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Curso de direito tributário brasileiro 6ª edição 2025 | Marcus Abraham 9788530996918

Marca: Forense Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Um manual completo do Direito Tributário</span>. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Marcus Abraham</span> apresenta <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">texto rico</span>, com a <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">melhor doutrina nacional e estrangeira</span>, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;"><em style="box-sizing: border-box;">Curso de Direito Tributário Brasileiro</em></span> alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&bull; <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte I:</span> possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&bull; <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte II:</span> analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&bull; <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte III:</span> examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&bull; <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte IV:</span> destina-se ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes &ndash; administrativa e judicial &ndash;, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&bull; <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Parte V:</span> dedica-se exclusivamente a apresentar e analisar a &ldquo;Reforma Tributária sobre o Consumo&rdquo;, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pela LC 214/2025, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário

Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação

Capítulo 2 – Tributo

Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional

Parte II – Normas Gerais Tributárias

Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários

Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário

Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário

Capítulo 7 – Obrigação Tributária

Capítulo 8 – Sujeitos na Tributação

Capítulo 9 – Crédito Tributário

Capítulo 10 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

Capítulo 11 – Proteção e Recuperação do Crédito Tributário

Capítulo 12 – Infrações, Crimes e Sanções em Matéria Tributária

Capítulo 13 – Tributação Internacional

Parte III – Tributos em Espécie

Capítulo 14 – Impostos

Capítulo 15 – Taxas

Capítulo 16 – Empréstimos Compulsórios

Capítulo 17 – Contribuições

Parte IV – Processo Tributário

Capítulo 18 – Processo Tributário

Parte V – Reforma Tributária

Capítulo 19 – Reforma Tributária sobre o Consumo (EC nº 132/2023)

Bibliografia

Curso de direito tributário brasileiro 6ª edição 2025 | Marcus Abraham 9788530996918
Curso de direito tributário brasileiro 6ª edição 2025 | Marcus Abraham 9788530996918

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