As lacunas no direito 11ª edição 2026 | Maria Helena Diniz 9788553623716

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nesta obra, a professora Maria Helena Diniz confere um enfoque panor&acirc;mico ao problema das lacunas no Direito, apresentando, com a sua did&aacute;tica habitual, os principais pontos da tem&aacute;tica, considerados os seus avan&ccedil;os.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nos seis cap&iacute;tulos que comp&otilde;em esta obra, o tema &nbsp;das lacunas no Direito &eacute; apresentado em tr&ecirc;s frentes: exist&ecirc;ncia, constata&ccedil;&atilde;o e preenchimento das lacunas. A partir da fixa&ccedil;&atilde;o do momento em que a lacuna se torna um problema jur&iacute;dico, a autora aborda, com profundidade, a quest&atilde;o dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos &ldquo;vazios&rdquo; do Direito.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Considerando-se o sistema jur&iacute;dico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a exist&ecirc;ncia das lacunas, s&atilde;o abordados os problemas de sua constata&ccedil;&atilde;o e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescind&iacute;vel aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo valiosa fonte de consulta.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autora:<br /> Maria Helena Diniz:</strong>&nbsp;Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de t&iacute;tulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de gradua&ccedil;&atilde;o da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do N&uacute;cleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito da PUCSP. Professora em&eacute;rita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benem&eacute;rito do Instituto Silvio Meira. S&oacute;cia honor&aacute;ria do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 &mdash; patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 &mdash; patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de S&atilde;o Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honor&aacute;rio da Federa&ccedil;&atilde;o dos Advogados de L&iacute;ngua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito.</span></span></p>