Impostos federais, estaduais e municipais 13ª edição 2025 | Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo 9788553625550
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- Calcular freteParte 1 - IMPOSTOS FEDERAIS – Leandro Paulsen
1. Imposto sobre a Importação (II)
2. Imposto sobre a Exportação (IE)
3. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)
4. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
5. Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
6. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
7. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
8. Imposto Seletivo (IS)
Parte 2 - IMPOSTOS ESTADUAIS – José Eduardo Soares de Melo
1. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
2. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Parte 3 - IMPOSTOS MUNICIPAIS – José Eduardo Soares de Melo
1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
2. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, bem como Cessão de Direitos a sua Aquisição (ITBI)
3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Parte 4 - IMPOSTO ESTADUAL MUNICIPAL – José Eduardo Soares de Melo
1. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Parte 5 - IMUNIDADES – José Eduardo Soares de Melo
1. Natureza
2. Interpretação
3. Recíproca
4. Templos
5. Partidos Políticos, inclusive suas Fundações, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social, Sem Fins Lucrativos, Atendidos os Requisitos da Lei
6. Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão
7. Exportação
8. Petróleo, Lubrificantes, Combustíveis e Energia Elétrica em Operações Interestaduais
9. Ouro
10. Transporte Internacional
11. Serviço Internacional de Comunicação
12. Serviços de Radiodifusão “Nas Prestações de Serviço de Comunicação nas Modalidades de Radiodifusão Sonora de Sons e Imagens de Recepção Livre e Gratuita” (art. 155, X, d)
13. Transmissões Societárias e Desapropriação Rural
14. Glebas Rurais
15. Fonogramas e Videogramas Musicais
Referências Bibliográficas

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