Reta final OAB 1ª fase - Direito ambiental 1ª edição 2026 | Gabriela Nogueira 9788577898046

Name: Reta final OAB 1ª fase - Direito ambiental 1ª edição 2026 | Gabriela Nogueira 9788577898046
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Marca: Mizuno Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

O livro Direito Ambiental apresenta uma abordagem clara, objetiva e atualizada sobre um dos ramos mais relevantes do Direito contemporâneo. Voltado à formação sólida e direcionada, especialmente para o Exame de Ordem, o conteúdo foi estruturado para atender às exigências teóricas e práticas que envolvem a tutela do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. Publicada pela Editora Mizuno, a obra reflete o compromisso editorial com qualidade, organização didática e alinhamento com os temas mais cobrados em provas e concursos. De autoria de Gabriela Nogueira, o livro consolida conceitos essenciais do Direito Ambiental, articulando legislação, princípios constitucionais e instrumentos de proteção ambiental, sempre com foco em desempenho acadêmico e segurança na resolução de questões objetivas. 📜 Sinopse O Direito Ambiental está em constante evolução e, para tanto, é necessário estarmos atentos aos diversos aspectos que o moldam. Nessa obra, vamos abordar os assuntos mais cobrados no Exame de Ordem, com o objetivo de preparar profissionais qualificados. Nesta perspectiva, exploraremos assuntos como a competência ambiental, que se refere à capacidade de gerir, de forma responsável e eficaz, a preservação e gestão dos recursos naturais; a tríplice responsabilidade ambiental, na qual a proteção ambiental é abordada em três dimensões: penal, civil e administrativa; o licenciamento sendo o procedimento pelo qual é avaliada e autorizada a viabilidade ambiental de projetos e atividades; os princípios ambientais enquanto diretrizes fundamentais que norteiam a legislação ambiental e a nossa Carta Magna, reconhecendo a proteção ambiental como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, sendo o seu art. 225 o parâmetro da tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; assim como muitos outros aspectos fundamentais do Direito Ambiental que farão toda diferença na sua jornada de estudos. 📌 Tópicos Abordados Conteúdo completo e alinhado às principais cobranças Ação Penal Pública Incondicionada Área de Preservação Permanente Bens ambientais CONAMA Código Florestal Competência Ambiental Crimes Ambientais Dano Ambiental Direito Ambiental Desenvolvimento sustentável Espaços Especialmente protegidos Estudo de Impacto Ambiental Ibama Legislação Ambiental Brasileira Licenciamento Ambiental Logística Reversa Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Política Nacional do Meio Ambiente Poluidor-Pagador Prevenção Princípios Ambientais Relatório de Impacto Ambiental Reserva legal Resíduos Sólidos Responsabilidade Objetiva e Subjetiva Sanções penais e administrativas Tríplice Responsabilidade Ambiental Unidades de Conservação Zoneamento Ambiental 🔍 Detalhes Essenciais do Livro O livro Direito Ambiental integra uma coleção voltada à revisão estratégica para a primeira fase da OAB, reunindo linguagem acessível, esquemas de fácil memorização e seleção criteriosa dos temas mais recorrentes. O conteúdo foi desenvolvido para otimizar o tempo de estudo, reforçar conceitos-chave e permitir uma leitura fluida, sem prejuízo do rigor técnico. A obra contempla fundamentos constitucionais, legislação infraconstitucional, princípios ambientais e instrumentos de gestão ambiental, oferecendo ao leitor uma visão sistematizada e funcional do Direito Ambiental brasileiro. 🎯 Público-Alvo A quem se destina o livro Direito Ambiental Este livro é indicado para estudantes de Direito que estejam se preparando para o Exame de Ordem, bem como para candidatos a concursos públicos que exigem domínio do Direito Ambiental. Também atende profissionais que buscam revisão estruturada e atualização objetiva sobre a legislação ambiental e seus principais institutos. ❓ Perguntas Frequentes (FAQs) O livro aborda apenas teoria ou também aplicação prática? O conteúdo combina fundamentos teóricos com direcionamento prático, especialmente voltado ao padrão de cobrança do Exame de Ordem. O material contempla legislação atualizada? Sim. O livro trabalha com a legislação ambiental brasileira vigente e os principais diplomas normativos aplicáveis. Há enfoque constitucional no conteúdo? Sim. O art. 225 da Constituição Federal e os princípios constitucionais ambientais recebem tratamento detalhado ao longo da obra. O livro auxilia na memorização dos temas? A estrutura foi pensada para facilitar a assimilação dos assuntos mais cobrados, com organização clara e linguagem objetiva. 🏁 Conclusão Segurança e clareza para dominar o Direito Ambiental O livro Direito Ambiental representa uma escolha estratégica para quem busca desempenho, clareza conceitual e estudo direcionado. Com conteúdo cuidadosamente selecionado, linguagem acessível e alinhamento com as exigências do Exame de Ordem, a obra oferece ao leitor um caminho seguro para consolidar conhecimentos essenciais e avançar com confiança nos estudos. Publicada pela Editora Mizuno e escrita por Gabriela Nogueira, esta é uma ferramenta indispensável para quem deseja compreender o Direito Ambiental de forma objetiva, organizada e eficaz, agregando valor real à preparação jurídica.  Autor: Gabriela Nogueira: Advogada ambiental (especialista em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico, professora de Direito Ambiental para OAB e concursos públicos, mestranda em Ciências da Terra e Ambiente - UEFS, membro da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da OAB/BA.

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Sumário Ficha Técnica

RAIO-X TEMÁTICO

1 Noções Gerais de Meio Ambiente

2 Legislação Ambiental Brasileira

3 Direito Ambiental

4 Constituição Federal e Meio Ambiente

5 Competências Ambientais

5.1 Competência Legislativa Ambiental

5.2 Competência Material

6 Princípios do Direito Ambiental