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Curso de direito tributário 4ª edição 2026 | Tathiane Piscitelli 9786526022221

Marca: RT Modelo: 2026

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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O &ldquo;Curso de Direito Tribut&aacute;rio&rdquo; &eacute; uma obra que se destaca por abordar de maneira abrangente e atualizada todas as discuss&otilde;es relevantes do direito tribut&aacute;rio, tanto em n&iacute;vel constitucional quanto infraconstitucional.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta edi&ccedil;&atilde;o incorpora temas in&eacute;ditos em raz&atilde;o da regulamenta&ccedil;&atilde;o da reforma tribut&aacute;ria promovida pela LC 214/2025, al&eacute;m de trazer reflex&otilde;es aprofundadas sobre a jurisprud&ecirc;ncia do Supremo Tribunal Federal, sempre que pertinente.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Um dos principais diferenciais do livro &eacute; a an&aacute;lise criteriosa da jurisprud&ecirc;ncia aplic&aacute;vel em todos os t&oacute;picos, complementada por gr&aacute;ficos e esquemas ao final de cada cap&iacute;tulo, o que facilita a sistematiza&ccedil;&atilde;o e a compreens&atilde;o dos conte&uacute;dos. Destinada a alunos de gradua&ccedil;&atilde;o, profissionais do direito tribut&aacute;rio e professores de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, a obra se consolida como refer&ecirc;ncia indispens&aacute;vel para quem busca compreender de forma clara, did&aacute;tica e atualizada o direito tribut&aacute;rio brasileiro. Entre os principais temas abordados est&atilde;o direito tribut&aacute;rio, tributa&ccedil;&atilde;o, princ&iacute;pios constitucionais tribut&aacute;rios e reforma tribut&aacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autora<br /> Tathiane Piscitelli:</strong> Professora Associada do corpo permanente da FGV Direito SP, com atua&ccedil;&atilde;o na gradua&ccedil;&atilde;o, no mestrado e no doutorado profissional. Doutora e mestra em Direito pela USP, com pesquisas p&oacute;s-doutorais na Universidade de Oxford (2019) e no International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD (2023). Professora visitante na Universidade de British Columbia (2025). Foi presidente da Comiss&atilde;o de Direito Tribut&aacute;rio da OAB/SP (2019-2021) e conselheira do Conselho Municipal de Tributos (2016-2018). &Eacute; professora convidada do IBET e do IBDT, al&eacute;m de conselheira do Centro de Altos Estudos de Finan&ccedil;as e Tributa&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial de S&atilde;o Paulo. Advogada.</span></span></p>
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