Curso de direito tributário 15ª edição 2025 | Regina Helena Costa 9788553626533
Sobre a Autora
Apresentação
Abreviaturas
Nota à 15ª edição
Nota à 14ª edição
Nota à 13ª edição
Nota à 12ª edição
Nota à 11ª edição
Nota à 10ª edição
Nota à 9ª edição
Nota à 8ª edição
Nota à 7ª edição
Nota à 6ª edição
Nota à 5a edição
Nota à 4ª edição
Nota à 3ª edição
Nota à 2ª edição
Parte I – Fundamentos do Direito Tributário
1. A Tributação e os Direitos Fundamentais
2. Perfil do Direito Tributário
3. Fontes do Direito Tributário
Parte II – Sistema Constitucional Tributário
1. A Disciplina Constitucional da Tributação
2. Competência Tributária
3. Limitações ao Poder de Tributar
4. Tributo e suas Espécies
Parte III – O CTN e suas Normas Gerais
1. O Papel do Código Tributário Nacional
2. Capacidade Tributária Ativa
3. Legislação Tributária: Vigência, Interpretação, Integração e Aplicação
4. Obrigação Tributária
5. Fato Gerador
6. Crédito Tributário e Lançamento
7. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
8. Extinção do Crédito Tributário
9. Exclusão do Crédito Tributário
10. Infrações e Sanções Tributárias
11. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
12. Administração Tributária
Parte IV – Impostos em Espécie
1. Impostos Federais
2. Impostos Estaduais
3. Impostos Municipais
Parte V – Noções sobre as Relações Processuais em Matéria Tributária
1. Considerações Gerais
2. Aspectos do Processo Administrativo Tributário
3. Aspectos das Ações Judiciais Utilizadas pelos Sujeitos das Relações Tributárias
Parte VI – Outros Temas
1. Necessidade de Alterações no Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
2. Ação Civil Pública em Matéria Tributária
3. Repercussão Geral em Matéria Tributária: Breves Reflexões
4. Tributação e Gênero
Referencias Bibliográficas
Índice Alfabético-Remissivo
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