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ISS - Teoria, prática e jurisprudência 7ª edição 2025 | José Antônio Patrocínio 9786526024287

Marca: RT Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">No livro &quot;ISS: Teoria, Pr&aacute;tica e Jurisprud&ecirc;ncia&quot;, o autor comenta de forma did&aacute;tica os elementos essenciais do ISS, como hip&oacute;teses de incid&ecirc;ncia, fato gerador, compet&ecirc;ncia, reten&ccedil;&atilde;o na fonte, base de c&aacute;lculo e al&iacute;quotas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A 7&ordf; edi&ccedil;&atilde;o est&aacute; organizada com anota&ccedil;&otilde;es, cita&ccedil;&otilde;es e notas remissivas, integrando toda a mat&eacute;ria dispersa na legisla&ccedil;&atilde;o e tornando-se refer&ecirc;ncia indispens&aacute;vel para estudiosos e aplicadores da Lei. Al&eacute;m das explica&ccedil;&otilde;es artigo por artigo, a obra traz novas decis&otilde;es judiciais e solu&ccedil;&otilde;es de consulta da Prefeitura de S&atilde;o Paulo, al&eacute;m de abordar temas atuais e pol&ecirc;micos do ISS.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Destaques:</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Tributa&ccedil;&atilde;o da loca&ccedil;&atilde;o de andaimes, &ldquo;streaming&rdquo; e cess&atilde;o de uso de espa&ccedil;os em cemit&eacute;rios;<br /> Incid&ecirc;ncia do ISS sobre materiais na constru&ccedil;&atilde;o civil;<br /> Industrializa&ccedil;&atilde;o por encomenda;<br /> Tributa&ccedil;&atilde;o de sociedades de profissionais liberais;<br /> Importa&ccedil;&atilde;o e exporta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Destaques:</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Incorpora&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria, hospedagem, ag&ecirc;ncias franqueadas dos correios;<br /> Tratamento de ISS para m&aacute;rmores, granitos, porcelanatos, provedores de internet, acupuntura, blindagem e instala&ccedil;&atilde;o de cortinas;<br /> Tributa&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os digitais, internet, an&uacute;ncios online e opera&ccedil;&otilde;es mistas (ISS x ICMS);<br /> Incid&ecirc;ncia do ISS em loca&ccedil;&atilde;o de bens m&oacute;veis, franquias, direitos autorais e leasing;<br /> Enquadramento, base de c&aacute;lculo e natureza jur&iacute;dica dos servi&ccedil;os na lista do ISS (atividade-fim, atividade-meio, servi&ccedil;os gratuitos, reembolsos, pr&ecirc;mios e b&ocirc;nus);<br /> Procedimentos fiscais: consulta tribut&aacute;ria, emiss&atilde;o de nota fiscal, inadimpl&ecirc;ncia e conflitos de compet&ecirc;ncia entre munic&iacute;pios;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra est&aacute; atualizada com a mais recente altera&ccedil;&atilde;o legislativa: Lei Complementar n&ordm; 218/2025.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Patroc&iacute;nio: </strong>Advogado, Consultor Tribut&aacute;rio e um dos maiores especialistas em ISSQN do Brasil. Ex-Auditor Fiscal Municipal e ex-Secret&aacute;rio Municipal de Fazenda. Escritor e Comentarista de ISSQN do site www.decisoes.com.br, da Thomson Reuters Brasil. No campo acad&ecirc;mico, integra o corpo docente da Funda&ccedil;&atilde;o Instituto de Pesquisas Cont&aacute;beis, Atuariais e Financeiras de S&atilde;o Paulo (FIPECAFI/SP) como professor titular de ISSQN no MBA em Gest&atilde;o Tribut&aacute;ria.</span></span></p>
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