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Estatuto da advocacia e código de ética e disciplina da OAB comentados 10ª edição 2026 | Alvaro Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior 9788530999445
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a conhecer, mas também a respeitar diuturnamente esses deveres no trato com seus clientes e com as partes processuais, assim como na condução dos processos e casos em que atua.<br />
De outro lado, exalta a observância das normas de conduta ético-profissional como motivo provocador de profundos reflexos na sociedade, a qual passa a contar com serviços de profissionais comprometidos com a defesa dos direitos, destemidos e independentes, atuando em prol da defesa e do devido processo legal, perquirindo, em última instância, a realização da justiça e a garantia das liberdades recíprocas, fundamentais à vida em sociedade.<br />
Marcus Vinicius Furtado Coêlho<br />
Advogado e Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro dialoga com o contemporâneo, interpreta o que está assentado e revisita o que precisa ser revisto, com a elegância intelectual de quem compreende que a advocacia é, antes de tudo, um exercício permanente de aperfeiçoamento democrático.<br />
Por isso, expresso minha satisfação ao apresentar este trabalho, fruto da dedicação de profissionais de excelência na advocacia, na docência e na produção de doutrina qualificada. Com essa produção, oferecemos à classe uma referência sólida, atual e comprometida com os valores que sustentam a nossa profissão.<br />
José Alberto Simonetti<br />
Presidente do Conselho Federal da OAB</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga:</strong> Advogado especialista em deontologia jurídica. Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Foi visitante na Universidade de Coimbra em 2022 pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC). Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP, tanto no mestrado quanto no doutorado, onde exerce a chefia de Departamento e Coordenação do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito. Professor do Meu Curso, no qual coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes, como OAB, CNJ e tantos outros. Idealizador e coordenador da enciclopédia jurídica da PUC-SP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Karina Penna Neves: </strong>Mestre em Direito Civil, pós-graduada e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-presidente da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (gestão 2019-2021), depois de mais de 10 anos como Relatora Titular na 2ª Turma do mesmo Tribunal. Sócia-fundadora do Penna Neves Advogados. Conta com entrevistas e artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autora e coordenadora de diversas obras jurídicas sobre Ética Profissional, voltadas tanto para advogados quanto para alunos. É palestrante em institutos jurídicos e universidades, tendo sido speaker no TED Talks Brasil 2019 com o tema “Como a tecnologia desafia as leis e a ética mundial”.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Roberto Beijato Junior:</strong> Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado (especialização) em Filosofia. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, na qual integra o Departamento de Teoria e Filosofia do Direito. Autor de diversas obras e artigos nos campos da Filosofia e do Direito. Atualmente exerce o cargo de Coordenador Especial Legislativo perante a Câmara de Vereadores do Município de São Paulo. Advogado.</span></span></p>
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ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TÍTULO I – DA ADVOCACIA
TÍTULO II – DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TÍTULO III – DO PROCESSO NA OAB
TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TÍTULO I – DA ÉTICA DO ADVOGADO
TÍTULO II – DO PROCESSO DISCIPLINAR
TÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
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