Curso de direito tributário brasileiro 7ª edição 2026 | Marcus Abraham 9788530999674

Name: Curso de direito tributário brasileiro 7ª edição 2026 | Marcus Abraham 9788530999674
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Marca: Forense Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes, de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com o melhor da doutrina nacional e estrangeira, complementado pela jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Aliando teoria e prática, o Curso de Direito Tributário Brasileiro encontra-se dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas. • Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional. • Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário. • Parte IV: destina-se ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. • Parte V: dedica-se exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025 e pela LC 227/2026, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional. Autor Marcus Abraham: É Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Foi Procurador da Fazenda Nacional (2000-2012). Foi advogado em escritório de advocacia e em empresa multinacional (1992-2000). Pós-doutor em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ (2019) e na Universidade de Lisboa (2018). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2000). MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE (1998). Graduado em Administração (1996) e em Direito (1992) pela Universidade Candido Mendes. Foi Diretor-Geral da EMARF para o biênio 2021-2023. É Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário na UERJ. Coordenador da FGV Conhecimento. Vice-presidente do TRF-2 para o biênio 2025-2027. Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da UERJ (NEFIT/UERJ), desde 2010. É autor de diversos livros jurídicos além deste Curso de Direito Tributário Brasileiro, 7ª edição, Editora Forense, 2026, tais como: Curso de Direito Financeiro Brasileiro, 9ª edição, Editora Forense, 2026; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, 3ª edição, Editora Forense, 2021; Raízes Judaicas do Direito, 1ª edição, Editora Forense, 2021; e Teoria dos Gastos Fundamentais – Orçamento Público Impositivo, 1ª edição, Editora Almedina, 2021. É autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros, publicados nos mais diversos meios, inclusive em jornais de grande circulação e no exterior.

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Sumário Ficha Técnica

Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário

Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação

Capítulo 2 – Tributo

Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional

Parte II – Normas Gerais Tributárias

Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários

Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário

Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário

Capítulo 7 – Obrigação Tributária