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Manual da reforma tributária 1ª edição 2025 | Thais Romero Veiga Shingai e Breno Ferreira Martins Vasconcelos 9786559777549
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Manual da Reforma Tributária é uma obra inédi­ta e atual que une técnicas e práticas jurídicas e contábeis para desvelar o novo sistema de tributação do consumo no Brasil, introduzido pela Emenda Constitucional 132/2023 e regu­lamentado pela Lei Complementar 214/2025.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Repleto de orientações práticas, este livro é um guia inovador para que empresas e profissionais do Direito e da Contabilidade se preparem para a implementação do imposto sobre bens e serviços (IBS), da contribuição sobre bens e serviços (CBS) e do imposto seletivo (IS). Con­textualiza as escolhas parlamentares e incorpora referên­cias à experiência e à literatura internacional concernentes à tributação do consumo de bens e serviços.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Constitui-se leitura essencial para aqueles que desejam compreender as transformações no cenário tributário nacional e se adaptar de for­ma segura e eficiente.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Thais Romero Veiga Shingai:</strong> Doutoranda e mestre pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), graduada em Direito pela Universidade Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Faculdade Fipecafi, com MBA em Gestão Tributária. Tem sólida atuação em Direito e Contabilidade, é professora de graduação e pós-graduação e autora de mais de 50 artigos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Breno Ferreira Martins Vasconcelos:</strong> Doutor em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Latin Legum Magister (LL.M.) em Direito Tributário pela Università di Bologna, na Itália. É advogado e professor de Direito Tributário, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV e do Núcleo de Tributação do Insper, além de autor de diversos artigos e livros sobre reforma tributária.</span></span></p>
Avaliações
CAPÍTULO 1 – COMPREENDENDO O PROCESSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS NORTEADORES DO IBS E DA CBS
CAPÍTULO 3 – HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IBS E DA CBS
CAPÍTULO 4 – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
CAPITULO 5 – IBS E CBS NO COMÉRCIO EXTERIOR
CAPÍTULO 6 – NÃO CUMULATIVIDADE PLENA DO IBS E DA CBS
CAPÍTULO 7 – OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS: APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
CAPÍTULO 8 – TRATAMENTOS DIFERENCIADOS (ALÍQUOTAS REDUZIDAS, ALÍQUOTA ZERO E ISENÇÕES DE IBS E CBS)
CAPÍTULO 9 – REGIMES ESPECÍFICOS
CAPÍTULO 10 – REGIMES FAVORECIDOS
CAPÍTULO 11 – ADMINISTRAÇÃO DO IBS E DA CBS
CAPÍTULO 12 – IMPOSTO SELETIVO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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