Reforma tributária - O sistema tributário nacional após a EC 132/2023 e a LC 214/2025 1ª edição 2025 | Leandro Paulsen 9786526028223

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A Emenda Constitucional n&ordm; 132/2023 trouxe a mais relevante reforma do sistema tribut&aacute;rio brasileiro desde o advento da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988, somando-se a outras dezessete emendas que o alteraram pontualmente ao longo dos anos. Pouco resta do texto original, de modo que se exige um novo olhar para o seu conjunto normativo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&Eacute; nesse contexto que se insere Reforma Tribut&aacute;ria, de Leandro Paulsen. A obra apresenta uma an&aacute;lise clara, atualizada e tecnicamente rigorosa das transforma&ccedil;&otilde;es promovidas pela EC n&ordm; 132/2023, oferecendo ao leitor um panorama preciso dos fundamentos, impactos e mecanismos que estruturam o novo sistema tribut&aacute;rio.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Entre os destaques abordados no livro, est&atilde;o:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">- Os novos princ&iacute;pios constitucionais, como simplicidade, transpar&ecirc;ncia, justi&ccedil;a tribut&aacute;ria, coopera&ccedil;&atilde;o e defesa do meio ambiente &mdash; este &uacute;ltimo voltado &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de um sistema fiscal &ldquo;verde&rdquo;;<br /> - A cria&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS), da Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), institu&iacute;dos pela Lei Complementar n&ordm; 214/2025, que definem um novo modelo de tributa&ccedil;&atilde;o sobre o consumo;<br /> - Mecanismos modernos de justi&ccedil;a fiscal e arrecada&ccedil;&atilde;o, como:<br /> - Split payment: repasse autom&aacute;tico de tributos aos entes federativos, com redu&ccedil;&atilde;o de inadimplementos;<br /> - Cashback: devolu&ccedil;&atilde;o de tributos a contribuintes de baixa renda, reduzindo a regressividade;<br /> - N&atilde;o cumulatividade ampla: supera&ccedil;&atilde;o do crit&eacute;rio do cr&eacute;dito f&iacute;sico. Compartilhamento de fun&ccedil;&otilde;es fiscais: maior integra&ccedil;&atilde;o entre as Administra&ccedil;&otilde;es Tribut&aacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Com abordagem objetiva de todo o sistema constitucional tribut&aacute;rio tal como se apresenta ap&oacute;s tantas e t&atilde;o importantes modifica&ccedil;&otilde;es, linguagem acess&iacute;vel e embasamento t&eacute;cnico, Reforma Tribut&aacute;ria se mostra leitura essencial para profissionais do Direito, gestores p&uacute;blicos, pesquisadores e estudantes que buscam compreender, interpretar e aplicar esse que j&aacute; pode ser considerado como um novo sistema tribut&aacute;rio brasileiro.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autor</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Leandro Paulsen:</strong> P&oacute;s-Doutorado em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dicas e Econ&ocirc;micas pela Universidade de Lisboa (2025), &eacute; Doutor em Administra&ccedil;&atilde;o, Fazenda e Justi&ccedil;a no Estado Social (2025) e tamb&eacute;m em Direitos e Garantias do Contribuinte (2012) pela Universidade de Salamanca (Espanha), al&eacute;m de Mestre em Teoria do Direito e Direito do Estado pela UFRGS (2005). &Eacute; Desembargador da Primeira Turma, especializada em mat&eacute;ria tribut&aacute;ria, do Tribunal Regional Federal da 4&ordf; Regi&atilde;o e autor, dentre outras, das obras Coment&aacute;rios &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o e ao C&oacute;digo Tribut&aacute;rio &agrave; Luz da Doutrina e da Jurisprud&ecirc;ncia (19&ordf; ed.), Curso de Direito Tribut&aacute;rio Completo (16&ordf; ed.) e Impostos Federais, Estaduais e Municipais (13&ordf; ed.). Em 2025, tamb&eacute;m publicou duas novas obras decorrentes dos &uacute;ltimos anos de pesquisa no exterior: Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal Administrativa e Arbitragem Tribut&aacute;ria, ambas pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais.</span></span></p>