Reforma tributária 2026 A implementação 2ª edição 2026 | Ilan Goldberg 9786526020784

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Fisco e os contribuintes j&aacute; iniciaram o processo de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave; Reforma Tribut&aacute;ria, a come&ccedil;ar pela altera&ccedil;&atilde;o no layout dos documentos fiscais. Em 2026, deu-se in&iacute;cio &agrave; transi&ccedil;&atilde;o para o novo modelo, com a entrada em vigor da maior parte dos novos dispositivos legais. Aquilo que, at&eacute; pouco tempo, se apresentava como um futuro iminente, e que exigia compreens&atilde;o urgente das novas regras, j&aacute; se concretizou. Agora, os diversos agentes econ&ocirc;micos encontram-se em plena fase de implementa&ccedil;&atilde;o da Reforma.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&Eacute; com o prop&oacute;sito de auxiliar nessa tarefa que lan&ccedil;amos a presente obra, que cont&eacute;m o texto atualizado da Lei Complementar n&ordm; 214/2025. Al&eacute;m do texto legal, o leitor encontrar&aacute;, logo abaixo de cada artigo, as respectivas datas de efic&aacute;cia, bem como notas remissivas e explicativas que contextualizam diversas disposi&ccedil;&otilde;es. A principal novidade desta edi&ccedil;&atilde;o consiste nas notas relativas &agrave;s atualiza&ccedil;&otilde;es promovidas pela Lei Complementar n&ordm; 227/2026, respons&aacute;vel por diversas altera&ccedil;&otilde;es nas regras da Reforma.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O leitor tamb&eacute;m encontrar&aacute; notas contendo a reda&ccedil;&atilde;o anterior dos dispositivos, possibilitando a an&aacute;lise comparativa dos textos. O roteiro introdut&oacute;rio &agrave;s novas disposi&ccedil;&otilde;es e o panorama geral da legisla&ccedil;&atilde;o foram devidamente atualizados para refletir tais modifica&ccedil;&otilde;es. Ademais, novos conte&uacute;dos foram incorporados, abordando especificamente as regras de transi&ccedil;&atilde;o do IBS e da CBS. Complementarmente, elaboramos uma tabela com os impactos da Reforma sobre os documentos fiscais, bem como um coment&aacute;rio acerca das principais inova&ccedil;&otilde;es trazidas pela mencionada Lei Complementar n&ordm; 227/2026.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Ilan Goldberg: </strong>Cursa est&aacute;gio p&oacute;s-doutoral em Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em regula&ccedil;&atilde;o e concorr&ecirc;ncia pela Universidade C&acirc;ndido Mendes. Professor da FGV Direito Rio S&oacute;cio de Chalfin, Goldberg &amp; Vainboim Advogados.</span></span></p>