Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Um manual completo do Direito Tributário</span>. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Marcus Abraham</span> apresenta <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">texto rico</span>, com a <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">melhor doutrina nacional e estrangeira</span>, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;"><em style="box-sizing: border-box;">Curso de Direito Tributário Brasileiro</em></span> alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">• <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte I:</span> possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">• <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte II:</span> analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">• <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte III:</span> examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">• <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte IV:</span> destina-se ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">• <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte V:</span> dedica-se exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pela LC 214/2025, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário
Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação
Capítulo 2 – Tributo
Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional
Parte II – Normas Gerais Tributárias
Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários
Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário
Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário
Capítulo 7 – Obrigação Tributária
Capítulo 8 – Sujeitos na Tributação
Capítulo 9 – Crédito Tributário
Capítulo 10 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Capítulo 11 – Proteção e Recuperação do Crédito Tributário
Capítulo 12 – Infrações, Crimes e Sanções em Matéria Tributária
Capítulo 13 – Tributação Internacional
Parte III – Tributos em Espécie
Capítulo 14 – Impostos
Capítulo 15 – Taxas
Capítulo 16 – Empréstimos Compulsórios
Capítulo 17 – Contribuições
Parte IV – Processo Tributário
Capítulo 18 – Processo Tributário
Parte V – Reforma Tributária
Capítulo 19 – Reforma Tributária sobre o Consumo (EC nº 132/2023)
Bibliografia
Edição: 6ª
Autor: Marcus Abraham
Editora: Forense
Ano: 2025
Numero do páginas: 528
Formato: 17x24
ISBN: 9788530996918