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ISS - Teoria, prática e jurisprudência 7ª edição 2025 | José Antônio Patrocínio 9786526024287
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">No livro "ISS: Teoria, Prática e Jurisprudência", o autor comenta de forma didática os elementos essenciais do ISS, como hipóteses de incidência, fato gerador, competência, retenção na fonte, base de cálculo e alíquotas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A 7ª edição está organizada com anotações, citações e notas remissivas, integrando toda a matéria dispersa na legislação e tornando-se referência indispensável para estudiosos e aplicadores da Lei. Além das explicações artigo por artigo, a obra traz novas decisões judiciais e soluções de consulta da Prefeitura de São Paulo, além de abordar temas atuais e polêmicos do ISS.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Destaques:</strong></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Tributação da locação de andaimes, “streaming” e cessão de uso de espaços em cemitérios;<br />
Incidência do ISS sobre materiais na construção civil;<br />
Industrialização por encomenda;<br />
Tributação de sociedades de profissionais liberais;<br />
Importação e exportação de serviços</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Destaques:</strong></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Incorporação imobiliária, hospedagem, agências franqueadas dos correios;<br />
Tratamento de ISS para mármores, granitos, porcelanatos, provedores de internet, acupuntura, blindagem e instalação de cortinas;<br />
Tributação de serviços digitais, internet, anúncios online e operações mistas (ISS x ICMS);<br />
Incidência do ISS em locação de bens móveis, franquias, direitos autorais e leasing;<br />
Enquadramento, base de cálculo e natureza jurídica dos serviços na lista do ISS (atividade-fim, atividade-meio, serviços gratuitos, reembolsos, prêmios e bônus);<br />
Procedimentos fiscais: consulta tributária, emissão de nota fiscal, inadimplência e conflitos de competência entre municípios;</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra está atualizada com a mais recente alteração legislativa: Lei Complementar nº 218/2025.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
José Antônio Patrocínio: </strong>Advogado, Consultor Tributário e um dos maiores especialistas em ISSQN do Brasil. Ex-Auditor Fiscal Municipal e ex-Secretário Municipal de Fazenda. Escritor e Comentarista de ISSQN do site www.decisoes.com.br, da Thomson Reuters Brasil. No campo acadêmico, integra o corpo docente da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras de São Paulo (FIPECAFI/SP) como professor titular de ISSQN no MBA em Gestão Tributária.</span></span></p>
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