogação

4.6 Repristinação

Capitulo 5

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

5.1 Eficácia limitada

5.2 Eficácia contida

5.3 Eficácia plena

Capítulo 6

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

6.1 Garantias e direitos fundamentais

6.2 As dimensões de direitos

6.3 Eficácia dos direitos fundamentais

6.4 Características dos direitos fundamentais

Capítulo 7

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Capítulo 8

DIREITOS SOCIAIS

Capítulo 9

NACIONALIDADE

9.1 Voto

9.2 Plebiscito e referendo

9.3 Iniciativa popular

9.4 Atuação indireta (por representantes)

9.5 Condições de elegibilidade

9.6 Inelegibilidades

9.7 Suspensão e perda dos direitos políticos

9.8 Ação de impugnação de mandato eletivo

9.9 Anualidade ou anterioridade da Lei Eleitoral

Capítulo 10

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (FEDERAÇÃO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS)

10.1 A União

10.1.1 Bens da União

10.1.2 Repartição de competências administrativas (art. 21, CF) e legislativas (art. 22, CF)

10.2 Estados-Membros

10.3 Os municípios

10.4 Distrito Federal

10.5 Territórios federais

Capítulo 11

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

11.1 Poder Legislativo

11.2 Poder Executivo

11.3 Poder Judiciário

11.3.1 Funções essenciais à Justiça

Capítulo12

ORDEM ECONÔMICA

capítulo 13

DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES

13.1 Ordem social

13.2 Seguridade social

13.3 Educação

13.4 Cultura

13.5 Desporto

13.6 Ciência, tecnologia e inovação

13.7 Da comunicação social

13.8 Meio ambiente

13.9 Família

13.10 Índios

Capítulo 14

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

14.1 Vícios de inconstitucionalidade

14.2 Momento do controle

14.3 Controle difuso

14.3.1 Cláusula de reserva de plenário

14.4 Controle concentrado

14.4.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica – ADI genérica

14.4.2 ADI por omissão

14.4.3 ADI interventiva

14.4.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC/ ADCon

14.4.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF

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