A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e, desde 2013, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
“Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estudassem o sistema constitucional tributário por determinados livros, e o Código Tributário Nacional por outros autores. Então, imaginamos reunir, em uma só obra, os lineamentos do sistema constitucional tributário e a análise do conteúdo essencial do CTN da maneira mais didática possível. (...) O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que buscam os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e acessível.”
Trecho da Apresentação
Sobre a Autora
Apresentação
Abreviaturas
Nota à 15ª edição
Nota à 14ª edição
Nota à 13ª edição
Nota à 12ª edição
Nota à 11ª edição
Nota à 10ª edição
Nota à 9ª edição
Nota à 8ª edição
Nota à 7ª edição
Nota à 6ª edição
Nota à 5a edição
Nota à 4ª edição
Nota à 3ª edição
Nota à 2ª edição
Parte I – Fundamentos do Direito Tributário
1. A Tributação e os Direitos Fundamentais
2. Perfil do Direito Tributário
3. Fontes do Direito Tributário
Parte II – Sistema Constitucional Tributário
1. A Disciplina Constitucional da Tributação
2. Competência Tributária
3. Limitações ao Poder de Tributar
4. Tributo e suas Espécies
Parte III – O CTN e suas Normas Gerais
1. O Papel do Código Tributário Nacional
2. Capacidade Tributária Ativa
3. Legislação Tributária: Vigência, Interpretação, Integração e Aplicação
4. Obrigação Tributária
5. Fato Gerador
6. Crédito Tributário e Lançamento
7. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
8. Extinção do Crédito Tributário
9. Exclusão do Crédito Tributário
10. Infrações e Sanções Tributárias
11. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
12. Administração Tributária
Parte IV – Impostos em Espécie
1. Impostos Federais
2. Impostos Estaduais
3. Impostos Municipais
Parte V – Noções sobre as Relações Processuais em Matéria Tributária
1. Considerações Gerais
2. Aspectos do Processo Administrativo Tributário
3. Aspectos das Ações Judiciais Utilizadas pelos Sujeitos das Relações Tributárias
Parte VI – Outros Temas
1. Necessidade de Alterações no Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
2. Ação Civil Pública em Matéria Tributária
3. Repercussão Geral em Matéria Tributária: Breves Reflexões
4. Tributação e Gênero
Referencias Bibliográficas
Índice Alfabético-Remissivo
Quem viu, viu também!
Produtos Relacionados
Ver mais
