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Reforma tributária comentada artigo por artigo 1ª edição 2026 | José Eduardo Soares de Melo 9786526036730
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Qual é o objetivo central da reforma tributária apresentada na obra? Simplificar a tributação sobre bens e serviços com a criação do IBS e da CBS.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro examina a reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e as Leis Complementares nºs 214/25 e 227/26, disciplinadas por seus respectivos regulamentos (Resolução CGIBS nº 4/26 e Decreto federal nº 12.955/26).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra abrange os aspectos significativos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui a COFINS e o PIS. Analisa a instituição do Imposto Seletivo (IS) e a nova estrutura do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), compreendendo os fatos geradores, não incidência, sujeições passivas e bases de cálculo.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A edição permite o conhecimento (teórico e operacional) dos novos tributos para advogados, professores, administradores, contadores e integrantes do judiciário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
José Eduardo Soares de Melo:</strong> Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1965). Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual lecionou durante 20 anos, sendo Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do Cogeae (2006-2015). Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador na Bucerius Law School (Hamburgo). Juiz do Tribunal de Imposto e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo (1974 a 1997). Lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getulio Vargas (1985-1995). Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba – Idepe. Membro do Conselho de Estudos, Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo. Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Autor de diversas obras jurídicas, entre as quais os seguintes livros: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; Curso de Direito Tributário; ISS – Teoria e Prática; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas, Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e Prática; Direito Tributário Empresarial; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Precedentes Tributários do STF e do STJ; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo). Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965.</span></span></p>
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