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Manual de direito tributário 6ª edição 2025 | Mateus Pontalti 9788544259672
Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 1rem; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O fenômeno da tributação (o qual pode perpassar por processo administrativo contencioso ou não contencioso e/ou ação judicial, bem como ser direcionado a pequenos e microempreendedores) é tratado de modo integral na obra, desde a instituição do tributo até sua arrecadação, com espaço, ainda, para aspectos de Direito Financeiro relevantes e conexos com diversos tributos. Outro ponto de destaque é a atualidade da obra. Além disso, vale mencionar que o autor, ao longo de todo o livro, dialoga com outros importantes tributaristas e com doutrinadores de renome de outros ramos do Direito.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 1rem; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Os esquemas, as tabelas, os gráficos, os exemplos e as diversas listas de exercícios com questões gabaritadas de concursos públicos presentes no manual muito auxiliam na absorção das lições, na preparação para variados certames públicos e na aplicação prática das matérias.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 1rem; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em relação à pessoa do autor, cumpre-me reiterar as qualidades já acentuadas em prefácio pelo Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante. A vocação dele para o magistério fica explícita com a leitura deste livro. O autor, profundo conhecedor do Direito Tributário e das complexas matérias desse ramo, traduz seu conhecimento em lições de fácil entendimento, sem se desgarrar em nenhum momento da boa técnica.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 1rem; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><code style="box-sizing: border-box; font-family: Menlo, Monaco, Consolas, "Courier New", monospace; background: rgb(240, 240, 240); color: rgb(17, 17, 17); padding: 2px 4px; font-size: 1.2rem; text-wrap-mode: nowrap;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Dias Toffoli - Ministro do STF</span></code></span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 1rem; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 1rem; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700; color: rgb(0, 0, 0);">CONFORME: </span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• LC 214/2025 — Institui o IBS, a CBS e o IS, cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• LC 208/2024 — Altera a Lei 4.320/1964 para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação e o Código Tributário Nacional para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF.</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700; color: rgb(0, 0, 0);">INCLUI:</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• Análise sobre a constitucionalidade da Reforma Tributária</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• Súmulas e Teses de Recursos Repetitivos ao final de cada capítulo</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• Novos capítulos</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700; color: rgb(0, 0, 0);">CONTÉM:</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• Provas de concurso</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• Quadros e gráficos</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px;" />
<span style="color: rgb(0, 0, 0);">• Resumo ao final dos capítulos</span></span></span></p>
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