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Reforma tributária esquematizada: EC 132/2023 e LC 214/2025 comentadas 2ª edição 2025 | Felipe Duque 9788544260432
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">No dia 20 de dezembro de 2023, a Reforma Tributária foi promulgada, marcando um dos momentos mais significativos da história do Direito Tributário Brasileiro. No entanto, ao buscar informações sobre o tema, percebi um vazio absoluto de discussões jurídicas. Nenhum artigo aprofundado, nenhuma análise acadêmica, nenhuma aula disponível.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">No dia 28 de dezembro de 2023, fui o primeiro professor a comentar juridicamente sobre a Reforma Tributária em uma aula aberta no YouTube. Pulei na piscina quando o mar estava gelado, sem esperar que outros testassem a temperatura antes.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Desde então, permaneci estudando e atento a cada mudança. Se eu ensino, labuto e estudo Direito Tributário, chegou o momento de, como diria meu pai, “dar a cara a tapa” mais uma vez. A primeira edição deste livro foi um guia definitivo para compreender a Reforma Constitucional, destrinchando a Emenda Constitucional nº 132/2023.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta segunda edição é o guia definitivo para compreender não apenas a Reforma Constitucional, mas também a sua regulamentação, consolidada pela Lei Complementar nº 214/2025. Se a primeira edição trouxe uma análise detalhada da Emenda Constitucional nº 132/2023, esta nova versão vai além, destrinchando as regras de transição, os regimes diferenciados, o Comitê Gestor do IBS e da CBS, a devolução personalizada (cashback), o novo Imposto Seletivo e muito mais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O Direito Tributário Brasileiro passa por sua maior transformação desde a Constituição de 1988, e este livro é essencial para quem busca entender e se preparar para essa nova realidade. Com uma abordagem didática, crítica e esquematizada, apresentamos um panorama claro das distorções do sistema anterior e explicamos, artigo por artigo, como funcionará a tributação nos próximos anos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Além disso, esta edição traz um diferencial inédito: compilamos todas as questões de concursos de 2024 e 2025 que já cobraram a Reforma Tributária, organizando-as de forma didática, com comentários detalhados, resoluções passo a passo e dicas estratégicas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Para quem é este livro?</strong><br />
• Advogados e Tributaristas que desejam dominar as novas regras do sistema tributário.<br />
• Concurseiros que precisam entender as mudanças e praticar com questões atualizadas.<br />
• Contadores e Empresários que buscam uma visão clara sobre os impactos da reforma nos negócios.<br />
• Magistrados, Procuradores e Servidores Públicos que lidam diretamente com o novo modelo tributário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>O que você encontrará nesta edição?</strong><br />
• Parte I – A Reforma Constitucional: A base do novo sistema tributário, os princípios norteadores e as mudanças estruturais trazidas pela EC 132/2023.<br />
• Parte II – A Regulamentação e os Desafios da Implementação: Comentários completos da LC 214/2025, com análises aprofundadas sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo, regimes especiais e regras de transição.<br />
• Todas as questões de concursos de 2024 e 2025, com comentários detalhados e resolução passo a passo.<br />
• Esquemas, tabelas comparativas, resumos estratégicos e exemplos práticos para facilitar o aprendizado.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro é mais do que um material teórico: é um verdadeiro manual para navegar na nova tributação brasileira. Com uma linguagem clara e acessível, ele torna a complexidade da reforma compreensível para todos os profissionais da área.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Se você busca um material completo, atualizado e indispensável para entender e aplicar a Reforma Tributária, esta segunda edição é para você!</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autor:<br />
Felipe Duque: </strong>Mestre em Direito Político e Econômico na Mackenzie-SP. Bacharel em Direito pela UNICAP-PE, com conclusão pelo regime de Aproveitamento Extraordinário nos Estudos (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.394/96). Tornou-se Procurador da Fazenda Nacional aos 24 anos e foi Assessor de Desembargador no TJPE aos 19 anos. Integra voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. Professor do Estratégia Carreira Jurídica, Estratégia OAB, Raio-X do Edital e Buscador Dizer o Direito. Autor do livro “Reforma Tributária Comentada e Esquematizada”, "Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial" e "Cabeça no céu, pés no chão", pela editora Juspodivm. Parecerista na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ).</span></span></p>
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