Inteligência artificial e desafios regulatórios 1ª edição 2026 | Ricardo Villas Boas Cueva, Laura Schertel Mendes, Bruno Ricardo Bioni e Fabrício da Motta Alves 9788530997502

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em um cen&aacute;rio de acelerada transforma&ccedil;&atilde;o digital, a intelig&ecirc;ncia artificial (IA) desponta como for&ccedil;a estruturante de mudan&ccedil;as profundas nas rela&ccedil;&otilde;es sociais, econ&ocirc;micas, jur&iacute;dicas e pol&iacute;ti&shy;cas. Esta obra se insere no debate contempor&acirc;neo sobre a regula&ccedil;&atilde;o da IA, articulando uma an&aacute;lise cr&iacute;tica n&atilde;o apenas do Projeto de Lei 2.338/2023, mas do processo pol&iacute;tico-constitucio&shy;nal que molda a constru&ccedil;&atilde;o de um marco legal no Brasil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao examinar os fundamentos e os mecanismos de enforcement propostos, o texto transcende a mera an&aacute;lise normativa e foca na racionalidade regulat&oacute;ria que deve orientar qualquer framework jur&iacute;dico diante das transforma&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas. A abordagem dialoga com os desafios cl&aacute;ssicos da governan&ccedil;a de tecnologias emergentes &mdash; como o dilema entre controle precoce e adapta&ccedil;&atilde;o tardia &mdash;, sem perder de vista as particularidades brasileiras. Instrumentos como sandboxes re&shy;gulat&oacute;rios, avalia&ccedil;&otilde;es de impacto e modelos de governan&ccedil;a participativa s&atilde;o discutidos n&atilde;o como f&oacute;rmulas prontas, mas como ferramentas din&acirc;micas, cuja efic&aacute;cia depende da integra&ccedil;&atilde;o entre expertise t&eacute;cnica, legitimidade democr&aacute;tica e flexibilidade institucional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao final, a an&aacute;lise refor&ccedil;a a import&acirc;ncia de se pensar essa regula&ccedil;&atilde;o como um esfor&ccedil;o iterativo, em que a participa&ccedil;&atilde;o social, o aprendizado regulat&oacute;rio e a adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s assimetrias tecnol&oacute;gicas s&atilde;o t&atilde;o cruciais quanto o texto legal. A obra, assim, n&atilde;o apenas contribui para o debate atual, mas convida o leitor a uma reflex&atilde;o cr&iacute;tica sobre os valores que devem fundamentar o arcabou&ccedil;o regu&shy;lat&oacute;rio e oferece um framework conceitual robusto para avaliar os pr&oacute;ximos passos desse di&aacute;logo entre direito, tecnologia e sociedade.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Bruno Bioni: </strong>Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Pau&shy;lo (USP). Autor dos livros Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais: a fun&ccedil;&atilde;o e os limites do consentimento e Regula&ccedil;&atilde;o e Prote&ccedil;&atilde;o de Dados: o princ&iacute;pio da accountability, bem como organizador de diversos livros, como o Prote&ccedil;&atilde;o de dados: contexto, narrativas e elementos fundantes. &Eacute; membro do Conselho Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (CNPD), designado como titular entre os representantes das organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil. Professor da ESPM e do IDP-SP. Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil. S&oacute;cio-Fundador da Bioni Consultoria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Fabr&iacute;cio da Mota Alves: </strong>Advogado. S&oacute;cio do Serur Advogados em Direito Digital. Presidente do Conselho Consultivo da Anatel. Vice-Presidente da Comiss&atilde;o de Direito Digital da OAB. Ex-Conselheiro do CNPD/ANPD. Membro da Comiss&atilde;o de Juristas do PL de IA no Senado. Certificado como DPO (ECPC-B) pela Universidade de Maastricht e Lead Implementer (ISO 27.701) pela ABNT. Autor e coordenador de obras em Direito Digital. Premiado pela An&aacute;lise Advocacia (2021-2025) e pela Leaders League 2024.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Laura Schertel Mendes: </strong>Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvol&shy;vimento e Pesquisa (IDP) e da Universidade de Bras&iacute;&shy;lia (UnB). P&oacute;s-Doutora pela Universidade Goethe, de Frankfurt. Doutora em direito privado pela Universi&shy;dade Humboldt, de Berlim. Presidente da Comiss&atilde;o de Direito Digital da OAB Federal e Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP). Foi rela&shy;tora da Comiss&atilde;o de Juristas do Senado Federal para a regula&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Ricardo Villas B&ocirc;as Cueva: </strong>Ministro do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a desde 2011. Graduado em Direito pela Faculdade de Di&shy;reito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA). Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de S&atilde;o Paulo, procurador da Fazenda Na&shy;cional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (CADE).</span></span></p>